Fraude Contra Credores

FRAUDE CONTRA CREDORES CURITIBA 2011 Lincoln Busnardo dos Santos DEFEITOS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS: FRAUDE CONTRA CREDORES Trabalho elaborado pelos alunos acima mencionados, sobre o tema “DEFEITOS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS: FRAUDE CONTRA CREDORES”, para a disciplina de Direito Civil I, solicitado pela Professora Emilia Daniela Chuery Martins de Oliveira. CURITIBA 2011 INDICE Introdução _____________________________________________________ 3 1 – Conceitos __________________________________________________ 4 2 – Requisitos para a caracterização da fraude contra o credor ___________ 4 3 – Negócios Jurídicos suscetíveis de fraude __________________________ 5 3.1 – Titulo Gratuito ou Remissão da divida __________________________ 5 4 – Titulo oneroso, se praticado por devedor insolvente _________________ 5 4.1 – Pagamento Antecipado de dividas Vincendas ___________________ 6 4.2 – Outorga fraudulenta de garantias reais ________________________ 6 4.3 – Fraude não Ultimada ______________________________________ 6 5 – Ação Pauliana ______________________________________________ 7 6 – Jurisprudência ______________________________________________ 7 7 – Conclusão _________________________________________________ 8 8 – Referências Bibliográficas _____________________________________ 9 INTRODUÇÃO A fraude contra credores é um meio ilícito de evitar que os credores de um devedor…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS FRAUDE CONTRA CREDORES Dourados 2014 ANA CAROLINA SELEM: 011.3952 CAMILA SEHN PERONICO: 011.4194 CAROLINA CAMURCI CAVALCANTI: 011.3939 CASSIO GASPARINI: 011.3965 IZABELA RENATA FORTES LOPES: 011.3960 LARA MIRANDA MARQUES: 011.3952 LUIZA PADILHA: 011.3665 RAFAEL DA SILVA CAPILÉ: 011.3664 Trabalho solicitado para fins de …

sobre a fraude contra credores, um meio ilícito de evitar que os credores de um devedor insolvente tomem os bens deste como pagamento das dívidas. Esse tema é de extrema importância, tanto que é tratado pelos mais renomados doutrinadores, como Maria Helena Diniz, Sílvio Rodrigues, e Sílvio de Salvo Venosa, citados neste trabalho. Esse assunto é encaixado nos vícios sociais do negócio jurídico, juntamente com simulação. Com o trabalho, pretendemos demonstrar a evolução histórica…

............................................................................... 4 2. FRAUDE CONTRA CREDORES 2.1. Conceito e definição....................................................................... 5 2.2. Requisitos e pressupostos............................................................. 7 2.3. Hipóteses de ocorrência (previsão legal)....................................... 7 2.4. Consequências jurídicas................................................................ …

CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO FRAUDE CONTRA CREDORES 2011 INTRODUÇÃO Como regra geral prevista do art. 591 do Código de Processo Civil, vige em nosso sistema jurídico o princípio da responsabilidade patrimonial, que significa que, todo o patrimônio do devedor, pouco importando se os bens ou direitos que o compõem existiam quando a dívida foi contraída, responde por esta, no caso de inadimplemento voluntário, garantindo ao credor o exato cumprimento da obrigação através…

etapa 4. Execução contra Devedor Insolvente (panorama geral); Execução Contra a Fazenda Pública; Execução de Prestação Alimentícia Execução Fiscal. PASSO 01. Pesquisa de jurisprudência sobre os temas das aulas desta etapa, selecionando 02 casos para cada tema (08 ao total), conforme separação dos temas que segue.. 1. Execução contra Devedor Insolvente (panorama geral) 2. Execução Contra a Fazenda Pública; 3. Execução de Prestação Alimentícia (preferencialmente sobre as…

negócio com pessoa já insolvente no momento da contratação, não encontra patrimônio que garanta seu crédito, e, portanto, não tem legitimidade para propor a ação pauliana. Entretanto, embora seja essa a regra geral, Yussef Said Cahali afirma que a jurisprudência e parte da doutrina reconhecem que, em situações excepcionais, é afastável esse elemento da anterioridade do crédito, principalmente quando ocorre a fraude predeterminada para atingir credores futuros. Exemplo de fraude…

INDICE A insolvência Civil Execução forçada contra o devedor solvente Espécies de sanção ESBOÇO HISTÓRICO DA INSOLVÊNCIA CIVIL Idade Média Direito Luso- brasileiro A insolvência Civil Execução concursal Critérios inspiradores da execução concursal Natureza Jurídica do Procedimento da insolvência A insolvência como execução especial A configuração da insolvência A configuração da insolvência Morte do devedor Insolvente Insolvência civil presumida Inexistência de bens…

FACULDADE INTEGRADA DE ENSINO SUPERIOR DE COLINAS-TO CURSO DE DIREITO Execução Por quantia certa contra devedor solvente Acadêmica: ERIKA JULIO FERNANDES Professor: Fernando Palma Período: 5º período noturno COLINAS DO TOCANTINS Novembro – 2011 ERIKA JULIO FERNANDES Execução Por quantia certa contra devedor solvente Trabalho apresentado ao curso de Direito da Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas/TO como requisito parcial…

A FRAUDE CONTRA CREDORES É um instrumento do direito material pela sua previsão expressa do art. 158 ao 165, do Código Civil de 2002, cujo caminho é o de proteger, defender e preservar os direitos e interesses creditícios. Para seu reconhecimento, entretanto, é necessário o ingresso de uma Ação Pauliana5. Segundo ORLANDO GOMES, a fraude contra credores tem: O propósito de prejudicar terceiros, particularizando-se em relação aos credores. Mas não se exige o animus nocendi, bastando que…