AS INVALIDADES PROCESSUAIS À LUZ DO FORMALISMO-VALORATIVO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO: ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O ATUAL CPC E O PROJETO DO NOVO CPC.

As invalidades processuais à luz do formalismo-valorativo no processo civil brasileiro contemporâneo: análise comparativa entre o atual CPC e o Projeto do Novo CPC.
Thiago Gauze¹
Vinícius Wiggers²
SUMÁRIO: Introdução; 1- Neoconstitucionalismo e Neoprocessualismo; 2- O Formalismo Valorativo e a finalidade processual; 2.1- O formalismo e as atuais invalidades processuais; 3- Revigoração da estrutura do processo: comparação entre o atual CPC e o Projeto do novo CPC; 3.1- O Ministério Público sob a ótica do novo CPC ; 3.2- A nova função do Juiz e os princípios constitucionais; 3.3 – A intervenção de terceiros no novo Código de Processo Civil; 3.4 – A tutela de urgência e a Tutela de Evidência; 3.5 – O uso de antecedentes na formulação da interpretação da norma; Conclusões; Referências.
RESUMO
Este trabalho discorrerá sobre uma breve evolução do Direito Constitucional e a sua ligação com o processo, referente a um novo modelo de processo civil que observa as exigências feitas pela Constituição, e as necessidades do Estado Constitucional, traçando ideias sob a ótica do formalismo valorativo em face da realidade social. As invalidades que acarretam a nulidade do processo e comparações entre institutos do atual Código de Processo Civil e o Anteprojeto do Novo Código. Trabalho caracterizado através de uma pesquisa bibliográfica e a utilização do método dedutivo e comparativo para a conceituação dos aspectos abordados.

Palavras-chave: Formalismo-valorativo, finalidade processual e Anteprojeto do novo CPC.

ABSTRACT
This paper will address a brief evolution of the Constitutional Law and its links with the legal process, referring to a new model of the civil legal process witch observe the demands made by the Constitution, and the Constitutional state’s needs, tracing ideas under the valorative formalism’s point of view in relation to the social reality. The invalidities which entail the nullity of the process and comparisons between the actual structure of the