Uma interpretação constitucional da súmula 554 do supremo tribunal federal

CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC
COORDENAÇÃO DE CURSO

UMA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL DA SÚMULA 554 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
(MAIO 2014)

CURSO:
Direito
GRANDE ÁREA DO CONHECIMENTO (CNPq):
Ciências Sociais Aplicadas - 6 000000 – 7
ÁREA DO CONHECIMENTO (CNPq):
Direito - 6010000- 1
SUB-ÁREA DO CONHECIMENTO (CNPq):
Direito Público – 6010200-4
ESPECIALIDADE DO CONHECIMENTO (CNPq):
Direito Penal – 6010202-0
ALUNO (A)
IREDJÔ DE OLIVEIRA SOUZA
PROFESSOR (A) ORIENTADOR (A):
MARCUS ROBSON NASCIMENTO COSTA

Iredjô de Oliveira Souza

UMA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL DA SÚMULA 554 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado à banca examinadora do Curso de Direito, do Centro Universitário Cesmac, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel.
Orientador: Prof. Marcus Robson Nascimento Costa

Maceió/AL
2014
Iredjô de Oliveira Souza

UMA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL DA SÚMULA 554 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado à banca examinadora do Curso de Direito, do Centro Universitário Cesmac, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel.
Orientador: Prof. Marcus Robson Nascimento Costa

Maceió/AL, _______de ______________de 2014.

Aprovação: ______________________

______________________________________________
Prof. Marcus Robson Nascimento Costa
Orientador

BANCA EXAMINADORA

____________________________________________
Examinador (a)

____________________________________________
Examinador (a)

CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC
CURSO DE DIREITO
COORDENAÇÃO DE CURSO

Autorizo Iredjô de Oliveira Souza, aluna do Curso de Direito do Cesmac, a entregar à Coordenação de Curso o TCC intitulado Uma interpretação constitucional da súmula 554 do Supremo Tribunal Federal, para avaliação da