D L Aula 02 Roteiro De Estudo Final

Roteiro de Estudo
Disciplina Direito e Legislação
Tema 2

Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional

O Estado é a entidade que a própria sociedade criou para reger as relações sociais, enquanto a Constituição estabelece a estrutura fundamental do Estado, bem como as normas de hierarquia mais elevada do Direito ‒ as normas constitucionais.
Desta forma, estabelecer noções fundamentais de Teoria Geral do
Estado propicia horizontes mais seguros para uma abordagem mais consistente do Direito Constitucional, uma vez que este
Conteúdo

último ramo jurídico se dedica ao estudo da norma fundamental que rege o Estado, a Constituição.
Nesta linha de raciocínio, o estudo a se desenvolver deve percorrer o caminho da Teoria Geral do Estado para atingir a essência do Direito Constitucional, na expectativa de que se tenha acesso a um conhecimento consistente a respeito da estrutura fundamental do Estado, de sua organização e de seus poderes, bem como sobre os direitos e as garantias fundamentais assegurados aos membros da sociedade.

Para a compreensão da discussão apresentada neste tema, é necessário:  Conhecer o conceito e os elementos de Estado, bem como
Roteiro

as definições de Nação e Cidadania.
 Compreender a estrutura fundamental do Estado, sua organização e a divisão dos poderes.

Roteiro de Estudo | Tema 2

Nome

 Estudar

os

direitos

e

as

garantias

fundamentais

estabelecidos na Constituição.

Para concretizar seu processo de aprendizagem:

 Leia o caderno disponibilizado no ambiente virtual de aprendizagem, faça as pesquisas indicadas no “Saiba Mais” e responda as questões propostas no item “Agora é sua
Vez”.
 Assista com atenção às videoaulas do tema e realize as demais atividades que compõem a aula, sempre que indicado. Bibliografia Básica

PALAIA, Nelson. Noções Essenciais de Direito. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

Bibliografia Complementar
BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. Apresentação de Tércio Sampaio
Ferraz Júnior. Tradução