Resumo Expandido

A TEORIA DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO NOVO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL
TEORÍA DINÁMICA PRUEBA DE CARGA EL NUEVO CÓDIGO
PROCESO CIVIL
Bruna Antônia Mota Barros1

RESUMO: O presente trabalho versa sobre a teoria dinâmica de distribuição do ônus da prova. Baseado numa visão estática, o atual Código de Processo Civil, estabelece que o ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito e, ao réu, quanto à existência de fato modificativo, impeditivo ou extintivo contra pretensão a ele articulada.
Entretanto, fora desenvolvida a teoria da carga dinâmica, em que rompe com a concepção adotada pela legislação vigente, atribuindo o ônus da prova à parte que, pelas circunstâncias fáticas, tiver melhor condição para produzir a prova, independente de sua posição no processo. Palavras-chaves: Processo Civil. Ônus da Prova. Inversão. Teoria Dinâmica.

RESUMEN: Este artículo se ocupa de la teoría dinámica de la distribución de la carga de la prueba. Sobre la base de una visión estática, el actual Código de Proceso Civil establece que la carga de la prueba recae en el autor, el hecho constitutivo de su derecho, y el demandado en cuanto a la existencia de modificar hecho, impedir o extinción de reclamación contra él articular. Sin embargo, fuera desarrollado la teoría de la carga dinámica que rompe con el concepto adoptado por la legislación vigente, la asignación de la carga de la prueba a la parte, las circunstancias de hecho tienen mejores condiciones para producir la prueba, independientemente de su posición en el mismo.
Palabras clave: Proceso Civil. Carga de la Prueba. Invérsion. Teoría Dinámica.

INTRODUÇÃO
O presente trabalho versa sobre o posicionamento acerca da aplicação da Teoria
Dinâmica do Ônus da Prova no novo Código de Processo Civil, entretanto, será analisado a teoria estática, que é a adotada pelo Código vigente.
1

Aluna da Pós-Graduação em Processo Civil pela Unichristus. Formada em Direito pela Unichristus (2013).

O ônus da prova deve ser