Juspodivm

que ocorre, por exemplo, nos casos de fornecimento de medicamentos (tutela do direito à vida), de vagas em creche e em casos Ver considerações de: DIDDIER JR., Fredie e ZANETI JR., Hermes. Curso de Direito Processual Civil Coletivo. Salvador. JusPodivm, 2010, v. 4, p. 195-202 63 243 de reajustes abusivos em mensalidade escolares64 (tutela do direito à educação). Segundo a Súmula 470, do STJ o Ministério Público não pode propor ação civil púbica relacionado ao DPVAT, uma…

Biossegurança – CTNBio, dispõe sobre a Política nacional de Biossegurança e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, DF, 26 mar., 2005. 2. Ferreira Filho RR. Principais Julgamentos do Supremo Tribunal Federal. Salvador: Juspodivm; 2009. 3. Brasil. Lei n° 9434, de 04 de fevereiro de 1997. Dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa…

JÚNIOR, Humberto Theodoro. CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. Vol. 2. 49. Ed. Rio de Janeiro. Editora Forense, 2008. JR, Fredie Didier. Braga, Paula Sarno. OLIVEIRA, Rafael. CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. Vol. 2. 3. ed. Salvador : Editora Juspodivm, 2008. MARINONI, Luiz Guilherme. MITIDIERO, Daniel. Código de Processo Civil comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras Linhas de Direito Processual Civil. Vol. 2. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

verdade comprovadamente, garantindo assim uma justiça baseada em dados concretos. REFERÊNCIAS TÁVORA, Nestor & ALENCAR, Rosmar Rodrigues. Direito Processual Penal. 3. ed., São Paulo: Editora JusPODIVM, 2009. 307 p. LEAL, Juliana Marrafon Linário & FUNES, Gilmara Pesquero Fernandes Mohr. TEORIA GERAL DAS PROVAS. Internemas. Disponível em acesso em 01 Jul. 2013.

consistente, que conduza o magistrado a um juízo de probabilidade, o que é perfeitamente viável no contexto da cognição sumária. (DIDIER JR. Fredie; BRAGA, Paula Sarno; OLIVEIRA, Rafael. Curso de Direito Processual Civil, vol2. Bahia: Ed. Edições JusPodivm, 2007). Assim, fica evidenciada, de forma inequívoca, o direito da Autora em ser tutelada de forma antecipada, a fim de evitar qualquer risco à sua saúde IV - DOS PEDIDOS Isto posto, requer: 1- Seja deferida, em antecipação…

Paulo. Editora: Juarez de Oliveira, 2002. SILVA, Américo Luis Martins da. Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais. V 2. São Paulo. Editora: Revista dos tribunais, 2005. SILVA, Romeu Faria Thomé da. Manual de Direito Ambiental. Editora Juspodivm. 2011. SHECAIRA, Salomão Sérgio. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2° Edição, São Paulo: Editora Método, 2002. SMERALDI, Roberto. A Negociação sobre Florestas: Evolução no Quadro Internacional e no Brasil. In: CAMARGO,…

por vários anos, e até hoje se confirma diante da iminência de um novo Código de Processo Civil, de cunho individual. 1 DIDIER JUNIOR, Fredie. ZANETI JUNIOR, Hermes. Curso de Direito Processual Civil: processo coletivo. vol. 4. 5ª ed. Salvador: JusPODIVM, 2010, p.23 2 MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Ação Popular: Proteção do erário, do patrimônio público, da moralidade administrativa e do meio ambiente. 3ed. São Paulo: RT, 1998, cap.2, p. 37-41. 3 Ibidem. 4 YEAZELL, Stephen C. From…

Eugênio Pacelli de. Curso de processo penal. Rio de Janeiro: Atlas, 2014. TOURINHO FILHO. Fernando da Costa. Processo Penal Vol 1. São Paulo: Saraiva, 2013. TÁVORA, Nestor; ANTONNI, Rosmar. Curso de Direito Processual Penal. 8ª ed. Salvador: JusPodivm, 2014. INTRODUÇÃO AO PROCESSO PENAL

Processo Penal. São Paulo: A tlas, 18ª ed., 2006. NUCCI, Guilherme de Souza. P rincípios Const itucionais Penais e Processuais Penais. 2ª Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. PEREIRA E SILVA, Igor Luis. Princ ípios Penais. 1ª Ed. Edit ora Juspodivm, 2012. ROXIN, Claus, Derecho penal – Parte General, trad. Luzón P eña e outros, Madri, Civitas, 1997. TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo Penal. 25. Ed. São Paulo: Saraiva, 2003. V. 1, p. 71 TOURINHO FILHO,…

razoável e correta. Daí, fala-se em um princípio do devido processo legal substantivo, aplicável a todos os tipos de processo, também (Curso de direito processual civil: teoria geral do processo e processo de conhecimento. v. I. 8ª ed. Salvador: Juspodivm, 2007. p. 31). Gabinete Desembargador Robson Luz Varella Nesse sentido: Antes do compromisso com a lei, o magistrado tem um compromisso com a Justiça e com o alcance da função social do processo para que este não se torne um…