Plano de aula

FACULDADE DAMÁSIO

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL

DOCENTE: PROF. BRUNA NASCIMENTO DE LIRA SOARES

PLANO DE AULA

TURMA: 1ª SÉRIE NOTURNA
ANO: 2015
SEMESTRE: 1º

TEMA

Mediação no novo Código de Processo Civil

OBJETIVOS
a) Explicar o conceito e aspectos da mediação;
b)Mostrar a evolução histórica da autocomposição, com foco no regramento que esses métodos receberam no Brasil, em especial o tratamento conferido pelo CPC/73 à mediação;
c) Demonstrar a utilidade e eficácia da mediação como método de pacificação social;
d) Expor o tratamento que o novo Código Civil dá ao tema.

CONTEÚDOS
1. A mediação;
1.1. A importância de sua utilização;
1.2. Enquadramento da mediação como método de resolução de conflitos;
2. A evolução histórica da autocomposição;
2.1. Origem;
2.2. Evolução do tratamento sobre a autocomposição no Brasil;
3. A mediação no CPC/1973 e no Novo CPC;
3.1. Semelhanças entre os regramentos;
3.2. Principais distinções
4. Desvantagens desse método.
METODOLOGIA

A técnica será de Pesquisa Bibliográfica, uma vez que será utilizado material já publicado, livros, artigos científicos e demais informações disponibilizadas na Internet.
No que tange a técnica bibliográfica, esta terá por escopo encontrar as fontes primárias e secundárias e os materiais científicos e tecnológicos necessários para a realização desse
Trabalho de Conclusão de Curso.

AVALIAÇÃO

Após a conclusão do presente trabalho, será elaborado um questionário de defesa, que conterá questões sobre o trabalho realizado e cada aluno receberá um case para viabilizar o uso da mediação, com apresentação em sala de aula.

REFERÊNCIAS
BUZZI, Marco Aurélio Gastaldi. A mudança de cultura pela composição de litígios. In: NANCY, Andrighi (org.). Doutrina: edição comemorativa, 25 anos. Brasília: Superior Tribunal de Justiça, 2014. P. 451-504.
CUNHA, Leonardo Carneiro da; NETO, João Luiz Lessa de Azevedo. A mediação e a conciliação