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SOCIEDADES ANÔNIMAS Questões selecionadas (In.: FRANCESCHET, Júlio César. Estudos Dirigidos – Magistratura Federal. 1ª ed. Editora JusPodium: Salvador, BA.) (Juiz Federal Substituto - 5ª região – 2005 – questão adaptada) Quanto ao direito comercial moderno, julgue os itens que se seguem. 1. Nas sociedades anônimas, a assembléia geral é instalada, em segunda convocação, com qualquer número de acionistas com direito a voto. 1 Certo Segundo o artigo 125, da Lei das…

sentença prolatada pelo julgador deverá ser no sentido de determinar que o condômino antissocial seja compelido a realizar a venda compulsória do 12 FARIAS, Cristiano Chaves; ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil. Reais. Vol 5. 8 ed. Salvador: JusPodium, 2012, p. 513 23 bem dentro de determinado lapso temporal. Outrossim, o valor arrecadado com a alienação será devolvido ao proprietário para que ele venha a adquirir outro imóvel. Com efeito, defender posicionamento…

pelos autores do anteprojeto. 5ª Ed., Forense Universitária, Rio de Janeiro: 1998. MARINELA, Fernanda, BOLZAN, Fabrício (orgs.). Leituras Complementares de Direito Administrativo: Advocacia Pública, 2ª edição, revista e atualizada, Salvador: Ed. Juspodium, 2010, p. 238. MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor, 3ª edição, revista, atualizada e ampliada, São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1998. MEDEIROS, Fábio Mauro de. As relações do Poder Público com…

"promover tumulto, praticar ou incitar a violência, ou invadir local restrito aos competidores em evento esportivo", conforme previsto no Estatuto do Torcedor. REFERÊNCIAS TÁVORA, Nestor. Roque, Fábio. Código de Processo Penal – 5ª ed. – Bahia : JusPodium, 2014. CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal. São Paulo, SP. Editora Saraiva, 21ª edição, 2014. CAPEZ, Fernando. Curso de processo penal / Fernando Capez. – 21. ed. – São Paulo : Saraiva, 2014. Bibliografia. 1. Processo penal…

Saraiva, 2007. Constituição Federal 2008 Vade Mecum 5ª edição Editora Saraiva DONIZETE, Elpídio, Curso de Direito Processual Civil. Rio de Janeiro: Lumem juris/Editora, 2009; DIDIER JR., Fredie, Curso de direito processual civil. Bahia: Editora jusPodium, 2008; DINAMARCO, Candido Rangel, Instituições do direito processual civil. Editora Malheiros: 2004. GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. V.1 – Ed. Impetrus, 2007. GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo Curso de Direito Civil, Vol.…

CURSO DE DIREITO CIVIL, VOLUME 6, PABLO STOLZE GAGLIANO, RODOLFO PAMPLONA FILHO. 2. ED. SÃO PAULO: SARAÍVA, 2012. -CURSO DE DIREITO CIVIL / DIREITO DAS FAMÍLIAS – CRISTIANO CHAVES DE FARIAS, NELSON ROSENVAL, VOLU. 6, 4. ED. SALVADOR/BA: EDITORA JUSPODIUM, 2012. CONCEITO E PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE DIREITO DE FAMÍLIA -CONCEITO DE DIREITO DE FAMÍLIA: Conjunto de normas princípio e normas – Regras Jurídicas que regulam as relações decorrentes do vínculo de consangüinidade,…

a sentença admitir um fato inexistente, ou quando considerar inexistente um fato efetivamente ocorrido. INDICAÇÃO BIBLIOGRÁFICA DIDIE JUNIOR, Fredie e CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Curso de Direito Processual civil, vol. 3. 1. ed. Editora Juspodium, 2006, p. 249-315 JURISPRUDÊNCIA REsp 62853 / GO ; RECURSO ESPECIAL 1995/0014604-5 Relator(a) Ministro FERNANDO GONÇALVES (1107) Órgão Julgador T4 - QUARTA TURMA Data do Julgamento 19/02/2004 Data da Publicação/Fonte DJ 01.08.2005 p.…

ed. – Coimbra: Almedina, 2002. COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos – 6º ed. rev. e atual. – São Paulo: Saraiva, 2008. CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Curso de direito constitucional – 3º ed. rev. atual. ampl. – Bahia: JusPodium, 2009. MIRANDA, Jorge. Manual de direito constitucional – Tomo I – 4ºed. rev. e atual. – Coimbra: Coimbra, 1990. SAMPAIO, José Adércio Leite. Direitos fundamentais: retórica e historicidade – Belo Horizonte: Del Rey, 2004.

ter uma mente sustentável pois o meio ambiente nos pede ajuda cabe a nós ajudá-lo ou não. REFERÊNCIAS Garcia, Leonardo de Medeiros. Leis Especiais (Volume 10) - Direito Ambiental Temas: Meio Ambiente, Direito Ambiental Editora: Juspodium - Crimes Ambientais Autor: Gomes, Luiz Flávio Editora: RT Temas: Meio Ambiente, Direito Ambiental - Mediação de conflitos ambientais - um novo caminho Autor: Soares, Samira I. Editora: Jurua Temas: Meio Ambiente, Direito Ambiental…

Civil: Tartuce - Vi um cara comentando sobre o Curso Didático do Elpídio Donizette. Alguém conhece? Sabe se é bom? Processo Civil: Daniel Amorim Tributário: Ricardo Alexandre Empresarial: Santa Cruz ECA, Idoso e Ambiental: Leis Comentadas da Juspodium. Difusos e Coletivos: Adriano Andrade, Cleber Masson e Landolfo Andrade. Bibliografia: Penal - Direito Penal Esquematizado - Cleber Masson Processo Penal - Processo Penal Esquematizado - Norberto Avena Processo Civil -…