Juspodium

Saraiva, São Paulo, 2006, 1 v. DIDIER JR., Fredie. Curso de direito processual civil: teoria geral do processo e processo de conhecimento. 11. ed., Salvador: JusPODIVM, 2009. v. 1. ______. Curso de direito processual civil. 6ª ed. Salvador: Juspodium, 2006. 53 DIDIER JR., Fredie; BRAGA, Paula Sarno; OLIVEIRA, Rafael. Curso de direito processual civil: direito probatório, decisão judicial, cumprimento e liquidação da sentença e coisa julgada. 2. ed., Salvador: JusPODIVM, 2007. v. 2.

inquérito judicial para sua apuração” (TRT 2a R. — RO 02910302592 — 8a T — Rel. Juiz Sérgio Prado de Mello — j. 23.9.1993). BIBLIOGRAFIA DIDIER JÚNIOR, FREDIE (org.). Ações Constitucionais. 5ª ed. Salvador: JusPodium, 2011. FUX, Luiz. Mandado de Segurança. Rio de Janeiro: Forense, 2010. GARCIA, Leonardo de Medeiros; ZANETI JÚNIOR, Hermes. Direitos Difusos e Coletivos: Lei da Ação Civil Pública - Lei Nº 7347/1985. Título III do CDC –Lei Nº…

14. ed. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2005. CRETELLA JÚNIOR, José. Comentários à Constituição Brasileira de 1988. 3. ed., vol I. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1997. CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Direito Administrativo. 3. ed. Salvador: JusPODIUM, 2004. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2001. FREITAS, Juarez. Estudos de Direito Administrativo. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 1997. GASPARINI, Diogenes. Direito…

Mário Wanderley Gomes; PORTO, Júlia Pinto Ferreira. Análise sociojurídica do acesso à justiça: as implicações no pluralismo do acesso à ordem jurídica justa. In: NETO, José Mário Wanderley Gomes (Coord). Dimensões do Acesso à Justiça. Salvador: JusPODIUM. 2008. p.170. 7 Gerson André Martins Tria 99 A ideia de acesso à justiça, enquanto busca pela justiça substancial, demanda a universalidade9 da jurisdição, tida como ampla admissão de pessoas e pretensões, a observância das regras do…

jan. 2008. MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 16ª ed. São Paulo: Atlas, 2004. NOVELINO, Marcelo. Direito Constitucional. São Paulo: Método, 2008. NOVELINO, Marcelo. Teoria da Constituição e Controle de Constitucionalidade. Salvador: JusPodium, 2008. PERELMAN, Chaïm. Ética e direito. Trad. Maria Ermantina Galvão G. Pereira, São Paulo: Martins Fontes, 1996. PERELMAN, Chaïm. Retóricas. Tradução de Maria Ermantina Galvão G. Pereira, São Paulo: Martins Fontes, 1997. PERELMAN,…

dos Tribunais, 2011. WAMBIER, Luiz Rodrigues e Talamini, Eduardo. Curso Avançado de Processo Civil. 13ª Edição, São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais 2013, Pág. 644. DIDIER Jr., Fredie. Curso de Direito Processual Civil. 6ª ed. Ed. São Paulo: JusPodium, 2011 NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de processo civil comentado e legislação extravagante. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. p. 813. WAMBIER, Luiz Rodrigues e Talamini, Eduardo. Curso Avançado…

2002. COÊLHO, Marcus Vinícius Furtado. Direito Eleitoral e Processo Eleitoral – Direito Penal Eleitoral e Direito Político. 2ª edição. Rio de Janeiro: Renovar, 2010. CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Curso de Direito Constitucional. 3ª edição. Salvador: JusPodium, 2009. DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 22ª edição. São Paulo: Saraiva, 2001. FERNANDEZ, Fernando. Fidelidade Partidária no Brasil: Análise sob a óptica da Política Jurídica. 1ª edição. Florianópolis:…

Janeiro: Renovar, 2006. SAMPAIO, Pedro. A lei de cheque – comentários e fórmulas, Forence, Rio de Janeiro, 1988. SIDOU, J. M. Othon. Do cheque. 2. ed. Rio de Janeiro: forence, 1976. SOUZA, Bernado Pimentel. Direito processual empresarial. Salvador: JusPodium, 2008. VILLEGAS, Carlos Gilberto. El cheque. Buenos Aires: Rubinzal – Culzoni, 1998.

________. Teoria geral do processo: jurisdição, ação, defesa e processo. São Paulo: Método, 1997a. DANTAS, Ivo. Constituição e processo. Curitiba: Juruá, 2006. v. 1. DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro. Princípio do promotor natural. Salvador: JusPodium, 2004. DIDIER JUNIOR, Fredie; CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Curso de direito processual civil. Salvador: Podivm, 2006. v. 3. DINAMARCO, Cândido Rangel. A instrumentalidade do processo. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 1993. ________. Capítulos

(Elementos do Direito, vol. 15). 1ª edição. Ed. Revista dos Tribunais Paulo de Bessa Antunes. Política Nacional do meio ambiente: comentários à Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981. Ed. Lumen Juris, 2005. Thomé, Romeu. Manual de Direito Ambiental. Editora Juspodium, 2013 MILARÉ, Edis; MACHADO, Paulo Affonso Leme, (Coord.). Novo Código Florestal: comentários à Lei 12.651/2012, à Lei 12727/2012 e ao Decreto 7.830/2012. 2ª ed., São Paulo: RT, 2013. Legislação básica: Arts. 2º, 4º, 6º, 8º,…