Juspodivm

caso de inadimplemento, pois como mencionado a Administração Pública tem meios eficazes para reaver o valor não pago pelo serviço, não havendo necessidade de suspender o serviço. Bibliografia: BORTOLETO, Leandro. Direito Administrativo. Ed. JusPodivm; MARINELA. Fernanda. Direito Administrativo. Ed. Impetus. 6ª Edição; MEIRELLES. Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro, Ed. Malheiros; PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di, Direito Administrativo, 13ª Edição, Ed. São Paulo.

justifica-se plenamente a não-incidência da regra de não impugnação específica: para que não tenha de mentir ou esforçar na criação de uma “estória do réu”, autoriza-se que esses representantes apresentem uma defesa genérica.” (pág. 553, Volume 1, Editora JusPodivm, 15ª Edição, 2013). Diante disso e levando-se em conta o que preconiza o parágrafo primeiro do artigo 302 do Código de Processo Civil, apresenta-se resposta por NEGATIVA GERAL dos fatos articulados na inicial, para o…

em consideração a necessidade de manter ao executado rendimento suficiente para ter uma vida digna. 4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS DIDIER JUNIOR, Fredie. Curso de Direito Processual Civil. Execução. Volume 5. 3ª ed. Salvador –BA : Editora JusPodivm, 2011. DIDIER JUNIOR, Fredie. Subsídios para uma teoria das impenhorabilidades. Revista de Processo, vol. 174, p. 30, Ago / 2009.

causa. Todos os brasileiros têm os mesmos direitos. .................................................................................5 Bibliografia DIREITOS , DEVERES E GARANTIAS FUNDAMENTAIS AUTOR: CARBONELL , MIGUEL E OUTROS EDITORA : JUSPODIVM TEMAS : DIREITO CONSTITUCIONAL , CIDADANIA ....................................................................................................6

para sanar nossas dúvidas a respeito de eventuais temas colocados em questão. São eles: MARCÃO, Renato. Curso de Execução Penal. 9ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011; TAVORA, Nestor; ALENAR, Rosmar R. Curso de Direito Processual Penal. 6ª ed. Salvador: Juspodivm, 2011; BITENCOURT, Cezar R. Tratado de Direito Penal 1. 15ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010. É ainda fonte de constante consulta o site http://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia em buscas de jurisprudências atualizadas para consolidar o…

trabalhosgratuitos.com/print/Hhhhhhhhhhhh/98089.html‎ 2 dias atrás - TJ/SC - 2003) Assinale, entre as afirmações a seguir, qual a correta, ... a seguir, qual a correta, considerando-se as disposições do Código ... [PDF] ESTADO DE SANTA CATARINA - Juspodivm www.juspodivm.com.br/.../%7B344265BA-5700-4112-97BF-0C209E1...‎ ou no site www.tj.sc.gov.br. ... FLORIANÓPOLIS, 27 de abril de 2003. .... 12ª Questão: Aplicando as disposições do Código Civil de 2002, assinale a ... 16ª Questão:…

Capez Sariava Simples e fácil leitura * Direito Penal do Equilibrio Rogerio greco IMpetus. OBS Parte Especial Sinopse. Processo Penal * Noberto Avena impetus * Sinopse Administrativo * Dirley da Cunha Junior Editora Juspodivm * Alexandre MAzza Saraiva * Fernanda MArinela impetus * Jose dos Santos Carvalho Filho Atlas (melhor e mais profundo) Porém muito longo Tributário * Ricardo Alexandre Metodo * Luis Felipi Silveira Difini Saraiva…

propor a ação contra o referido Estado. Ocorre que (rs) como estudamos juntos na aula de ação ordinária naquele caso da ação movida por Tainá contra a União (páginas 46 e 50 do nosso livro Pratica Profissional de Direito Administrativo – Ed. Juspodivm, 2ª Edição) o fato do hospital se localizar no “Estado X” não implica qualquer responsabilidade do Estado, prevalecendo, assim, a responsabilidade da União quanto aos danos causados no referido hospital federal. COMPETÊNCIA: VARA…

loci pode assumir a forma verbal ou escrita. Seja qual for a forma escolhida pelo reclamado, deverá ser apresentada em audiência, mas antes do oferecimento da contestação. (CAIRO JÚNIOR, José. Curso de Direito Processual do Trabalho. 3ª Ed. Bahia: JusPodivm, 2010. Pág. 369). Desse modo, tendo como fundamento legal os arts. 651 e 799 da CLT e arts. 112, 297, 304 e 307 do CPC, o Excipiente propõe a presente Exceção de Incompetência de Foro, incitando a remessa dos autos ao…

constitucional e que o seu proprietário não deverá ter assegurada a defesa nas ações possessórias. 4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS NETO, Sebastião de Assis; JESUS, Marcelo de; MELO, Maria Izabel de Melo. Manual de Direito Civil. Volume único. Salvador: Juspodivm, 2013.