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1. Posse a) O que é posse, detenção e composse, à luz do ordenamento jurídico pátrio? Apresentar JURISPRUDÊNCIA relatado sobre posse, detenção ou composse. b) Quando a posse exercida por alguém é injusta? Apresentar JURISPRUDÊNCIA relatado sobre posse justa ou injusta. c) A posse de boa-fé, necessariamente, deve ser justa? Apresentar JURISPRUDÊNCIA relatado sobre posse de boa e/ou má-fé. d) O que são interditos possessórios? Apresentar JURISPRUDÊNCIA relatado sobre reintegração de posse. 2. Propriedade a) Quando, na compra e venda de um imóvel, a propriedade efetivamente é transferida? Apresentar JURISPRUDÊNCIA relatado a respeito. b) E se o bem for móvel? Apresentar JURISPRUDÊNCIA relatado a respeito. c) O proprietário de um terreno, que, ao construir sua casa, invade o terreno lindeiro, tem direito de adquirir a parte do terreno invadido, mesmo contra a vontade do respectivo dono? Apresentar JURISPRUDÊNCIA relatado que trate do tema. d) O que significa justo título e em que modalidade (s) de usucapião é requisito para usucapir? Apresentar JURISPRUDÊNCIA sobre usucapião, relatado, que trate do justo título. 3. Direito de vizinhança a) Tratando-se de direito de vizinhança, o que caracteriza o uso anormal da propriedade? Apresentar JURISPRUDÊNCIA relatado a respeito. b) O dono de um terreno, ao edificar, pode abrir janela em parede assentada a menos de um metro e meio da divisa com o terreno do vizinho? Apresentar…

1. Posse a) O que é posse, detenção e composse, à luz do ordenamento jurídico pátrio? Segundo autor: (GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. 8 ed. São Paulo: Saraiva, 2013, v.5, P. 59). A posse, embora haja algumas divergências quanto à sua exata definição, em todas as escolas está sempre em foco a ideia de uma situação de fato, em que uma pessoa, independentemente de ser ou não ser proprietária, exerce sobre a coisa poderes ostensivos, conservando-a e defendendo-a. O…

Muanes, Renata Nicoll Posse VERSUS Detenção Posse e detenção são conceitos jurídicos distintos. Como tal, não se pode esperar que a jurisprudência sobre o tema seja uníssona. Este trabalho tem como objetivo avaliar o entendimento jurisprudencialk de dez estados brasileiros sobre o assunto. Serão analisados: Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. A posição do Tribunal de Justiça do…

2 R.: A Jurisprudência “Na obrigação real, todavia, a substituição do titular passivo opera-se por via indireta, com aquisições do direito sobre a coisa a que o dever de prestar se encontra ligado.” CARLOS ALBERTOGONÇALVES – V.III, EDITORA: SARAIVA Aula 2 Caso concreto 01 A) - A posse de Esmeralda é justa, de boa-fé, direta e originária, pois a mesma ingressou no imóvel de forma mansa, pacífica, sem oposição, violência e clandestinidade. B) – Sim, Esmeralda…

Inteiro Teor do Acórdão | TJ­ES ­ Apelacao Civel : AC 35060003965 ES 35060003965 | Jurisprudência JusBrasil JusBrasil ­ Jurisprudência 08 de março de 2015 TJ­ES ­ Apelacao Civel : AC 35060003965 ES 35060003965 • Inteiro Teor Publicado por Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo ­ 5 anos atrás  Download do Inteiro Teor (1) APELAÇÃO CIVEL Nº 35060003965 ­ VILA VELHA ­ 2ª VARA CÍVEL APELANTE :JOSÉ PIMENTEL FILHO APELADO : ITAÚ LEANSING DE…

Ana Carolina Rodrigues Sousa Andréa Aparecida Professor: Milton Carlos Rocha Mattedi Sala 8C – 1° Semestre de 2014 Belo Horizonte - MG Desforço Imediato Em relação a posse, a lei dispõe ao possuidor o direito de, por si só, proteger a sua posse. Esta proteção não deve ir além do indispensável à manutenção ou a restituição. Há…

RESUMO A presente monografia proporciona um estudo sobre o momento consumativo do delito de furto, previsto no artigo 155 do Código Penal. Várias foram as teorias desenvolvidas com o escopo de explicar a consumação do furto, e, atualmente, a mais amplamente aplicada no Brasil é a teoria da apprehensio, pela qual o referido crime se consuma com a retirada da coisa de seu dono ou possuidor. Todavia, doutrina e jurisprudência não se entendem quanto ao momento consumativo do crime de…

Jurisprudência/STJ - Acórdãos Acórdão REsp 769731 / PR RECURSO ESPECIAL 2005/0124045-0 Relator(a) Ministro LUIZ FUX (1122) Órgão Julgador T1 - PRIMEIRA TURMA Data da Publicação/Fonte DJ 31/05/2007 p. 343 Data do Julgamento 08/05/2007 Ementa ADMINISTRATIVO - DESAPROPRIAÇÃO CUMULADA COM SERVIDÃO ADMINISTRATIVA - UTILIDADE PÚBLICA - CONSTRUÇÃO DA USINA HIDRELÉTRICA DE TAQUARAÇU - POSSE - INDENIZAÇÃO - DESNECESSIDADE DE PROVAR A PROPRIEDADE DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL…

decisão que deferiu a imissão na posse, condicionada ao depósito da oferta inicial, vem oferecer suas CONTRARRAZÕES ao Agravo Interno, nos termos da petição em anexo, cuja juntada requer, para que, preenchidas as formalidades legais, seja a mesma examinada por esta Egrégia Câmara. Nestes termos, Pede deferimento. Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2013. Agravante: ANTONIO FERNANDES CODEÇO E OUTROS Agravado: MUNICÍPIO DO RIO…

que vem a ser roubo, passaremos agora para o próximo tópico. 2. MOMENTO DA CONSUMAÇÃO Segundo doutrina majoritária e jurisprudências pátrias, o momento da consumação do roubo e do furto, é o momento da saída do objeto do crime da esfera de vigilância e disponibilidade da vitima com a posse mansa e pacifica do bem da esfera do agente. Nas palavras do doutrinador Guilherme de Souza Nucci, o momento consumativo, “trata-se de tema polêmico e de difícil visualização na prática. Em…