Jurisprudência Comentada Sobre Falência

1909, que reuniu 13 países para tratar sobre o problema do ópio indiano infiltrado na China, que produziu poucos resultados práticos. Em Dezembro de 1911, reuniu-se em Haia, a primeira Conferência Internacional do ópio, [...].(10) Verifica-se que o aspecto da droga em 1880 no Mundo, era cultural entre os índios, medicinal nos grandes centros urbanos, indústria e no mesmo ano o uso ilícito para a sociedade. Para Souza, no Brasil, com propriedade sobre o início do controle estatal…

EVTE de qualquer projeto é realizado sem se considerar o modelo de financiamento a ser adotado, e as decisões empresariais são tomadas com base nestes estudos. Caso aprovado o EVTE do projeto pela Diretoria Executiva, são realizados estudos sobre a conveniência ou não de ser utilizado financiamento. Se a decisão for pela utilização do financiamento, principalmente em grandes projetos, as suas condições, bem como as linhas mestras dos contratos de project finance, são então…

bem como no art. 53, inciso I, da Lei 11343 de 2006 (Lei de Combate ao Tráfico de Drogas). Analisando aos quatro diplomas mencionados, nada mais fazem que apenas citar tal técnica de investigação especializada, mas são omissos quanto a explicá-la ou sobre as garantias formais e materiais do agente infiltrado que atua sob altíssimo risco. Por exemplo, nas chamadas operações undercover, a figura do agente infiltrado é tratada no inciso V do artigo 2º da Lei n.º 9.034/1995,…

V – Contagem de Prazos Penais VI – Interpretação da Lei Penal Lista das questões da aula Questões comentadas Gabarito PÁGINA 01 04 09 22 34 43 44 48 59 84 Olá, meus amigos! É com imenso prazer que estou aqui, mais uma vez, pelo ESTRATÉGIA CONCURSOS, tendo a oportunidade de poder contribuir para a aprovação de vocês no concurso do TJDFT (2015). Nós vamos estudar teoria e comentar exercícios sobre DIREITO PENAL, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO. E aí, povo, preparados para a maratona?…

povo parece estar uma resposta pouco animadora: “a pressa é inimiga da perfeição” – e nas dobras de sua intuição é bem possível esconder-se o motivo das tantas críticas e incertezas que, antes mesmo de respaldar-se na vigência, já estejam desabando sobre ela. O outro aspecto, inclusive explicativo do propósito direto, é a engrenagem revisionista de que faz parte. Ninguém, aqui e lá fora, desconhece que o Direito do Trabalho, pressionado pela Revolução Tecnológica, está mudando seu…

031 do CPC para fins de adequação da remissão legislativa. Isso porque o CPC fazia remissão ao art. 1.773 do Código Civil de 1916 e, com a alteração, a remissão agora é feita ao art. 2.015 do Código Civil de 2002. Por fim será abordado um estudo sobre a partilha, seus procedimentos e espécies, dos bens sonegados, do pagamento das dívidas e da colação. Não é objetivo esgotar o tema, mas despertar a necessidade de estudar e afirmar a transferência do inventário e partilha da área…

enviar p/ amigo A+ Conselho Editorial Dicionário Jurídico Informativos dos Tribunais Informativos Temáticos A lei de representação comercial brasileira e os obstáculos à autonomia e empresarialidade do representante comercial Jurisprudências Livros Recomendados Livros/Revistas Digitais » Danilo Rocha de Magalhãe Material do Professor Modelos de Contratos Monografias/TCC/Teses Notícias Jurídicas Peças Jurídicas Publicações Oficiais…

desempenhar sua função jurídica econômica. O contrato tem, portanto força de lei entre as partes, vinculando-as ao que pactuarem, como se essa obrigação fosse oriunda de um dispositivo legal. No entanto, há certo tempo, surgiram vários posicionamentos sobre a possibilidade, ou não, da penhora do bem de família do fiador em contrato de locação, quando se estivesse diante de decisões contrárias à norma constitucional ou eivadas de injustiças. Contudo, tal tema, ainda nos dias…

Prisional Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temáticas Maio 2013 SECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO JANETH APARECIDA DIAS DE MELO COORDENADORIA DE BIBLIOTECA LUCYLENE VALÉRIO ROCHA SEÇÃO DE BIBLIOTECA DIGITAL MÔNICA MACEDO FISCHER TALES DE BARROS PAES SEÇÃO DE PESQUISA AMANDA DE MELO GOMES ANDRÉIA CARDOSO DO NASCIMENTO MÁRCIA SOARES OLIVEIRA VASCONCELOS COORDENADORIA DE ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA ANA PAULA ALENCAR OLIVEIRA SEÇÃO DE PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA KAREN BERNARDES DE PAIVA…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. CONSIDERAÇÕES SOBRE A PERSONALIDADE JURÍDICA DA PESSOA COLETIVA 5 2.1 CONCEITO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 5 2.2 CONCEITO DE PESSOA JURÍDICA