Juspodivm

do Trabalho Barbosa Garcia – Editora Método – Gustavo Filipe – 30. Curso de Direito Processual Civil (volumes) Humberto Thedoro Jr – Editora Forense Jurídica 31. Curso de Direito Processual Civil (volumes) – Fredie Didier Junior – Editora Juspodivm 32. Curso de Direito Processual Civil (volumes) – Luiz Guilherme Marinoni – Editora Revista dos Tribunais 33. Curso de Direito Processual do Trabalho – Carlos Henrique Bezerra Leite – Editora LTr 34. Curso de Direito Processual do…

conferindo-se ao processo penal militar o status de processo garantista, de conformidade com os mandamentos constitucionais. REFERÊNCIAS ALENCAR, Rosmar Rodrigues; TÁVORA, Nestor. Curso de Direito Processual Penal. 4. ed. Salvador: Juspodivm, 2010. NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de processo penal e execução penal. 3. ed., São Paulo: RT, 2007. NUCCI, Guilherme de Souza. Código de processo penal comentado. 6 ed., São Paulo: RT, 2007.…

instauração da persecutio criminis in iudicio”. Leia mais: http://jus.com.br/artigos/26260/inepcia-da-denuncia-e-trancamento-da-acao-penal#ixzz3Hcvbc65r TÁVORA, Nestor; ALENCAR, Rosmar Rodrigues. Curso de Direito Processual, 4ª. ed., Salvador: JusPodivm. TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Manual de Processo Penal. 10ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2008. Leia mais: http://jus.com.br/artigos/26260/inepcia-da-denuncia-e-trancamento-da-acao-penal#ixzz3Hcw7zrJk Com efeito, entendo…

processual), pode ser considerado como o risco de ineficácia do provimento final, decorrente da demora do andamento e julgamento da ação principal. Referencias bibliográficas: DIDIER JÚNIOR, Fredie. Curso de direito processual civil. 2ª ed. Salvador: Juspodivm, 2008. v. 4. MARQUES, José Frederico. Instituições de Direito Processual Civil. Campinas: Millenium, 2000. v. 5. ORIONE NETO, Luiz. Tratado das Liminares. São Paulo: Lejus, 2000. v. 1 e 2. THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de…

de Processo Civil: Processo Cautelar. Volume IV. 2ª Edição – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010. DIDIER JR, Fredie. Curso de Direito Processual Civil: Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento. Volume I. 10ª Edição. Editora JusPODIVM, 2008.

Janeiro: Vozes, 2004. MEZZAROBA, Orides; MONTEIRO, Cláudia Servilha. Manual de metodologia da pesquisa do direito. 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009. PORTELA, Paulo Henrique Gonçalves. Direito internacional público e privado. 3ª ed. Salvador: Juspodivm, 2011. REZEK , José Francisco. Direito internacional público : curso elementar. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo : Saraiva , 2010. SANTOS, Milton. Por uma outra globalização. 16ª ed. Rio Janeiro: Record, 2008.

Marcia Carla Pereira. Curso avançado de Direito Comercial: 5º Edição revista e atualizada. São Paulo: Revista dos tribunais, 2009. RAMOS, André Luiz Santa Cruz. Curso de Direito Empresarial: 4º Edição revista, ampliada e atualizada. Bahia: JusPODIVM, 2010. MAMEDE, Gadston. Manual de Direito Empresarial: 4º Edição. São Paulo: Atlas, 2009 [1] BERTOLDI, Marcelo M. , RIBEIRO, Marcia Carla Pereira Ribeiro. Curso Avançado de Direito Comerial: 5º Edição. São Paulo: Editora revista…

Gonçalves. Direito constitucional: teoria do estado e da constituição, direito constitucional positivo. 19. ed. rev. atual. e ampl. Belo Horizonte: Del Rey, 2012. FERNANDES, Bernardo Gonçalves Alfredo. Curso de direito constitucional. 5. ed. Salvador: JusPodivm, 2013. MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 29. ed. São Paulo: Atlas,…

aplicação do direito mais dificultosa, caso não seja feito um estudo minucioso das condições específicas da ação em cada situação posta ao crivo do Judiciário. Referências Bibliográficas ARAÚJO, José H. M. Mandado de Segurança. 2. Ed. Salvador: JusPODIVM, 2010. BILHALVA, Margareth Michels. Mandado de Segurança. São Paulo: Saraiva, 2009 (Coleção prática do direito; v. 8, coordenação Edilson Mougenot Bonfim). BUENO, Cassio Scarpinella. A Nova Lei do Mandado de Segurança. São Paulo:…

Resolução n. 08 do STJ, de 07 de agosto de 2008, que cuida do mesmo tema. Portanto, a depender da tiragem do Volume 3 deste Curso de Direito Processual Civil, e a partir das atualizações deste volume 3, já postas anteriormente no site da Editora JusPODIVM, o leitor deverá atualizar o item 18.8 do Capítulo VII, que trata dos recursos especiais repetitivos. No Capítulo VII (Recurso Extraordinário e Recurso Especial), no texto do item 18.8 (Lei Federal n. 11.672/2008. Recursos especiais…