Juspodium

da 5ª Região 25 Ano III, n. 4, Jun. de 2014 DALLEGRAVE NETO, José Affonso. Assédio Processual na Justiça do Trabalho. Disponível em: . Acessado em: 07-02-2014. DIDIER JUNIOR, Fredie. Curso de Direito Processual Civil. Salvador: Editora Juspodium, v.1, 11ª Ed., 2009. DINAMARCO, Cândido Rangel. A Instrumentalidade do Processo. São Paulo: Malheiros, 5ª ed., 1996. DINAMARCO, Cândido Rangel. A Reforma da Reforma. São Paulo: Malheiros, 2ª ed., 2002. ESPÍNDOLA, Ruy Samuel.…

Ariosvaldo de Cam pos. Crimes de trânsito. Belo Horizonte: Dei Rey, 1998. SALLES J Ú N I O R, Romeu de Almeida. Inquérito policial e ação penal. São Paul o : Saraiva, 1 989. SAN C H ES C U NHA, Rogerio. Manual de direito penal Parte geral. Salvador: Juspodium, - 2013. SÁ N C H EZ H E RR E RA, Esiquio Manuel. L a dogmática de la teoria dei deito Evolución científica dei s istema dei d elito. 1 ª reimp. Colombia: Universidad Externado de Colomb ia, 2 0 1 1 . - SANTOS, J uarez Cirino…

desvio de recursos públicos. Os direitos fundamentais apresentam como limites os demais direitos constitucionais pelo princípio da relatividade ou princípio da convivência das liberdades públicas. (HOLTHE, Leo Van. Direito Constitucional. 5a ed. Juspodium, 2009) Série Provas e Concursos O estudo dos direitos fundamentais não pode ser realizado por aqueles que estão se preparando para concursos sem um olhar para as classificações existentes na dogmática jurídica. É verdade que há uma…

juiz que permanecesse passivo e não determinasse a produção da prova também seria parcial (em favor de quem a prova prejudicaria). (Poderes instrutórios do juiz e processo civil democrático. In Ativismo Judicial e Garantismo Processual. Salvador: JusPodium, 2013. p. 72). O indeferimento de diligências inúteis ou protelatórias deve ser fundamentado. Tal exigência decorre no artigo 11 do novo CPC, respaldado no inciso IX, artigo 93 da Constituição Federal. 307 ESA - OAB/RS O princípio…

administrativo. 21. ed. São Paulo: Malheiros, 2006. 712 Direito Eleitoral • Gomes BANDEIRA DE MELLO, Oswaldo Aranha. Princípios gerais de direito administrativo. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2007. BARREIROS NETO, Jaime. Direito eleitoral. Salvador: Juspodium, 2011. BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. O poder de polícia fiscal. Belo Horizonte: Mandamentos, 2001. BERGEL, Jean-Louis. Théorie genérale du droit. 4. ed. Paris: Dalloz, 2003. BEVILÁQUA, Clóvis. Teoria geral do direito civil. 7.…

Victor Abramovich e Christian Courtis, Los derechos sociales como derechos exigibles, Madrid: Editorial Trotta, 2004, p. 46, apud Carlos Rátis, Habeas Educationem: em busca da proteção judicial ao acesso ao ensino fundamental de qualidade. Salvador: JusPodium, 2009. Tradução nossa. CAPÍTULO 6 DIREITO DE NACIONALIDADE E REGIME JURÍDICO DO ESTRANGEIRO Gilmar Ferreira Mendes 1. CONSIDERAÇÕES GERAIS Os elementos clássicos de um Estado são seu território, sua soberania e seu povo. Para a…

proporcionalmente ao impacto ambiental, após estudo em que se assegurem o contraditório e a ampla defesa. Prescindibilidade da fixação de percentual sobre os custos do empreendimento. 6. Ação parcialmente procedente. Terence Trennenpohl (Direito Ambiental, Ed JusPodium, 4ª Edição, 2009) afirma que o art. 36, da Lei 9.985/00 foge à boa técnica ao colocar a “compensação ambiental”, que é uma das formas de reparação, antes da ocorrência de qualquer dano ambiental. A compensação deve ser a…