Juspodium

editorajuspodivm.com.br www.editorametodo.com.br www.estrategiaconcursos.com.br (PDF) www.pontodosconcursos.com.br (PDF) 2 Facilitando... Para facilitar nossa vida, chamarei as editoras pelas seguintes siglas: Editora Método/GEN - EM Editora Juspodium - EJP Editora Campus/Elsevier - ELS Estratégia Concursos (PDF) - EC Editora Impetus - EI Ponto dos Concursos (PDF) - PC Editora Ferreira - EF Edições e Frete Veja na editora qual a última edição de cada livro, porque…

conceito de contrato: do clássico ao atual. in Direito Contratual. Temas Atuais. coord. HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes; TARTUCE, Flávio. São Paulo: Método, 2007. pp. 19-40. [2] KRUCHEWSKY, Eugênio. Teoria Geral dos Contratos Civis. Salvador: Juspodium, 2006. p. 61. [3] GOMES, Orlando. Contratos. 12 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1990. p. 139. [4] SOARES, Ricardo Maurício Freire. A nova interpretação do Código Brasileiro de Defesa do Consumidor. São Paulo: Saraiva, 2007. pp. 89 a…

Processuais Penais Comentadas, 4ª edição. São Paulo: RT, 2009. ROXIN, Claus. Estudos de Direito Penal, 1ª edição. São Paulo: Renovar, 2006. CUNHA, Rogério Sanches. Código Penal para Concursos – Doutrina, Jurisprudência e Questões, 4ª edição. São Paulo: Juspodium, 2011. SILVA, José Afonso. Comentário Contextual à Constituição. 7ª edição. São Paulo: Malheiros, 2010. Sites: www.jusnavigandi.com.br WWW.ambito-juridico.com.br

do direito, à sociologia jurídica e à lógica jurídica. Norma jurídica e aplicação do direito. 22ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011. FARIAS, Cristiano Chaves de. ROSENVALD Nelson. Curso de direito civil: parte geral e LINDB, v.1. 11ªed. Salvador: Juspodium, 2013. FERNANDES, Bernardo Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. Salvador: JusPODIVM, 2012. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: parte geral, v.1. 11ªed. São Paulo: Saraiva, 2013. NADER, Paulo. Introdução…

Julio Cezar. Princípio da Separação de Poderes em corrente tripartite. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIV, n. 94, nov 2011. Disponível em: . Acesso em: 15 fev 2014. CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Curso de Direito Constitucional. 4 ed. Salvador: JusPodium, 2010. GRECO, Rogério. Direito Penal – Parte Especial. Rio de Janeiro: Impetus, 2009. 3 v. JESUS, Damásio de. Direito Penal – Parte Especial. 30 ed. São Paulo: Saraiva, 2010. MIRABETE, Julio Fabbrini. FABBRINI, Renato N. Manual…

julgamento cabe ao júri. REFERÊNCIAS CURIA, LUIZ Roberto. Lívia Céspedes e Juliana Nicolleti (colaboração). Vade Mecum Saraiva. 15.ed. São Paulo: Saraiva, 2013. DA CUNHA JÚNIOR, Dirley. Curso de Direito Constitucional. 4.ed. rev.atual.Salvador: JusPodium, 2010. DA SILVA, José Afonso. Curso de Direito Constitucional Positivo. 33.ed.São Paulo: Malheiros, 2005. DOS SANTOS, Jonathan Moreira. Tribunal do Júri – aspectos relevantes da reforma procedimental. Universidade do Vale…

CALABRICH, Bruno; FISCHER, Douglas; PELELLA, Eduardo (Orgs.). O que é garantismo penal (integral)? In: Garantismo penal integral: questões penais e processuais, criminalidade moderna e a aplicação do modelo garantista no Brasil. Salvador: JusPodium, 2010. GOMES, Abel Fernandes et al. Persecução penal e devido processo legal no Brasil e na common law tradition: análise histórica e comparativa à luz da aplicação de princípios democráticos. Revista da Seção Judiciária do Rio de…

omissão do legislador ou do administrador em produzir a regulamentação necessária à plena aplicação da norma constitucional, tal omissão poderá caracterizar-se como inconstitucional.gonsalves Bernardo Fernandes,curso de direito constitucional,4° ed. Juspodium: salvador , Ba. Pg.1187. 3.3. Decisões e efeitos De acordo com o § 2º do art. 103 da Constituição Federal, a decisão que declaraa inconstitucionalidade por omissão dará disso ciência ao poder de competência, para a adoção das…

Referências Bibliográficas [1] CINTRA, Antonio Carlos de Araújo e outros. Teoria geral do processo. São Paulo: Malheiros Editores, 2008. [2] DIDIER, Fredie. Curso de direito processual civil: teoria geral do processo e processo de conhecimento. Salvador: Juspodium, 2009. [3] MARINONI, Guilherme. Curso de Processo Civil: Teoria Geral do Processo. Vol. I. São Paulo: RT, 2009. [4] CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2008. [5] CARREIRA…

Habeas Corpus nº 9210 – São Paulo. Julgado em 7/5/1999. Disponível em http://www.stj.gov.br. CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal. 3ª ed. São Paulo: Editora Saraiva, 1999. DE MACEDO, Igor Teles Fonseca. Prescrição em Perspectiva. Salvador: JusPODIUM, 2007. GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal, parte geral, vol. 1. 6ª ed. - Niterói, 2006. Editora Impetus. JAWSNICKER, Francisco Afonso. Prescrição Penal Antecipada. 2ª ed. Curitiba: Juruá, 2009. LOZANO JR., José Júlio.…