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SAPP - Sistema de Acompanhamento e Planejamento Pedagógico

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PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM
CURSO: Direito
Disciplina:
Período Letivo: Série:
Periodo: Semestre de Ingresso: Ano de Ingresso:
Teoria Geral do Processo
1° sem/2014 3ª Série Não definido
1º
2013
C.H. Teórica:
60

C.H. Outras:
20

C.H. Total:
80

Ementa
Estudo das noções introdutórias da teoria do processo. A ação no Estado Constitucional. A defesa no Estado
Constitucional. O processo no Estado Constitucional.

Objetivos
Introduzir os conhecimentos basilares da seara processual como forma de facilitar a abordagem das disciplinas que envolvam o Direito Processual. Desenvolver a capacidade de utilizar os instrumentos processuais.

Conteúdo Programático
Noções Introdutórias: valores clássicos e jurisdição. A ação no Estado Constitucional: as teorias da ação e a posição do CPC, bem como concepção adequada ao Estado Constitucional e a realidade normativa. A defesa no
Estado Constitucional: direito de defesa e Acesso à Justiça. O processo no Estado Constitucional: Procedimento e Processo na doutrina clássica.

Procedimentos Metodológicos Indicados
Aula expositiva, dinâmicas de grupo, seminários, debates, exercício em classe, análise de práticas educativas.

Sistema de Avaliação
1° Avaliação - PESO 4,0
Atividades Avaliativas a Critério do Professor
Práticas: 2,00
Teóricas: 8,00
Total: 10

2° Avaliação - PESO 6,0
Prova Escrita Oficial
Práticas: 2,00
Teóricas: 8,00
Total: 10

Bibliografia Básica Padrão
1) CARREIRA ALVIM, José Eduardo. Teoria Geral do Processo. 15ª ed. São Paulo: Grupo Gen, 2012.

Bibliografia Básica Unidade : Centro Universitário Anhanguera de São Paulo (CIA)
1) GRINOVER, Ada Pellegrini; CINTRA, Antônio Carlos Araújo; DINAMARCO, CÂNDIDO R.. Teoria Geral do
Processo. 27ª ed. São Paulo: MALHEIROS EDITORES, 2011.
2) LEITE, Carlos H. B.. Curso de Direito Processual do Trabalho. 10ª ed. São Paulo: LTR, 2012.
3) CAPEZ, Fernando.