A legitimidade ativa do ministério público para a defesa dos interesses individuais homogêneos em matéria ambiental

JULIANA BICUDO MOLLET

A LEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA A DEFESA DOS INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS EM MATÉRIA AMBIENTAL

São Paulo (SP)
2008
JULIANA BICUDO MOLLET

A LEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA A DEFESA DOS INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS EM MATÉRIA AMBIENTAL

Monografia apresentada à PUC/COGEAE, como exigência parcial para aprovação no Curso de Pós-Graduação ‘Lato Sensu’ – Especialização em Direito Ambiental.

Orientador: Prof. Luis Fernando de Freitas Penteado

São Paulo (SP)
2008
JULIANA BICUDO MOLLET

A LEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA DEFESA DOS INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS EM MATÉRIA AMBIENTAL

Monografia apresentada à PUC/COGEAE, como exigência parcial para aprovação no Curso de Pós-Graduação ‘Lato Sensu’ – Especialização em Direito Ambiental.

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Orientador: Prof. Luis Fernando de Freitas Penteado

São Paulo (SP)
2008
Dedico este trabalho à minha família e ao meu marido em especial, por formar e fazer parte da minha vida, pelos estímulos que me fizeram ter uma vida nova. AGRADECIMENTOS

À Coordenadora do curso Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida, cuja iniciativa arrojada nesse curso de pós-graduação levou ao alcance de muitas pessoas a oportunidade de obter o título de especialista, e pela forma atenciosa e carinhosa com que sempre trata seus alunos. Ao meu orientador, Prof. Luiz Fernando de Freitas.Penteado, pelo exemplo de dedicação, pela presteza nos momentos de aflição e o amor à profissão evidenciado durante todo o tempo de nosso contato. Ao amigo Fernando Camargo, pelo inestimável auxílio na