Juspodivm

Juruena Villela. Licitação: pontos em debate. Revista Informação Legislativa, Brasília, DF, ano 29, nº. 116, out./dez. 1992. TORRES, Ronny Charles Lopes de. Leis de Licitações Públicas Comentadas. 4. ed. rev., ampli. e atual. Salvador, Bahia: JusPODIVM, 2011. VIANNA JÚNIOR, Paulo Celso P. e-Compras Curitiba – uma análise do sistema de compras eletrônicas da Prefeitura Municipal de Curitiba. MBA – estudos avançados em Administração Pública do Instituto Superior do Litoral do Paraná,…

Federal, ao disciplinar o Poder Judiciário como um organização hierarquizada, prevendo a existência de vários tribunais, tem nela inserido o princípio do duplo grau de jurisdição". ( DIDIER JR., Fredie. Curso de Direito Processual Civil. Bahia: JusPodivm, v.3, 8ª. Edição, 2010, p. 25). Ademais, pode-se retirar o princípio do duplo grau da cláusula geral do devido processo legal e da garantia do contraditório. 2. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE 2.1. Juízo de admissibilidade: verificação das…

Municipal de São Paulo. O Legislativo. Disponível em: . Acesso em: 2 de Jun. de 2013. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: . Acesso em: 2 de Jun. de 2013. HOLTHE, Leo Van. Direito Constitucional. 5 ed. Bahia: Ed. JusPODIVM, 2009. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 25 ed. São Paulo: Malheiros, 2005.

assim contribuindo para que os princípios da economia processual, efetividade do processo e da celeridade sejam eficazes. 4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS NOVELINO, Marcelo. Teoria da Constituição e Controle de Constitucionalidade. Salvador: Juspodivm, 2008. LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 16ª ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2012. JÚNIOR, Reinaldo Ribeiro Gomes. Abstrativização do Controle Concreto e Constitucionalidade. Canal Juris News, dez.…

substância entorpecente estocada em casa, o crime de tráfico estará caracterizado em situação de permanência, admitindo- se o ingresso para a realização da prisão.” (TÁVORA, Nestor; ALENCAR, Rosmar Rodrigues. Curso de Direito Processual Penal. Salvador: Juspodivm. 7 ed. 2012. Pg. 567.) E ainda, “nas infrações permanentes, entende-se o agente em flagrante delito enquanto não cessar a permanência (art. 303 do CP). Isso porque a consumação desses delitos, ou seja, a prática dos atos que…

contra o INSS: “EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL. BENEFICIO. AÇAO PREVIDENCIARIA. PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. DESNECESSIDADE. (2ª turma, RE 545.214 AgR, de 02.03.2010).” Fonte: AMADO, F. Curso de direito e processo previdenciário. Bahia: Editora Juspodivm, 2014.

Manual da Execução, 13 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. BUENO, Cássio Scarpinella. Curso Sistematizado de Direito Processual Civil, 5 ed. São Paulo: Saraiva, 2012. DIDIER JÚNIOR, Fredie. Curso de Direito Processual Civil, 5 ed. Bahia: JusPodivm, 2013. NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de Direito Processual Civil, 6 ed. São Paulo: Método, 2014. THEODORO JÚNIOR, Humberto. Processo de Execução e Cumprimento de Sentença, 26 ed. São Paulo: Universitária de Direito, 2009.

de 3 de outubro de 1941, CPP. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689compilado.htm ² TÁVORA, Nestor. Curso de Direito Processual Penal. 9ª edição – 2ª tiragem. Salvador. Ed. Juspodivm, 2014. TÁVORA, Nestor. Curso de Direito Processual Penal. 9ª edição – 2ª tiragem. Salvador. Ed. Juspodivm, 2013. Capez, Fernando. Curso de Processo Penal/ Fernando Capez. - 19ª ed. - São Paulo: Saraiva 2012. http://ww3.lfg.com.br/public_html/article.php?story=20110817095010435&mode=print

conteudojuridico.com.br/artigo,a-confissao-no-direito-processual-penalbrasileiro,39041.html. Acesso em: 22/01/2013, às 14hs. TÁVORA, Nestor; ALENCAR, Rosmar Rodrigues. Curso de direito processual penal. 7. ed. Bahia: Juspodivm, 2012. ______. Curso de direito processual penal. 4. ed. Bahia: Juspodivm, 2009. UNIMONTES. Resolução do CEPEX-nº 182/2008. In: www.unimontes.br, acesso em 25/09/2011, às 19h.

forma idêntica, resumida ou modificada em língua portuguesa ou qualquer outro idioma. 7 Direitos Humanos | Tema 7 SAIBA MAIS! FERNANDES, Bernardo Gonçalves. Remédios Constitucionais – Na Doutrina e no STF e STJ. 2ª edição. Salvador: Juspodivm, 2011. Sinopse: Esta obra estuda os remédios constitucionais à luz da doutrina e da jurisprudência dos tribunais superiores. Aborda os seguintes writs: mandado de segurança individual e coletivo, mandado de injunção, ação popular,…