Projeto 2 Ni Parte 1

UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA - UNAMA
INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - ICJ
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

Rafaela Silva Aragão

PROJETO DE TCC DE GRADUAÇÃO EM DIREITO
“Gigante pela própria natureza”
Estudo da aplicação das leis para crimes ambientais contra a fauna e a flora amazônica.

BELÉM/PA
2014

Rafaela silva Aragão

“Gigante pela própria natureza”
Estudo da aplicação das leis para crimes ambientais contra a fauna e a flora amazônica.

Projeto de TCC apresentado à disciplina Metodologia da Pesquisa, ministrada pela Professora Maria Clarice Leonel para obtenção parcial da nota referente à 2ª NI da turma 8 DIV1- do curso de Direito da UNAMA.

BELÉM/PA
2014
SUMÁRIO 1

Tema

3

2

Problema de Pesquisa

6

2.1

Questões Norteadoras 6

3

Hipóteses

6

3.1

Hipóteses Básicas

6

3.2

Hipóteses Secundárias

6

4

Justificativa

7

5

Objetivos

8

5.1

Geral

8

5.2

Específicos

8

6

Metodologia

8

7

Referencial teórico

9

8

Cronograma de execução

Referências

ANEXO

1 TEMA: ESTUDO DA APLICAÇÃO DAS LEIS PARA CRIMES AMBIENTAIS CONTRA A FAUNA E A FLORA AMAZÔNICA.

O projeto trata da aplicação das leis quanto ao grande problema causado às florestas, os crimes ambientais. “[...] Gigante pela própria natureza, És belo, és forte, impávido colosso, E o teu futuro espelha essa grandeza [...]”. O Brasil sem dúvida é conhecido pela sua vasta natureza, sua flora e fauna justificam bem o trecho do Hino Nacional Brasileiro que reza que o país é “gigante pela própria natureza”. A floresta amazônica em especial é símbolo da grandeza do Brasil, e 61% de toda sua extensão correspondem ao território nacional (fonte: Florestas do Brasil em resumo, 2010), abrangendo a região norte. Por tanto é preciso analisar se as leis estão sendo devidamente aplicadas, haja vista que o cidadão é o mais interessado na preservação do meio ambiente, para que a presente e as futuras gerações possam usufruir do