Juspodivm

sonho e a realidade. Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Espírito Santo, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas. Orientadora: Maria Lúcia Teixeira Garcia Vitória (ES). 272f. MOREIRA, Rômulo de Andrade. 2006. Globalização e crime. Juspodivm, Bahia. Disponível em: http://www.juspodium.com.br NEVES, Marcella Moraes Pereira. 2006. Política criminal antidrogas. Faculdades Integradas Vianna Júnior. Juiz de Fora (MG). 48p. ONU - Organização das Nações Unidas. 2004.…

Resultados obtidos por pesquisas já realizadas 3.4. Questionário realizado pela estudante 3.5. Conclusões 8- REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS CUNHA JUNIOR, Dirley da. Curso de Direito Constitucional. Salvador: Editora Juspodivm, 2008. Site: bolsafamilia10anos.mds.gov.br Pesquisas: IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Avançada e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 20. ed. São Paulo: Atlas, 2003. MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 28. ed. São Paulo: Malheiros, 2001. MARINELA, Fernanda. Direito administrativo. 3.ed. Salvador: Edições Juspodivm, 2007. (v.1).

natural que o nome civil da pessoa humana seja escolhido livremente por ela, garantindo-lhe o exercício pleno de sua personalidade" (FARIAS, Cristiano Chaves de e ROSENVALD, Nelson, Curso de Direito Civil. Parte geral e LINDB. 10ª ed. Salvador: Juspodivm, 2012, p. 282). REGISTRO CIVIL Conceito: "integra a personalidade por ser sinal exterior pelo qual se designa, se individualiza e se reconhece a pessoa no seio da família e da sociedade; daí ser inalienável, imprescritível e protegido…

Bibliografia. BUENO, Cassio Scarpinela. Curso Sistematizado de DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 5. ed. São Paulo: Saraiva. 20014. v.5. DIDIER, Fredie Jr. Curso de Direito Processual Civil. 12. ed. Salvador: Juspodivm, 2014 v.3. _______________ Curso de Direito Processual Civil. 14. ed. Salvador: Juspodivm, 2012. v.1. DINAMARCO, Candido Rangel. Fundamentos do Processo Civil Moderno. 6. ed. São Paulo: Malheiros, 2010. DINAMARCO, C. Rangel, GRINOVER, A. Pellegrini, CINTRA, A.…

Lições de Direito Processual Civil – Vol. I. 16.ed. Rio de Janeiro: Lumem Juris, 2007. JÚNIOR, Cairo José. Curso de Direito Processual do Trabalho. 3.ed. Salvador: JusPodivm, 2010. 12 JÚNIOR, Fredie Didier. Curso de Direito Processual Civil – Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento – Volume 1. 12.ed. Salvador: JusPodivm, 2010. SCHIAV, Mauro. Manual de Direito Processual do Trabalho. 4.ed. São Paulo: LTr, 2011. 13

CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. Editora Atlas. São Paulo, 2013. FERREIRA MARQUES, Benedito.Direito Agrário Brasileiro. Editora Atlas. São Paulo, 2012. MASSON, Nathalia. Manual de Direito Constitucional. Editora JusPodivm. Bahia, 2013 MARINELA, Fernanda.Direito Administrativo. Editora Impetus. Rio de Janeiro, 2013. MEIRELLES, Hely Lopes. ALEIXO. Délcio Balestero. BURLE FILHO. José Emmanuel.Direito Administrativo Brasileiro. Editora Malheiros…

Processo de Conhecimento. v 1., 11ª edição, Ed. Podivm. DIDIER JR., Fredie; BRAGA, Paula Sarno; OLIVEIRA, Rafael. Curso de direito processual civil. v. 2. 5. ed. Salvador: JusPODIVM, 2010. DIDIER JUNIOR, Fredie. Curso de direito processual civil: introdução ao direito processual civil e processo de conhecimento. 13. ed. Salvador: Juspodivm, 2011. v. 1, p. 45. DINAMARCO, Cândido Rangel. A instrumentalidade do processo. 10ª ed. São Paulo: Malheiros, 2002. 285p. FÜHRER, Maximilianus…

constituição. 6 ed. Coimbra: Almedina, 1993. LUÑO apud TAVARES, Andre Ramos. Curso de Direito Constitucional. 5ª edição. São Paulo: Saraiva, 2007. PECES-BARBA apud idem. JUNIOR, Dirley da Cunha. Curso de Direito Constitucional. 2ª edição. Salvador: JusPODIVM, 2008. Ruy Barbosa, Republica: teoria e prática, Petrópolis, Vozes, apud José Afonso da Silva, Curso de Direito Constitucional Positivo. Sarlet, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais;2009; 366p; 10º edição HESSE,…

G. S. Manual de Processo Penal e Execução Penal. 8 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. PACELLI, E. Curso de Processo Penal. 16 ed. São Paulo: Atlas, 2012. TÁVORA, N., ALENCAR, R. R. Curso de Direito Processual Penal. 7 ed. Salvador: JusPodivm, 2012. TOURINHO FILHO, F. C. Manual de Processo Penal. 15 ed. São Paulo: Saraiva, 2012.