Juspodium

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“A lei Maria da Penha está em vigor”. Recuperado de http//www.contee.org.br/secretarias/etnia/matérias_23.htm. Acesso em 09/12/2010. Cavalcanti, S. V. (2007). Violência doméstica contra mulher no Brasil: Análise da Lei Maria da Penha. Bahia: Juspodium. Chamalú. 1993. Visitas Sociais: Domiciliar, institucional, hospitalar, para conhecer serviços e outras. São Paulo: [s.n]. Criação do Nudem-SE. (2008). Núcleo Especializado de Promoção e Defesa do Direito da Mulher. Sergipe. Dias,…

q=&only_ementa=&frase=&id=AAAgfSAAPAAA8MQAAD&categoria=tr3 TARTUCE, Fernanda. Mediação nos Conflitos Civis, p. 28. São Paulo: Editora Método, 2008. DIDIER JR., Fredie. Curso de Direito Processual Civil, vol. 1, 14ª ed., p. 105. Salvador: Editora Juspodium, 2012. LAGASTRA, Caetano. “Os operadores do Direito mudaram de mentalidade?” in Sistema dos Juizados Especiais, p. 13. Campinas: Editora Milennium, 2012. FIGUEIREDO, Sálvio de. Estatuto da Magistratura e reforma do Processo…

entre Turmas, é dirimida pela Seção; 2) entre Seção e o Pleno ou entre Turma e Pleno, é dirimida pelo Pleno; 3) no STF entre Turmas, é dirimida sempre pelo Plenário. BIBLIOGRAFIA: TAVORA, Nestor. Curso de Direito Processual Penal. Editora Juspodium, 2009. CÓDIGO DE PROCESSO PENAL 2010.

relações contratuais, em oposição ao seu antigo regramento que apenas conferia direito obrigacional entre as partes. 6 REFERÊNCIAS FARIAS, Cristiano chaves; ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Reais. 10ª ed. Juspodium: FIÚZA, Ricardo e outros. Novo Código Civil Comentado. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2002 GOMES, Orlando. Contratos. Rio de Janeiro, Forense, 2008. GOMES, Orlando. Direitos Reais. Rio de Janeiro, Forense,…

CAPPELLETTI, Mauro. Formações Sociais e Interesses Coletivos diante da Justiça Civil. Revista de processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, v.2, n. 5, jan/mar., 1997. DIDIER JR, Fredie. Curso de Direito Processual Civil. 2ª ed., Salvador: JUSPODIUM, v. 4 , 2007. FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de Direito Ambiental brasileiro. 7ª ed., São Paulo: Saraiva, 2006. FREITAS, Gilberto Passos de. A Jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo. Campinas: Millennium, 2005.

Direito Previdenciário. 14ª Edição. Rio de Janeiro, Ed. Impetus, 2012. IBRAHIM, Fábio Zambitte. Curso de Direito Previdenciário. 17ª Edição. Rio de Janeiro, Ed. Impetus, 2012. MENEZES, Adriana. Direito Previdenciário. 3ª Edição. Salvador, Ed. Juspodium, 2013. AMADO, Frederico Augusto Di Trindade. Direito Previdenciário Sistematizado. 3ª Edição. Salvador, Ed. Juspodivm, 2012.

ser normativo e o ser da realidade social. Discorrendo sobre a importância da aplicação do Princípio da Máxima Efetividade em relação aos direitos fundamentais, Dirley Cunha Júnior, em seu “Curso de Direito Constitucional”, Salvador, Editora Juspodium, ressalta: O princípio da máxima efetividade, também denominado de princípio da interpretação efetiva, orienta o intérprete a atrair todas as suas potencialidades. Embora seja um princípio aplicável à interpretação de todas as…

Saraiva, 2010. p. 377. v. 2.) [10] RAMOS, André Luiz Santa Cruz. Curso de Direito Empresarial: o novo regime jurídicoempresarial brasileiro. 2. ed. Salvador: Editora JusPodium, 2009, p. 54. [11] RAMOS, André Luiz Santa Cruz. Curso de Direito Empresarial: o novo regime jurídico -empresarial brasileiro. 2. ed. Salvador: Editora JusPodium, 2009. Op. Cit. p. 53-54. [12] FERREI RA, Waldemar Martins. Tratado de Sociedades Mercantis. 4ª ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos S/A, 1952, p.…

IMPRESCRITIBILIDADE DOS CRIMES DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL – REFLEXOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO – Marcel Figueiredo Ramos Advogado Pós Graduado em Direito do Estado pelo JusPodium. Pós-Graduando em Direito Penal e Processo Penal pela UNIFACS. marcelramos@yahoo.com SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Noções introdutórias sobre a prescrição; 3. Da Imprescritibilidade; 4.…