Juspodivm

de singularidade será influenciado por diversos fatores, como a localização geográfica da instituição; o momento histórico, etc. REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS RONNY CHARLES. Licitações Públicas – 3ª Ed. Salvador: EDITORA jusPODIVM, 2011. FARIA JUNIOR, Cyonil. Licitações e Contratos - Rio de Janeiro: Elsevier, 2008. FILHO, José dos Santos Carvalho. Manual de Direito Administrativo – 17ª Ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2007.

Paulo: Saraiva, 2008. LEITURAS COMPLEMENTARES SUGERIDAS: DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. FARIAS, Cristiano Chaves. ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil. Famílias.V.6. Salvador: JusPodivm, 2013. GAGLIANO, Pablo stolze. PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil. Famílias. São Paulo: Saraiva, 2013. JATOBÁ, Clever. A Pluralidade da Família no Direito Constitucional de Família Brasileiro. In: TAYAH, José Marco.…

Paulo: Saraiva, 2008. LEITURAS COMPLEMENTARES SUGERIDAS: DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. FARIAS, Cristiano Chaves. ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil. Famílias.V.6. Salvador: JusPodivm, 2013. GAGLIANO, Pablo stolze. PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil. Famílias. São Paulo: Saraiva, 2013. JATOBÁ, Clever. A Pluralidade da Família no Direito Constitucional de Família Brasileiro. In: TAYAH, José Marco.…

leis do trabalho. 34. ed. São Paulo: LTR, 2007. MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do trabalho. 23. ed. São Paulo: Atlas, 2007 MOURA, Marcelo. Consolidação das Leis do Trabalho: doutrina, jurisprudência e questões de concursos. 3a edição. Editora Juspodivm, 2013. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação do direito do trabalho. 33. ed. São Paulo: LTR, 2007 SAAD, Ricardo Nacim. Representação Comercial.4. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.

sua impugnação (p. ex., suscitar impenhorabilidade ou desrespeito à ordem de preferência do art. 655 do CPC)” (Curso de Direito Processual Civil, Direito probatório, decisão judicial, cumprimento e liquidação da sentença e coisa julgada, v. 2, ed. JusPODIVM, Salvador, Bahia, 2007, p. 469), (grifo nosso). E por fim, o processualista Barbosa Moreira, dispõe quanto a remédio cabível a aplicar, ante a incidência das circunstancias previamente narradas em tela: “Em princípio, a…

Autor do livro “Violência Doméstica – “Lei Maria da Penha comentada artigo por artigo”. São Paulo: Editora RT, 3ª. ed., 2011 (em co-autoria com Rogério Sanches Cunha). Autor do livro “Crime Organizado – Comentários à Lei n° 12.850/2013”, editora “Juspodivm” (em co-autoria com Rogério Sanches Cunha). Informações sobre o texto Como citar este texto (NBR 6023:2002 ABNT) PINTO, Ronaldo Batista. A recente decisão do STF quanto à aplicação do art. 41 da Lei Maria da Penha e suas…

também se justifica por ter o direito material do trabalho, como peculiaridade, o princípio protetivo, que se alastra também para o direito processual trabalhista. Referências: DIDIER JR., Fredie. Direito Processual Civil. 6ª edição. Salvador: JusPODIVM, vol. I, 2006. LIMA, Firmino Alves. "A Necessidade e os Fundamentos Legais da Inversão do Ônus da Prova nos Casos de Discriminação". Disponível em www.anamatra.org.br/hotsite/conamat06/trab_cientificos/teses/firmino%20alves.doc.…

em que o réu for intimado da decisão; b) se acolhida a exceção de incompetência, a partir da data em que o réu for intimado do recebimento dos autos pelo órgão competente...” JÚNIOR, Fredie Didier. Curso de Direito Processual Civil. V. 1, 2007, JusPodivm. ANOTAÇÕES:

obrigações iníquas, abusivas, que coloquem o consumidor em desvantagem ou sejam incompatíveis com a boa-fé ou equidade. Bibliografia BRAGA NETTO, Felipe Peixoto. Manual de direito do consumidor à luz da jurisprudência do STJ. Salvador: Juspodivm, 2009. BRASIL. Lei n. 8.078 de 11 de setembro de 1990. (Código de Defesa do Consumidor). Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

Saraiva, 2009. GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil. Vol. 1. 15 a. Ed. São Paulo: Saraiva, 2013 FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil – V.1 - Parte Geral e LINDB. Salvador: Ed. JusPodivm, 2013.