Juspodium

este ente, que, apesar disso é autônomo, possui capacidade de auto-organização, autogoverno, auto-administração e auto legislação. Bibliografia CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Curso de Direito Constitucional. 6 ed. Salvador: Juspodium, 2012 . BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 26 ed. São Paulo: Malheiros, 2011. PADILHA, Rodrigo. Direito Constitucional 4 ed. São Paulo. Método, 2014. SOUZA NETO, Claudio Pereira de. Direito Constitucional. Belo…

Navigandi, Teresina, ano 17, n. 3428, 19 nov. 2012. Disponível em: . Acesso em: 14 abr. 2013. FORASTIERI, André. Como criar cachorros assassinos. Disponível em: . Acesso em: 20 nov. 2012. QUEIROZ, Paulo. Curso de Direito Penal: Parte Geral. 9ª ed. Juspodium, 2013. SIDMAN, M. Coerção e suas implicações. Tradução: M. A. Andery e T. M. Sério. Campinas: Editorial PSY, 1995. ZUBA, Fernando. De cada dez presos libertados, oito voltam a cometer crimes. Disponível em: <…

os municpios, aplicando-se o mesmo a este ente, que, apesar disso autnomo, possui capacidade de auto-organizao, autogoverno, auto-administrao e auto legislao. Bibliografia CUNHA JNIOR, Dirley da. Curso de Direito Constitucional. 6 ed. Salvador Juspodium, 2012 . BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 26 ed. So Paulo Malheiros, 2011. PADILHA, Rodrigo. Direito Constitucional 4 ed. So Paulo. Mtodo, 2014. SOUZA NETO, Claudio Pereira de. Direito Constitucional. Belo Horizonte. Frum 2012

Atualizada até a Emenda Constitucional n. 45, de 08 de dezembro de 2004. São Paulo: Saraiva, 2004. BULOS, Uadi Lammêgo. Constituição Federal Anotada. São Paulo: Saraiva, 2001. DIDIER JR., Fredie. Curso de Direito Processual Civil. 6ª ed. Salvador: Juspodium, 2006. P. 484 GOMES, Luiz Flávio (Org.). A prova no processo penal: comentários à Lei n°11.690/08. São Paulo: Premier Máxima, 2008. GRINOVER, Ada Pellegrini. Liberdades públicas e processo penal: as…

ed. São Paulo: Saraiva, 2010. Manual de Processo Penal. Fernando da Costa Tourinho Filho Editora: Saraiva Ano: 2010 Edição: 13ª Nestor Távora e Rosmar Rodrigues Alencar. Curso de Direito Processual Penal; 6 edição. 2011. Salvador, Bahia Editora JusPodium Guilherme de Souza Nucci. Manual de Processo Penal e Execução Penal; 9 edição (2012) - São Paulo,SP - Editora Revista dos Tribunais AULA DIREITO PROCESSUAL PENAL I INDICAÇÃO MATERIAL DIDÁTICO NOME DO LIVRO: Curso de Processo Penal…

interceptadas ou obtidas por meios criminosos (art. 233, CPP). Ademais, a interceptação da correspondência caracteriza PROVA ILÍCITA, impedindo a utilização para fins processuais. TODAVIA, conforme leciona Nestor Távora (in Curso de Direito Processual, Ed. JUSPODIUM), a prova em questão deverá ser RECEPCIONADA PELO JUIZ em virtude do Princípio da Proporcionalidade ou Razoabilidade (balancing test como é chamado pelo Direito judicial estaduniense). O conflito entre bens jurídicos…

CIVIL: OBRIGAÇÕES. VOLUME 2. Fábio Ulhoa Coelho. Editora Saraiva; • MANUAL DE DIREITO CIVIL, CONFORME NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E ATUALIZADO ATÉ JULHO/2015: VOLUME ÚNICO. Marcelo de Juses, Maria Izabel Melo e Sebastião de Assis Neto. Editora JusPodium; • CÓDIGO CIVIL COMENTADO. Nelson Nery Jr. e Rosa Maria de Andrade Nery. Editora Revista dos Tribunais. • CÓDIGO CIVIL ANOTADO. Maria Helena Diniz. Editora Saraiva. DIREITO CIVIL III: Direito das Obrigações INTRODUÇÃO DIREITOS…

São Paulo: Atlas, 2007. MANACUSO, Rodolfo de Camargo. Manual do Consumidor em juízo. 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 2013. MARINELA, Fernanda, BOLZAN, Fabrício. Leituras Complementares de Direito Administrativo: Advocacia Pública, 2ª ed. Salvador: Juspodium, 2010.

São Paulo: Atlas, 2007. MANACUSO, Rodolfo de Camargo. Manual do Consumidor em juízo. 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 2013. MARINELA, Fernanda, BOLZAN, Fabrício. Leituras Complementares de Direito Administrativo: Advocacia Pública, 2ª ed. Salvador: Juspodium, 2010.

José Carneiro da CUNHA o Interesse social e o geral estão relacionados com a coletividade ou com a sociedade civil, enquanto o interesse público mantém ligação com o Estado. Ao 18 MARINELA, Fernanda. Direito Administrativo. 3ª Ed. Salvador: Juspodium, 2007. p. 24-25. Idem. 20 RAMOS MACHADO, Raquel Cavalcanti. Interesse Público e Direito do Contribuinte. São Paulo: Dialética, 2007. n. 4.2.4, p. 119. 19 8 Estado cabe não semente a ordenação normativa do “interesse…