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estrategiaconcursos.com.br (PDF) o www.pontodosconcursos.com.br (PDF) 14) Para facilitar nossa vida, chamarei as editoras pelas seguintes siglas: • Editora Método/GEN EM • Editora Campus/Elsevier EC • Editora Impetus EI • Editora Ferreira EF • Editora Juspodium EJP • Estratégia Concursos (PDF) EC • Ponto dos Concursos (PDF) PC 15) veja na editora qual a última edição de cada livro, porque isso atualiza a toda hora. E, por favor, não me escreva e-mails perguntando se uma…

endereçada ao juiz de primeira instância, a não ser que se trate de cautelar de alimentos provisionais ou cautelar de atentado. 59 DIDIER JR., Fredie e CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Curso de Direito Processual Civil. 5ª ed. Salvador, Juspodium, 2008, volume 3, p. 120. 60 NERY JUNIOR, Nelson e NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil Comentado e legislação extravagante. 10ª ed., São Paulo, Revista dos Tribunais, 2007, p. 962. 45 Ensinam os professores…

Comercial. 3.ed. Rio de Janeiro: Forense, 1991. NEGRÃO, Ricardo. Manual de Direito Comercial. Campinas: Bookseller, 1999. RAMOS, André Luiz Santa Cruz. Curso de Direito Empresarial: o novo regime jurídico-empresarial brasileiro. 2.ed. Salvador: Editora JusPodium, 2009. 12 de 14 15/2/2012 08:51 Evolução histórica do Direito Comercial. Da comercialidade à empresa... http://jus.com.br/revista/texto/18219/evolucao-historica-do-direito-co... RODRIGUES, Frederico Viana.…

Interesse Público, Belo Horizonte, n. 46, p. 34, nov./dez. 2007. CURY, Ieda Tatiana. Direito Fundamental à Saúde. Evolução, Normatização e Efetividade. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005. FIGUEIREDO, Mariana Filchtiner. Direito à Saúde. Salvador: JusPodium, 2011. Referências Bibliográficas RAEFFRAY, Ana Paula Oriola de. Direito à Saúde de Acordo com a Constituição Federal. São Paulo: Quartier Latin, 2005. RUPRECHT, Alfredo J. Direito da Seguridade Social. São Paulo: LTr, 1996. ROCHA,…

869, de 11 de janeiro de 1973, v. V: artigos. 476 a 565. Rio de Janeiro: Forense, 2003. DIDIER JR., Fredie; CUNHA, Leonardo José Carneiro Da. Curso de direito processual civil-meios de impugnação as decisões judiciais e processo nos tribunais. Juspodium, 2013. v. 3. SOUZA, Bernardo Pimentel de. Dos recursos constitucionais. Brasília: Brasília Jurídica, 2007.

tutelados por cláusulas pétreas e ao aparato constitucional destinado a assegurar a realização da dignidade da pessoa humana. 65 REFERÊNCIAS ANJOS FILHO, Robério Nunes dos. A função social da propriedade na constituição federal de 1988. Salvador: JusPODIUM, 2001. Disponível em . Acesso em 02 set. 2011. ÁVILA, Humberto. Sistema constitucional tributário. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. ___________. Teoria dos princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos. 4. ed.…

2007. 3. NERY JUNIOR, Nelson, Código Civil Comentado, 7ª Ed. São Paulo, Revista dos Tribunais, 2009. 4. FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil – Contratos – Teoria Geral e Contratos em Espécie. 2ª Ed. Salvador, Juspodium, 2012.

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COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 1999. COSTA, Nelson Nery. Curso de ciências políticas, Rio de Janeiro: Forense, 2001. CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Curso de Direito Constitucional. Salvador: JusPODIUM, 2009. DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do Estado, 19. ed, São Paulo: Saraiva, 1995. FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. “Fidelidade Partidária e Voto Distrital” in Temas Atuais – Séria Política, n. 1, Sociedade…

em um processo que procura meios de ser tempestivo, mantendo a segurança jurídica e concretizando as diretrizes propostas pelo texto constitucional. REFERÊNCIAS DIDIER JÚNIOR, Fredie. Curso de Direito Processual Civil. 13ª ed., Salvador: JusPodium, 2011. FUX, Luiz. O novo processo civil. In: FUX, Luiz (coord.). O novo processo civil brasileiro: direito em expectativa (reflexões acerca do Anteprojeto do novo Código de Processo Civil). Rio de Janeiro: Forense, 2011.…