Artígo Científico - Dos Crimes Contra Honra

CRIMES CONTRA A HONRA
Gabriel Santos

RESUMO

Este Artigo Científico tem como fundamento tentar expor de forma bem exemplificada cada uma das espécies de crimes contra a honra, levando em consideração atenuantes e agravantes, pois quando se trata da honra de cada um não se tem ao certo uma maneira de saber exatamente o que aquela pessoa sofre com aquela imputação, podendo muita das vezes uma pena imposta para determinado caso acabar se tornando injusta.

PALAVRAS-CHAVE

Crimes contra a honra; Calúnia; Difamação; Injúria.

INTRODUÇÃO

O capítulo do Código Penal Brasileiro que trata dos Crimes contra a honra trata dos crimes que atentam contra a honra subjetiva ou a honra objetiva, seja denegrindo a dignidade de uma pessoa ou a sua fama profissional, tirando do indivíduo seu direito ao respeito pessoal. Neste capítulo estão tipificadas a calúnia, a difamação e a injúria.
São crimes cometidos utilizando qualquer meio de comunicação que faça transmitir uma ofensa, dentre os quais podem ser utilizados a televisão, a internet, o telefone, a ofensa proferida diretamente. A agressão pode também ser feita por palavras, gestos, barulhos (como a imitação de animais) etc.
Os Tribunais do Brasil ainda não pacificam a questão da ofensa por omissão, como é o caso, por exemplo, de um advogado que deixa de apertar a mão de outro que lhe oferece tal gesto.
Os crimes contra a honra têm como objetivo proteger o sentimento de autoestima e autorrespeito que a pessoa tem em relação a si mesma, a chamada honra subjetiva e o respeito que a pessoa recebe da comunidade, a chamada honra objetiva.
Os efeitos podem ser sentidos apenas na vida pessoal do ofendido bem como ter reflexos em sua reputação profissional.
Existe divergência quanto à disponibilidade deste bem jurídico. No Brasil predomina a tese de que a honra é bem disponível, ou seja, caso o ofendido queira, a queixa pode ser retirada e o crime deixaria de existir.
Para a Escola Alemã todos os direitos inerentes à