Juspodium

possuindo direitos e deveres com a sociedade, de acordo com as normas estabelecidas pelo Estado. 18. REFERÊNCIAS FARIAS, Cristiano Chaves de. e ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil, Parte Geral e LINDB. 11ª edição. Rio de Janeiro: EDITORA JUSPODIUM, 2013; VENOSA, SILVIO DE SALVO. Direito Civil, Parte Geral. 13ª edição. São Paulo: EDITORA ATLAS S.A – 2013.

ed., São Paulo, 2012. Pags. 754-854 MARTINS, Vinícius Camargos, A Nova Execução Fiscal, Revista CEJ, Brasília, Ano XIV, n. 49, p. 96-100, abr./jun. 2010 DIDIER JR., Fredie, et al. Curso de Direito Processual Civil: execução. 4 ed. Salvador: JusPODIUM, vol. 5, 2010, p. 768-772. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm [5] [6] [7] [8] THEODORO JR., Humberto Theodoro. Lei de Execução…

Justiça. d) Anteprojeto de Código Brasileiro e Processos Coletivos (CBPC-UERJ/UNESA)- elaborado em conjunto nos programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade do 36 DIDIER JR, Fredie. Curso de Direito Processual Civil. 5.ed. Salvador: JusPODIUM, 2010, v.4. p.61 a 64. 37 GIDI, Antonio. O Código de Processo Civil coletivo. Um modelo para os países de direito escrito. Revista de Processo, São Paulo, RT, 2003, nº 111. 28 Estado do rio de Janeiro (UERJ) e da Universidade…

Saraiva, 2005. SARMENTO, George. Direitos Humanos: liberdades públicas, ações constitucionais, recepção dos tratados internacionais. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. JUNIOR, Dirley da Cunha. Curso de Direito Constitucional. 7. Ed. Salvador: Editora Juspodium, 2013. HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2000. ROSENN, Keith S. O jeito na cultura jurídica brasileira. Rio de Janeiro: Renovar, 1998. KELLER, Arno Arnoldo. O descumprimento dos…

Federativa do Brasil 04460457563 Forma de estado = Federação Regime político = Democracia Forma de governo = República Sistema de governo = Presidencialismo 3- Investidura e Posse: 5 MASSON, Nathalia. Manual de Direito Constitucional. Ed. Juspodium, Salvador, 2013, pp. 731-732 Prof. Nádia Carolina www.estrategiaconcursos.com.br 04460457563 - Carlos Guilherme de Oliveira Mafra 3 de 49 Direito Constitucional p/ANATEL Profa. Nádia Carolina / Prof. Ricardo…

chronologica, topographica e descriptiva da cidade de Paranaguá e do seu município. Curityba: typ. Da Livraria Mundial, 1850 [1922]. SILVA, Romeu Faria Thomé da. Manual de direito ambiental. 4ª. ed. revista, ampliada e atualizada. Salvador/BA: Editora Juspodium, 2014. TARALLO, Fernando. A pesquisa sociolinguística. São Paulo: Ática, 1990. TOLEDO, Adilson do Rosário. Orientações metodológicas para a constituição de um banco de dados lexical para a elaboração de dicionários…

Acesso em: 20 abril 2014. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Súmula n.º 3114. Disponível em . Acesso em: 19 abril 2014. DIDIER JR., Fredie; CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Curso de direito processual civil - execução. v. 5, 4ª ed. Salvador: Juspodium, 2012. DIDIER JUNIOR, Fredie. Curso de Direito Processual Civil- Teoria Geral de Processo e de Conhecimento. Vol I. 11 ed. São Paulo: Jus Podivm, 2009. DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro - Teoria geral do Direito…

Forense, 1960. t. X, p. 369-370; Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, Reclamação constitucional no direito brasileiro. Porto Alegre: Fabris, 2000. p. 459-461; Fredie Didier Jr. e Leonardo José Carneiro da Cunha, Curso de direito processual civil. Salvador: JusPodium, 2006. v. 3, p. 324. Sobre a reclamação, ainda, Daniel Mitidiero, Comentários ao Código de Processo Civil. São Paulo: MemáriaJurídica Editora, 2004. t. I, p. 523-525. [17] Conforme, por todos, Egas Dirceu Moniz de Aragão, A…

processual civil. São Paulo: Malheiros, 2004. Vol. 3. GOMES, Roberto de Almeida Borges. O princípio da verdade real e sua conformação com a Constituição Federal de 1988. In: SCHMITT, Ricardo Augusto (org.). Princípios penais constitucionais. Salvador: Juspodium, 2007. p. 229250. Revista Seqüência, no 55, p. 175-194, dez. 2007 193 KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2001. LEONARDO, Rodrigo Xavier. Imposição e inversão do ônus da prova. Rio de…

BIBLIOGRAFIA BAPTISTA DA SILVA, Ovídio A, Curso de Processo Civil, Volume 1,Tomo II, 6ª edição, 2010, Editora FORENSE DIDIER JR., Fredie, Curso de Direito Processual Civil, Volume 5, 2ª edição, 2010, Editora JusPODIUM FREITAS CÂMARA, Alexandre; Lições de Direito Processual Civil, Volume III, 9ͣ Edição, Editora Lúmen Júris. DINAMARCO, Cândido R. A Reforma do Código Processo Civil. 4ª ed. São Paulo, Malheiros Editores, 1997; THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de