Juspodivm

decisão do Supremo Tribunal Federal no controle difuso de constitucionalidade. IN: Leituras complementares de Direito Constitucional – Controle de Constitucionalidade e hermenêutica Constitucional. Marcelo Novelino (oranizador). Salvador. 2ª edição. Juspodivm. DIDIER JR., Fredie. Transformações do Recurso Extraordinário. In: Processo e Constituição. Estudos em homenagem a professor José Carlos Barbosa Moreira. Luiz Fux, Nelson Nery Júnior, Teresa Arruda Alvim Wambier (coordenadores).…

omissão e troca de sujeito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. SILVA, José Afonso. Curso de direito constitucional positivo. 31ª ed. São Paulo: Malheiros, 2007. ZANOTTI, Bruno Taufner. Controle de constitucionalidade. 2ª Edição. Salvador: Editora Juspodivm, 2012.

Rio de Janeiro: Editora Lumen Júris. 2006. TASSE, Adel El. O novo rito do júri: em conformidade com a Lei 11.689, de 09.06.2008. Curitiba: Juruá, 2008. TÁVORA, Nestor; ANTONNI, Rosmar. Curso de Direito Processual Penal. 2. ed. Salvador (BA): Juspodivm, 2009. TOLEDO, Francisco de Assis. Princípios Básicos de Direito Penal. 4°ed. São Paulo: Saraiva,1991. TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Manual de Processo Penal. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. TOURINHO FILHO, Fernando da Costa.…

sua impugnação (p. ex., suscitar impenhorabilidade ou desrespeito à ordem de preferência do art. 655 do CPC)” (Curso de Direito Processual Civil, Direito probatório, decisão judicial, cumprimento e liquidação da sentença e coisa julgada, v. 2, ed. JusPODIVM, Salvador, Bahia, 2007, p. 469) [destacado, em negrito, sobre o texto original]. Segundo, ainda, o processualista Barbosa Moreira: “Em princípio, a impugnação não produz o efeito de suspender o curso da execução. Poderá o juiz,…

Direito da Seguridade Social. 32 ed. São Paulo: Atlas. 2012, p. 38-39. 2 BORGES, Mauro Ribeiro. Previdência Funcional e Regimes Próprios de Previdência. Curitiba: Juruá, 2003, p. 31. 3 AMADO, Frederico. Direito Previdenciário. 5 ed. Salvador: JusPODIVM, 2015, p. 40. 4 CASTRO, Carlos Alberto Pereira de. LAZZARI, João Batista. Manual de Direito Previdenciário. 13 ed. São Paulo: Conceito Editorial, 2011.

Pública – Lei nº 7.347/1985, Título III do CDC – Lei nº 8.078/1990, Lei da Ação Popular – Lei nº 4.717/1965, Mandado de Segurança Coletivo arts. 21 e 22 da Lei nº 12.016/2009. Coleção Leis especiais para concursos. 2 ed. rev., ampl. e atual. Bahia: Juspodivm, 2011. v. 28.

tribunais julgam as ações rescisórias de seus próprios julgados” (4. DIDIER JR., Fredie e CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Curso de Direito Processual Civil, vol. 3: Meios de impugnação às decisões judiciais e processo nos tribunais. 3. ed. Edições JusPODIVM: Salvador, 2007, p. 304. r) 3 - É possível rescisória de rescisória? Fundamente. Sim, é possível a rescisória de rescisória, contudo insta salientar que só será cabível caso ocorra na ação rescisória, quaisquer das hipóteses…

recurso já interposto. REFERÊNCIAS Avena, Noberto. Processo Penal Esquematizado. 5ª edição. Rio de janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2012. Távora, Nestor; Rodrigues Alencar, Rosmar. Curso de Direito Processual Penal. 8ª edição. Salvador: JusPodivm, 2013.

publicacoesacademicas.uniceub.br/index.php/prisma/search/titles?searchPage=2 acessado dia 02/01/2010. Acessado dia 11/07/2011. DIDIER JR., Fredie. Curso de Direito Processual Civil: Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento. 11ª Ed. Salvador: JusPodivm, 2009. V. 1.

” ____________________________________________________________________________________ [1] DIDER JR, Fredie, CUNHA, Leonardo Carneiro da, BRAGA, Paula Sarno e OLIVEIRA, Rafael. Curso de Direito Processual Civil – Execução vol. 5, 4ª ed., Ed. JusPodivm, Salvador, 2012. [2] GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro: Teoria geral do processo a auxiliares da justiça. V. 1. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. Entre outras características que também marcam a jurisdição no Brasil