Juspodivm

Geral das Naes Unidas em 10 de dezembro de 1948. Disponvel em http//portal.mj.gov.br/sedh/ct/legis_intern/ddh_bib_inter_universal.htm Acesso em 22 maio 2014. PORTELA, Paulo Henrique Gonalves. Direito Internacional Pblico e Privado. 5. ed. So Paulo Juspodivm, 2013 ROCHA, Gabriela. Guerra contra a Lei - A ao dos EUA foi ilegal, mas no deve ser punida. 06 de maio de 2011. Disponvel em http//www.conjur.com.br/2011-mai-06/morte-osama-foi-ilegal-eua-punido-internacionalmente. Acesso em 20…

1988. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 5 de outubro de 1988. GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2010. GONÇALVES, Bernardo. Curso de Direito Constitucional. Salvador: JusPODIVM, 2014. LENZA, Pedro. Direito Constitucional: Esquematizado. São Paulo: Saraiva, 2011. SANTIN, Valter Foleto. O Ministério Público na investigação criminal. São Paulo: Edipro, 2001. 2ª TURMA DO STF RECONHECE QUE MINISTÉRIO PÚBLICO…

Vale ressaltar, no entanto, que o amicus curiae pode recorrer, interpondo agravo regimental, contra a decisão do Relator que inadmitir sua participação no processo. Obras consultadas:DIDIER JR., Fredie. Curso de Direito Processual Civil. Salvador: Juspodivm, 2013. NOVELINO, Marcelo. Direito Constitucional. 6ª ed. São Paulo: Método, 2012. Julgue os itens a seguir: 1)(Juiz Federal TRF2 2013 – CESPE) O amicus curiae somente pode demandar a sua intervenção até a data em que o relator…

exercente de cargo eletivo como segurado obrigatório do RGPS, como disposto no artigo 11, inciso I, h da lei 8.213/91. BIBLIOGRAFIA AMADO, Frederico. Direito e Processo Previdenciário sistematizado. 3ª edição ampliada e atualizada. Salvador: JusPodivm, 2012. CASTRO, Carlos Alberto Pereira; LAZZARI, João Batista. Manual de Direito Previdenciário. 9ª edição revista e atualizada. Florianópolis: Conceito Editorial, 2008. IBRAHIM, Fábio Zambitte. Curso de Direito Previdenciário. 12ª…

22/11/208. Disponível em: . Acesso em: 10 de março de 2013. CUNHA, Leonardo José Carneiro da. A Fazenda Pública em Juízo. 10ª Ed. São Paulo: Dialética, 2012. JUNIOR, Fredie Didie. Curso de Direito Processual Civil, vol. 1. 14ª Ed. Salvador: JusPODIVM, 2012.

Solução dos Conflitos: Classificação, crise e Alternativas. Teoria Geral do Processo. 5º. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. DIDIER LR, Fredie. Curso de Direito Processual Civil, Teoria Geral do Processo e Processo de conhecimento. 9º ed. Salvador: Juspodivm, 2008. DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito Processual Civil, vol.I, 3ª ed. – São Paulo: Malheiros, 2002. FACULDADE DO SUL DA BAHIA. Normalização e apresentação de trabalhos acadêmicos e científicos: guia para…

mais é assim que ficou popularmente conhecida, ainda é preciso muito trabalho para que a mesma comece a se efetivar vantajosamente. 13. REFERÊNCIAS AMADO, Frederico. Direito previdenciário: coleção sinopses para concursos. Salvador: Juspodivm, 2012. PRUDENTE, Neemias Moretti. A mediação e os conflitos familiares. In: Âmbito Jurídico. Rio Grande, XI, n. 52, abr.2008. Disponível em:. Acesso em: 15 de maio de 2013. DIAS, Maria Berenice. O Lar Que Não Chegou. Revista IOB de Direitos

(...) consiste na qualidade de ser pessoa. (Carlos Aires Brito, ADIN 3510); b) é o atributo jurídico da pessoa e o pressuposto dos demais direitos. Sem a personalidade, não se é sujeito de direitos. (Orlando Gomes, Direito Civil parte Geral, Ed. JusPODIVM, p. 105); c) é um atributo pertencente a cada pessoa para que esta seja reconhecida como sujeito de direitos. (Gisele Rodrigues Martins, 2011, 2ª edição, p. 72). b) A filha de Gabriela adquiriu personalidade civil? E o filho de Thiany?…

Vieira, advogado criminalista e Professor de Processo Penal (I e II) do Centro Universitário Jorge Amado. Foi membro do Conselho Penitenciário da Bahia (2007/2011). Foi professor dos cursos de Especialização em Ciências Criminais da FJA, UNIFACS, JusPodivm e da FESMIP, bem como do Curso de Especialização em Processo do CCJB. É um dos membros fundadores do Instituto Baiano de Direito Processual Penal. Resumo da Obra: É possível observar no artigo que a ideia principal da obra é trazer…

2008. CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 6. ed. Coimbra: Almedina, 2002. DIDIER JR., Fredie. Curso de Direito Processual Civil: Teoria geral do processo e processo de conhecimento, 6ª ed, Salvador: JusPODIVM, 2006; DONIZETTI, Elpídio Nunes. Curso Didático de Processo Civil. 10ª ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2008. GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Novo Curso de Direito Processual civil. vol. 1. São Paulo: Saraiva, 2004. MAHON,…