Juspodivm

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/anotada/2671217/art-37-par-4-da-constituicao-federal-de-88. Acesso em 10 março 2013. CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Curso de Direito Constitucional. 4ª ed. Bahia: Juspodivm. 2011. DIDIER JÚNIOR, Fredie. Ações Constitucionais. 2ª ed. Bahia: Juspodivm, 2007. GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro. 6ª ed. São Paulo: Saraiva. 1992. http://www.artigonal.com/direito-artigos/resumos-acao-civil-publica-1056714.html.…

(Especialização/Mestrado/Doutorado) da Universidade Federal da Bahia. Professor e Coordenador do Núcleo de Estudos Fundamentais da Faculdade Baiana de Direito. Professor do Curso Juspodivm e da Rede Telepresencial LFG. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros e do Instituto dos Advogados da Bahia. Autor das obras “ Curso de Introdução ao Estudo do Direito (Editora Juspodivm)” e “ A Nova Interpretação do Código Brasileiro de Defesa do Consumidor (Editora Saraiva)”. E-mail:…

apresentação do banner | | | | |X | 10. BIBLIOGRAFIA E/OU REFERÊNCIAS TÁVORA, Nestor. Curso de Direito Processual Penal. 6ª Ed. Salvador: Juspodivm, 2011. AMARAL, Thiago Bottino. Direito Processual Penal. Vol. 1 - 3ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2011. FIGUEIREDO, Luiz Carlos. Direito Processual Penal. 1º Ed. São Paulo: Prática Editora – Digitais, 2010. AVOLIO, Luiz Francisco T.…

Fichamento apresentado à disciplina Direito Empresarial ministrada pelo professor Humberto Bezerra do Curso de Administração da UNIPÊ, para obtenção de nota parcial. JOAO PESSOA 2014 GARCIA, Leonardo de Medeiros. Direito Empresarial. Bahia: JusPodivm, 2014. 1.INTRODUÇÃO Duas são as sociedades por ações: a Sociedade Anônima (S/A ou companhia) e a Sociedade em Comandita por Ações. A primeira sujeita-se às regras da Lei das Sociedades por Ações (LSA), de nº 6.404/1976 e o…

Sendo assim a única medida cabível aos juízes é tentar ao máximo se por no lugar das vítimas, para tentar entender o que se passa em suas cabeças. REFERÊNCIAS CUNHA, Rogério Sanches. Manual de direito penal: parte especial. – 5ª ed. Salvador: Juspodivm, 2013. LATIF, Omar Aref Abdul. Dos crimes contra a honra. Disponível em: Acesso em: 10 out. 2014 http://www2.stf.jus.br/portalStfInternacional/cms/verGlossario.php?sigla=portalStfGlossario_pt_br&indice=E&verbete=175497 Acesso em:…

exercício da advocacia. Acadêmica do curso de Direito da UniEVANGÉLICA de Anápolis. Inserido em 23/10/2013; Parte integrante da Edição no 1113; Código da publicação: 2858 MENDONÇA, Hernudes Flores de. Ética e filosofia do direito. 2.ed. Savador: JusPODIVM, 2013. R7, Jus Navigandi. Dever de urbanidade do advogado. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/7349/dever-de-urbanidade-do advogado#ixzz3I832NJMB>. Acesso em: 04 nov. 2014. SODRÉ, Ruy de Azevedo. A ética profissional e o…

suspensão da pena, não seriam medidas adequadas e suficientes em contrapartida à conduta por ele praticada. Recurso improvido. Bibliografia • CUNHA, Rogério Sanches. Código Penal para Concursos. 4 ed. Revista, ampliada e atualizada. Bahia: Editora jusPODIVM, 2011. • BRASIL, Código Penal – Decreto-Lei nº. 2.848, de 7 de setembro de 1940. • Lei n° 9.099, de 26 de setembro de 1995

de. Manual da execução. 16ª edição. Editora Thomson Reuters - Revista dos Tribunais. Pág 527. DIDIER JUNIOR, Fredie, CUNHA, Leonardo J. C., BRAGA, Paula Sarno e OLIVEIRA, Rafael. Curso de direito processual civil – Execução. Volume 5. Editora JusPodivm. 2009. Pág. 332. FARIAS, Cristiano Chaves e ROSENVALD, Nelson. Direito Civil - Teoria Geral. 9ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. Páginas 737/738 e 740/741. ISHIKAWA, Liliane Kiomi Ito. Prescrição intercorrente. Interação:…

as existentes, até sua extinção, às disposições do Código Civil anterior, Lei nº 3.071, de 1º de janeiro de 1916, e leis posteriores. Bibliografia: FARIAS, Cristiano Chaves e ROSENVALD, Nelson. Curso de direito civil. v.5. 8ª ed. São Paulo: JusPODIVM, 2012.

2012. (p.453-470). REALE, Miguel. TRIDIMENSIONALISMO JURÍDICO. 5ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2003. O AUTOR Clever Jatobá é Advogado e Consultor Jurídico baiano, Pós Graduado em Direito do Estado, bem como em Direito Civil e do Consumidor pelo JusPodivm e Faculdade Baiana de Direito, além de aluno do Doutorado em Direito Civil na Universidad de Buenos Aires (UBA). Professor de Direito Civil, Criança e Adolescente e Consumidor, lecionando atualmente na FAMEC (Camaçari-Ba) e na…