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por exemplo, de uma das execuções já estar suspensa pela oposição de embargos enquanto que a outra já se encontra em fase bem avançada, com leilão marcado. Nesse sentido: GONÇALVES, Eduardo Rauber. Execução fiscal aplicada. 2ª ed., Salvador: Juspodivm, 2013, p. 79. Súmulas 514-515-STJ – Márcio André Lopes Cavalcante | 4

profissional. In. CFP. Estatística Computacional. UNICAMP. Página visitada em 2 de fevereiro de 2012 ↑ A CONTABILIDADE ANALÍTICA, ESTUDOS PREVISIONAIS E FORMAÇÃO NO SÉCULO XXI ↑ Cairo Jr, José, Curso de Direito do Trabalho, 4 ed., Salvador, juspodivm, 2010, p. 47 ----------------------- Sistema de Ensino Presencial Conectado ADMINISTRAÇÃO BACHARELADO Wênia maria de lima gaya ATIVIDADE INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL:…

verificação, onde a situação do caixa da empresa em questão foi devedora com um saldo de R$ 101.880,00. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS CARVALHO, Anivaldo. Manual para o exame de suficiência do conselho federal de contabilidade. Salvador: JusPODIVM, 2014. ZANLUCA, Jonatan de S. Balancete de verificação. Disponível no site: http://www.portaldecontabilidade.com.br/tematicas/balancete-de-verificacao.ht m. Acessado no dia 07.Nov/2014.

e Daniela Jardim (www.buenojardim.com.br) Diagramação: Maitê Coelho (maitescoelho@yahoo.com.br) Todos os direitos desta edição reservados à Edições JusPODIVM. Copyright: Edições JusPODIVM É terminantemente proibida a reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer meio ou processo, sem a expressa autorização do autor e da Edições JusPODIVM. A violação dos direitos autorais caracteriza crime descrito na legislação em vigor, sem prejuízo das sanções civis cabíveis. NĔęĆ Ġ 4ª…

Público da União (ESMPU) * Colaborador permanente do site Jus Navigandi * Autor das obras: a) pela Editora GranCursos: “Roteiro de Direito Constitucional”, “Lei nº 8.112/90 Comentada Artigo por Artigo” e “Legislação Aplicada ao MPU” b) pela Editora JusPodivm: “Servidor Público” e “Processo Administrativo” (ambos da coleção “Leis Especiais para Concursos” 1. FUNDAMENTOS HISTÓRICO-FILOSÓFICOS 1.1. Constitucionalismo e direitos fundamentais 1.1.1. Origens O constitucionalismo, como…

Mota Pinto). 4É a posição, entre outros, de Paulo Branco: BRANCO, Paulo Gustavo Gonet, et al. Curso de Direito Constitucional, p. 269. São Paulo: Saraiva, 2007. Cf. também CUNHA JR., Dirley da. Curso de Direito Constitucional, p. 616. Salvador: JusPodivm, 2010. 5BRANCO, Paulo Gustavo Gonet, et al. Curso de Direito Constitucional, p. 269. São Paulo: Saraiva, 2007. 6Nem toda a doutrina brasileira, porém, concorda com a adoção da teoria da eficácia direta ou imediata. Para uma postura…

exige que o agente seja o titular ou responsável pelo estabelecimento ou empresa; permanente; de perigo abstrato; doloso; comissivo; de tentativa admissível; de mera conduta." (Habib, Gabriel - Leis Penais Especiais - Tomo I - 4ª Edição - Editora Juspodivm - Salvador, Bahia Página 83 - Grifos acrescidos). Ou seja, o elemento subjetivo do delito é dolo, de modo que, caso o agente não saiba da irregularidade do registro da arma, não restará tipificada a infração penal, por ausência…

reintegrado prontamente à família, deve-se-lhe ser concedida a liberdade (art. 174). O adolescente não está submetido ao pagamento de fiança.” (BARROS, Guilherme Freire de Melo. Coleção Sinopses para concurso – Estatuto da Criança e do Adolescente. 2 ed. JusPODIVM. Salvador. 2014. p.188) Em simetria com nossa Carta Constitucional e, a fim de evitar a aplicação do que precede o artigo 121 do E.C.A, ante a falta de prova cabal da prática do fato infracional do Adolescente, eis o que…

| |Bibliografia Básica: | |TÁVORA, Nestor. Curso de direito processual penal. Salvador: JusPodivm. | |ALENCAR, Rosmar Rodrigues. TÁVORA, Nestor. Curso de Direito Processual Penal. Salvador: Editora JusPodvim. | |GOMES, Luiz Flávio (org

REFERENCIA BIBLIOGRÁFICAS NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de processo civil. 2. ed. São Paulo: Método, 2010. DIDIER JR., Fredie. Curso de Direito Processual Civil Teoria geral do processo e processo de conhecimento. Vol. 1. Salvador: editora juspodivm, 11ª ed., 2009. GOLDSCHIMIDT, James. Direito processual civil. Tradução de Lisa Pary Scarpa. Campinas: Brookseler, 2003. tomo I.