Juspodivm

"Intelligentia Jurídica", março de 2001, disponível em . Acesso em 28 de dezembro de 2007; COUTURE, Eduardo. Fundamentos do Direito Processual Civil. Campinas: RedLivros, 1999 DIDIER JR, Fredie. Curso de Direito Processual Civil. Vol. I a V. Salvador: Juspodivm, 2009. DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de Direito Processual Civil. Volume II. 3ª Edição Revisada e Ampliada, 2002. Malheiros Editores. São Paulo. FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da língua…

tornam piores e menos propensos a se reintegrarem ao meio social. REFERÊNCIAS BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. vol. I. 11ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2008. CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Curso de Direito Constitucional. 4ª ed. Salvador: JusPodivm, 2010. MENDES, Gilmar Ferreira. Direitos Fundamentais e Controle de Constitucionalidade: estudos de direito constitucional. 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 2012. SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais…

esta homologação, a sentença/decisão estrangeira terá eficácia no Brasil. Como ensina Paulo Portela, “uma vez homologada, a sentença poderá produzir os mesmos efeitos de uma sentença nacional” (Direito internacional público e privado. Salvador: Juspodivm, 2010, p. 562). Neste sentido é a jurisprudência do STJ: HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA. CITAÇÃO VÁLIDA. VALOR DA DÍVIDA E RESPECTIVOS ENCARGOS. Citação regularmente feita, com posterior ciência da sentença mediante carta…

Justificação Jurídica. 2. Ed, Rio de Janeiro: Forense, 2005. BENTHAM, Jeremy. An Introduction to the Principles of Morals and Legislation. 1781. FARIAS, Cristiano de Chaves; ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil. 11 edição. Vol. 01 Salvador: Ed. JusPODIVM, 2013. FULLER, Lon L. O caso dos Exploradores de Cavernas. São Paulo: Liv. e Ed. Universitária de Direito de 2008. HOBBES, Thomas. O Leviatã. São Paulo, Martin Claret, 2006. LOCKE, John. Segundo Tratado sobre o Governo Civil.…

fez com que o aparelho não fosse entregue, assumindo assim culpa exclusiva pela situação gerada, não podendo a ACIONADA ser responsabilizada, por tal. Assim ensina Felipe Peixoto Braga Netto, em sua obra Manual de Direito do Consumidor, Editora Juspodivm, 2ª edição, pág. 106, literis: “A culpa exclusiva da vítima, rompendo o nexo causal, afasta qualquer obrigação de indenizar por parte do fornecedor de produtos e serviços. Se o dano adveio, exclusivamente, da conduta do consumidor, não…

00 PASTA ARQUIVO Arquivar o projeto 01 3,00 TOTAL R$ 384,15 8 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BIBLIOGRAFIA BÁSICA ARAÚJO, Fábio Roque; TÁVARO, Néstor. Código de Processo Penal. Salvador: Juspodivm, 2010. BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal: parte geral. 13 ed. São Paulo: Saraiva, 2006, v.1. CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR LOPES JR.,…

Culpabilidade e Teoria do Erro. 3.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010. NUNES, Leandro Gornicki. Culpabilidade e exculpação. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012. MELLO, Sebástian Borges de Albuquerque. O conceito material de culpabilidade. Salvador: Juspodivm, 2012. MADEIRA, Ronaldo Tanus. Estrutura jurídica da culpabilidade. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012. TEOTÔNIO, Luis Augusto Freire. Culpabilidade: Concepções e modernas tendências internacionais e nacionais. São Paulo: Minelli,…

pressupostos processuais. 4. REFERÊNCIAS GRINOVER, Ada Pellegrini. Teoria Geral do Processo. 25 ed. São Paulo. Malheiros, 2009. DIDIER JR, Fredie; ZANETI JR., Hermes. Curso de Direito Processual Civil: processo coletivo. 4v. 3 ed. Salvador: JusPodivm, 2008.

compreensão são essenciais para que se consiga garantir a aplicação dos direitos inerentes a criança e adolescente. REFERÊNCIAS Freire de Melo. Guilerme Barros. Estatuto da Criança e do Adolescente. Coleção leis especiais para concursos. Bahia: Juspodivm. 2012. Site: http://poesiaemsi.blogspot.com.br/2010/05/resenha-critica-do-filme-voz-do-coracao.html

nascido em um país que não respeita esses direitos, não justifica os atos de injustiça cometidos contra esses profissionais. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Portela, Paulo Henrique Gonçalves – Direito Internacional público e privado, 7ª Edição, Juspodivm, Salvador – Bahia Ramos André de Carvalho – Processo Internacional de Direitos Humanos, 3ª Edição, - São Paulo: Saraiva, 2013 Dinh, Nguyen Quoc – Direito Internacional Público, 2ª Edição, Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa, 2003.