Juspodivm

em sala de aula, bem como a utilização de um questionário escrito. REFERÊNCIAS Básica: - CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal. São Paulo, Saraiva, 2014. - TÁVORA, Nestor, ALENCAR, Rosmar. Curso de Direito Processual Penal. Bahia, JusPODIVM. 2014. - JESUS, Damásio E. de. Código de Processo Penal Anotado. São Paulo. Saraiva. 2014. FACULDADE DE DIREITO ANTONIO LISBOA DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL PLANO DE AULA TURMA: 8º PERÍODO NOTURNA…

“comparado”p. 107-108-109. 6CUNHA JUNIOR, Dirley da. A efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais e a Reserva do Possível. Leituras Complementares de Direito Constitucional: Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. 3. ed., Salvador: Editora Juspodivm, p. 349-395, 2008. Material da 4ª aula da disciplina Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais, ministrada no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual em Direito do Estado – UNIDERP/REDE LFG. 7Ivo Dantas, Direito…

“Nada é sozinho. Nada é para sempre. Todo saber é saber do homem, ser histórico e contingente, pelo que este saber só se legitima se apto para servir à humanidade.” (Calmon de Passos). A Editora JusPODIVM acaba de brindar o mundo jurídico, filosófico e político com uma verdadeira pérola: a obra REVISITANDO O DIREITO, O PODER, A JUSTIÇA E O PROCESSO – Reflexões de um Jurista que trafegava na contramão, obra póstuma e fruto da pena genial (e conhecida) do nosso grande jurista: o Mestre J.

2011. TÁVORA, Nestor; ALENCAR, Rosmar Rodrigues. Curso de Direito Processual Penal. 8 ed. rev. atual ampl. - Bahia: Editora Juspodivm, 2013. CUNHA, Rogério Sanches. Código Penal para Concursos. – 6 ed. rev. atual ampl. - Bahia: Editora Juspodivm, 2013. TÁVORA, Nestor; ROQUE, Fábio. Código de Processo Penal para Concursos. 3 ed. rev. atual ampl. - Bahia: Editora Juspodivm, 2013. Vade Mecum Compacto / obra coletiva de autoria de Editora Saraiva com a colaboração de Luiz Roberto Curia,…

FILHO, Roberval Rocha. Súmulas do Superior Tribunal de Justiça, Organizadas por Assunto, Anotadas e Comentadas. Salvador: Juspodivm, 2009. MENDES, Gilmar Ferreira. Curso de Direito Constitucional. Gilmar Ferreira Mendes, Inocêncio Mártires Coelho, Paulo Gustavo Gonet Branco. São Paulo: Saraiva, 2009. RAMOS, André Luiz Santa Cruz. Curso de Direito Empresarial. Salvador: Juspodivm, 2008 ROSA JR., Luiz Emygdio F. da. Títulos de Crédito. Rio de Janeiro, Renovar, 2009. Notas 1 COELHO,…

princípio da dignidade humana. 1 (CUNHA JUNIOR, Dirley da. A efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais e a Reserva do Possível. Leituras Complementares de Direito Constitucional: Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. 3. ed., Salvador: Editora Juspodivm, p. 349-395, 2008. Material da 4ª aula da disciplina Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais, ministrada no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual em Direito do Estado – UNIDERP/REDE LFG) 2 Sobre o tema, ver…

da pessoa humana, 2002, p. 305; CAMARGO, Marcelo Novelino. “O conteúdo Jurídico da Dignidade da pessoa humana”. In: CAMARGO, Marcelo Novelino (org.). Leituras complementares do Direito Constitucional: Direitos Fundamentais. 2ª ed, Salvador: Juspodivm, pp. 113-135, 2007; * OBS: Material digitado durante as aulas do professor Marcelo Novelino. Curso Intensivo 1 da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes – 2009; e texto de leitura complementar para a aula 10, ministrada no dia 15/05/2009, de…

Presidente da República, Governador de Estado e do Distrito Federal e Prefeitos Municipais. Podem ser subdividas em: I) referentes ao mesmo cargo e II) referentes a outro cargo1: 1 MASSON, Nathalia. Manual de Direito Constitucional. Salvador: juspodivm, 2013, p. 306. I) Para o mesmo cargo: O Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido, ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único período…

Azevedo. A mediação e a conciliação no projeto do novo CPC: meios integrados de resolução de disputas. In: FREIRE Alexandre et allii (orgs.). Novas tendências do processo civil: estudos sobre o projeto do novo código de processo civil. V. 1. Salvador: JusPodivm, 2014. P. 197-207. GUERRERO, Luis Fernando. Conciliação e mediação: novo CPC e leis específicas. In Revista de Arbitragem e Mediação. Vol. 41. São Paulo: RT, 2014. MEIRELLES, Delton Ricardo Soares Meirelles; MARQUES, Giselle…

Paulo: Saraiva, 2003. DEDA, Artur Oscar de Oliveira. A Prova no Processo Civil. São Paulo: Saraiva, 2006. DIDIER JR., Fredie. Curso de Direito Processual Civil: Teoria geral do processo e processo de conhecimento. 6. ed. Salvador: JusPodivm, 2006. DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de Direito Processual Civil. V. III. 4.ed. São Paulo: Malheiros, 2004. GOLDSCHMIDT, James. Principios Generales del Proceso. Buenos Aires: EJEA, 1961. LOPES, João…