Juspodium

eliminar a discriminação racial , inclusive quando promovida pelo próprio poder público ou com seu encorajamento, defesa ou apoio. REFERÊNCIAS GONÇALVES PORTELA, Paulo Henrique. Direito internacional público e privado. 2 ed. Salvador: Editora Juspodium, 2010. MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Curso de direito internacional público. 6 ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012. REZEK, José Francisco. Direito internacional público: curso elementar. 14 ed. São Paulo:…

ampl. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2015. LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de Direito do Trabalho. 6ª EDIÇÃO. São Paulo: Editora Saraiva, 2014. CAIO Jr. José. Curso de Direito do Trabalho. 9ª edição, rev., amp., e atual. Salvador: Editora JusPodium, 2014. MOURA, Marcelo. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: Editora Saraiva, 2014.

DIDIER Jr., Fredie. A teoria dos princípios e o projeto de Novo CPC, In DIDIER Jr., Fredie. MOUTA ARAÚJO, José Henrique. KLIPPEL, Rodrigo. O projeto do Novo Código de Processo Civil. Estudos em homenagem ao Prof. José de Albuquerque Rocha. Ed. JusPodium, 2011. ______. Curso de Direito Processual Civil. Editora Jus Podivm. 11ª Ed. v. I. ______. Relatório com a síntese das conclusões e sugestões do grupo de discussões no I Encontro nacional dos jovens processualistas. Faculdade do…

Ricardo Villas Bôas. Flexibilização do procedimento no novo CPC Disponível em: http://jota.info/flexibilizacao-procedimento-novo-cpc. Acesso em: 28 de fevereiro 2015. DIDIER JÚNIOR, Fredie. Reconstruindo a teoria geral do processo. Salvador: JusPodium, 2012. DUARTE. Antonio Aurélio Abi Ramia. O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, OS NEGÓCIOS PROCESSUAIS E A ADEQUEÇÃO PROCEDIMENTAL. Disponível em:…

aplicação de tratamento diferenciado aos índios em razão de suas peculiaridades culturais, assolada pelo preconceito e pelo medo da impunidade. REFERÊNCIAS LIMA, Edilson Vitorelli Diniz. LEIS ESPECIAIS, V.33 - ESTATUTO DO INDIO. Salvador: Editora Juspodium, 2011. LOBO. Luiz Felipe Bruno. Direito Indigenista Brasileiro. São Paulo: LTR, 1996. NUCCI, Guilherme de Souza. Direito Penal. 3ª ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007. REZENDE, Guilherme Madi. Índio - Tratamento…

modo a assegurar as garantias constitucionais do cidadão. 7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ABDO, Helena N. Artigo 285-A do Código de Processo Civil; sentença sem citação gera polêmica entre especialistas. Entrevista concedida a Roseli Ribeiro. Juspodium, Salvador/BA. Disponível em: http://www.juspodivm.com.br/noticias/noticias_917.html. Acesso em: 6 de março 2014. ALVIM, Arruda; ASSIS, Araken de; ALVIM, Eduardo Arruda. Comentários ao código de processo civil: comentários à Lei…

Administrativo Descomplicado, editora Método. DIREITO INTERNACIONAL E COMUNITÁRIO: - Valério de Oliveira Mazzuoli: Curso de Direito Internacional Público, editora RT. DIREITO PENAL: - Rogério Sanches Cunha: Código Penal para Concursos, editora JusPodium. REGIME JURÍDICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: - Carlos Henrique Bezerra Leite: Ministério Público do Trabalho, editora LTr. - Afonso de Paula Pinheiro Rocha e outros: Preparando-se para o Concurso de Procurador do Trabalho,…

Constitucional. 17ª ed. São Paulo: Malheiros Editores LTDA, 2005. P. 398. DIDIER JR., Fredie. Curso de Direito Processual Civil. 6ª ed. Salvador: Juspodium, 2006. P. 484. DIDIER JR., Fredie. Curso de Direito Processual Civil. 6ª ed. Salvador: Juspodium, 2006. P. 493. DIDIER JR., Fredie. Curso de Direito Processual Civil. 6ª ed. Salvador: Juspodium, 2006. P. 495. Lei nº 5.869 de 11 de janeiro de 1973 – DOU de 17/173 – Código de Processo Civil. MAGALHÃES, Luzivan Falcão…

de interferir na organização sindical, de forma que a ação iniciada pelo Presidente do Tribunal representaria clara interferência na liberdade sindical” (fonte: MOURA, Marcelo. Consolidação das Leis do Trabalho para Concursos. Salvador: Editora JusPodium, 2011. p. 1168). DIREITO EMPRESARIALProf. Guilherme CorrêaQUESTÃOQuestão 52 (prova tipo Branca).“Um cheque no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) foi sacado em 15 de agosto de 2012, na praça de Santana, Estado do Amapá, para pagamento…

Revista dos Tribunais, 2009. ABREU E SILVA, Roberto de. Sentença Condenatória Criminal e a Reparação de Danos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. TÁVORA, Néstor ; ALENCAR, Rosimar Rodrigues. Curso de Direito Processual Penal. 3. ed. Salvador: Juspodium, 2009. JUNIOR, Walter Nunes da Silva. Reforma Tópica do Processo Penal. São Paulo: Renovar, 2009. Natal/RN v. 1 n. 1 mar/abril 2011