Juspodivm

Direitos e Garantias Fundamentais (2010) pela mesma instituição de ensino. Atualmente, é Delegado da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo e autor de diversas publicações, como o livro "Controle de Constitucionalidade para Concursos", pela Editora Juspodivm. O colunista possui experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: estado democrático de direito, controle de constitucionalidade, inquérito policial e direitos e…

oPerrottaSouza.pdf http://www.conjur.com.br/2015-fev-06/limite-penal-crise-identidade-ordem-publica-fundamento-prisao-preventiva TÁVORA, Nestor. ALENCAR, Rosmar Rodrigues, em "Curso de Direito Processual Penal". 10ª Edição. Salvador/BA. Editora Juspodivm. 2015. LIMA, Renato Brasileiro de, em "Curso de Processo Penal". 1ª Edição. São Paulo/SP. Editora Impetus. 2013.

tiragem. Material da 2ª aula da disciplina Direito Constitucional ministrada no curso de pós-graduação lato sensu televirtual em Direito Público – UNIDERP/REDE LFG. CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Curso de Direito Constitucional. 2ª ed., Salvador: Editora Juspodivm, 2008. MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 13ª. ed. – São Paulo: Atlas, 2003. SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 15ª ed. – Malheiros editores Ltda. – São Paulo – SP. SOARES, Ricardo…

classificação de José Orlando Rocha de Carvalho para facilitar as divisões do conteúdo e explicá-los de forma mais clara e objetiva. BIBLIOGRAFIA: DIDIER JR, Fredie. Curso de Direito Processual Civil. 15 ed. Salvador: Editora JusPODIVM, 2013. Código Processo Civil - Lei 5869/73 | Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 https://www.esaoabsp.edu.br/Artigo.aspx?Art=17 Visita em: 11/03/2014

RIBEIRO, Marcia Carla Pereira. Curso avançado de Direito Comercial: 5º Edição revista e atualizada. São Paulo: Revista dos tribunais, 2009. RAMOS, André Luiz Santa Cruz. Curso de Direito Empresarial: 4º Edição revista, ampliada e atualizada. Bahia: JusPODIVM, 2010. MAMEDE, Gadston. Manual de Direito Empresarial: 4º Edição. São Paulo: Atlas, 2009 BERTOLDI, Marcelo M. , RIBEIRO, Marcia Carla Pereira Ribeiro. Curso Avançado de Direito Comerial: 5º Edição. São Paulo: Editora revista dos…

um novo ramo do direito processual. São Paulo: Editora Saraiva, 2003. BITTAR, Carlos Alberto. Interesses Difusos. São Paulo: Revista dos Tribunais, vol. 782. CUNHA JÚNIOR, Dirley. Curso de Direito Constitucional. 5ª edição. Salvador: Editora JusPodivm, 2001. DIDIER JR., Fredie (Org.). Ações constitucionais. Salvador: Edições Podvim, 2006. MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Ação Popular: proteção do erário, do patrimônio público, da moralidade administrativa e do meio ambiente. 6ª…

autor, mas sim das circunstâncias do caso concreto. Bibliografia: Bitencourt, Cezar Roberto, Tratado de Direito Penal: parte geral – 16.ed. – Saraiva,2011. Pg. 321, 339,341. Queiroz, Paulo, Curso de Direito Penal: parte geral – 10.ed. – Editora JusPodivm,2014. Pg. 247.248. TJRS - Recurso em Sentido Estrito Nº 70054949094, Primeira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Julio Cesar Finger, Julgado em 13/11/2013. TJRS - Apelação Crime Nº 70048813448, Terceira Câmara…

direito internacional público. 20ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2012. KELSEN, Hans. Teoria geral do direito e do Estado. 2ª Ed. São Paulo: Martins Fontes, 1995. PORTELA, Paulo Henrique Gonçalves. Direito internacional público e privado. 3ª Ed. Salvador: Juspodivm, 2011.

GOMES CANOTILHO – Direito Constitucional, p. 62-63.). Por: Luiz Lopes de Souza Júnior, Advogado, pós graduando em Direito do Estado e Direito Público BIBLIOGRAFIA CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Curso de Direito Constitucional. 2ª ed., Salvador: Editora Juspodivm, 2008. SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 15ª ed. – Malheiros editores Ltda. – São Paulo – SP. FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves, 1934. Curso de direito constitucional. 25ª ed. Ver. – São Paulo:…

qualquer tempo, não havendo falar-se em preclusão. A impenhorabilidade também decorre da inalienabilidade, pois o titular do direito respectivo não pode dispor do bem. “(CAIRO JÚNIOR, José. Curso de Direito Processual do Trabalho. 3ª Ed. Bahia: JusPodivm, 2010. Pág. 749) CONSTRIÇÃO DE VALORES PERTINENTES A SALÁRIO. ATO NULO Consta-se que a constrição recaiu em conta-salário da Executada (servidora pública municipal). Tal condução processual violou direito líquido e certo…