Juspodivm

in WAMBIER, Luiz Rodrigues; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim (org.). Doutrinas essenciais: Processo civil. São Paulo: RT, vol. 1, 2011, pp. 1254/126, esp. p. 1256. 9 Sobre o tema, ver DIDIER JR., Fredie. Curso de direito processual civil. Salvador: JusPODIVM, vol. 1, 12. ed., 2010, pp. 33/36. ao Senado Federal em 2010.10 Ao que tudo indica, fazia-se urgente, de fato, uma recodificação, assim como ocorreu no começo dos anos 2000 com o direito privado, ao ser publicado o novo Código Civil.…

informações www.videoaulasonline.com.br Referências CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. CUNHA, Rogério Sanches; PINTO, Ronaldo Batista. Crimes Dolosos contra a Vida e seu Procedimento Especial. Salvador: Juspodivm, 2004. GRINOVER, Ada Pellegrini et al. Recursos no Processo Penal. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. JARDIM, Afrânio Silva. Direito Processual Penal. Rio de Janeiro: Forense, 2003. JESUS, Damásio E. de. Código de Processo…

nítidas desvantagens, tal contrato poderá ter a sua validade judicialmente questionada, ou, em sendo possível, ter apenas a cláusula que fere o equilíbrio afastada”. (Felipe Peixoto Braga Netto, in Manual de Direito do Consumidor, Salvador: Edições Juspodivm, 2009)Por outro lado o Superior Tribunal de Justiça recentemente reconheceu a: “imposição de um novo paradigma de boa-fé objetiva, equidade contratual e proibição da vantagem excessiva nos contratos de consumo (art. 51, IV)” (STJ,…

http://www.faete.edu.br/ http://caiopatriotaadvocacia.jusbrasil.com.br/ PALAIA, Nelson. Noções Essenciais de Direito. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. MARTINS, Alan; SCARDOELLI, Dimas Yamada. Direito Tributário: Coleção Concurso Público. Salvador: Juspodivm, 2014.

Turma de 6ª feira 18/09/2013 Sugestões de referências. CAVALCANTI, Stela Valéria Soares de Farias. Violência doméstica contra a mulher no Brasil: análise da lei "Maria da Penha", n° 11.340/06, Salvador, JusPodivm, 2010. CUNHA, Rogério Sanches; PINTO, Ronaldo Batista. Violência doméstica: Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), comentada artigo. 2ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. NJAINE, Kathie; SOUZA, Edinilsa Ramos de; MINAYO, Maria Cecília de

serviços públicos o que sera benéfico. Referências bibliográficas PALAIA, Nelson. Noções Essenciais de Direito. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. MARTINS, Alan; SCARDOELLI, Dimas Yamada. Direito Tributário: Coleção Concurso Público. Salvador: Juspodivm, 2014. http://www.webartigos.com/artigos/o-principio-da-capacidade-contributiva-como-instumento-da-justica-tributaria/74866/ http://www.creditooudebito.com.br/para-que-serve-imposto-renda-para-onde-vai-seu-dinheiro/

Pinto. Direito do trabalho. Ed. Atlas, 2005, pág. 93. 3. LOCKMANN, Ana Paula Pellegrina. Visão atual da subordinação no direito do trabalho in Leituras complementares de direito e processo do trabalho. FREIRE E SILVA, Bruno (org.). Ed. JusPodivm, 2010, p. 30. 4. RESENDE, Ricardo. Direito do trabalho esquematizado. Ed. Método, 2011, pág. 300. 5. Por isto podemos afirmar que a subordinação é jurídica, ou seja, recai sobre o modus da prestação de serviços…

Teoria do ordenamento jurídico. Apresentação de Tércio Sampaio Ferraz Júnior. Tradução de Maria Celeste C. J. Santos. 8. ed. Brasília: Editora Universidade de Brasilia, 1994. MARTINS, Alan; SCARDOELLI, Dimas Yamada. Direito Tributário. Salvador: Juspodivm, 2014. (Coleção Concursos Públicos) REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 1994. 2

htm. Acesso em: 20 agosto de 2013. ALEXANDRINO, Marcelo; PAULO, Vicente. Direito administrativo descomplicado. 17. ed. rev. e ampl. São Paulo: Método, 2009. JÚNIOR, Dirley da Cunha. Curso de direito administrativo. 7. ed. rev. e ampl. Salvador: JusPodivm, 2009.

liberdade provisória.In: Marcos Silva Conceição, jan.2011.Disponível em: . Acesso em abr.2014. 11 AVENA, Noberto. Processo Penal Esquematizado.4 ed.São Paulo:Método, 2012, p.964. 12 TÁVORA, Nestor. Curso de Direito Processual Penal. 4 ed. Salvador: JusPodivm, 210, p.583. 13BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: . Acesso em: 2 abr. 2014 14 NOVELINO, Marcelo. Direito Constitucional. 6 ed. São Paulo: Método, 2012, p.534. 15NOVELINO, Marcelo. Direito…