direito penal

solução. A sua participação nesta proposta é essencial para que adquira as competências e habilidades requeridas na sua atuação profissional. Aproveite esta oportunidade de estudar e aprender com desafios da vida profissional. AUTORIA: Robson Alves Ferri Faculdade Anhanguera de Jacareí Direito - 5ª Série - Direito Penal II Pág. 2 de 2 COMPETÊNCIAS E HABILIDADES Ao concluir as etapas propostas neste desafio, você terá desenvolvido as competências e habilidades que constam nas Diretrizes Curriculares Nacionais descritas a seguir. Interpretar e aplicar o Direito Penal. No caso deste trabalho, a parte especial: os crimes contra a vida, os crimes contra a honra, os crimes contra o patrimônio e os crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos. Pesquisar e utilizar a legislação, a doutrina e a jurisprudência, bem como outras fontes do Direito. Utilizar o raciocínio jurídico, a argumentação, a persuasão e a reflexão crítica. Trabalhar em equipe e enxergar o ponto ideal e mais importante da discussão de maneira a harmonizar as diversas opiniões sobre os institutos. Produção Acadêmica • • • Relatórios com os resultados das pesquisas realizadas nas Etapas 1, 2, 3 e 4. Apresentação final em Power Point. Apresentação oral a ser apresentada para a classe. Participação Ao elaborar esta atividade, os alunos deverão de maneira antecipada, organizar-se em equipes de 3 a 5 pessoas e entregar seus nomes, RAs e e-mails ao…

solução. A sua participação nesta proposta é essencial para que adquira as competências e habilidades requeridas na sua atuação profissional. Aproveite esta oportunidade de estudar e aprender com desafios da vida profissional. AUTORIA: Robson Alves Ferri Faculdade Anhanguera de Jacareí Direito - 5ª Série - Direito Penal II Pág. 2 de 6 COMPETÊNCIAS E HABILIDADES Ao concluir as etapas propostas neste desafio, você terá desenvolvido as competências e habilidades que…

Sinopse do caso: Tentativa do Crime Patrimonial José Inácio Vilar Guimarães Rodrigues* Cleopas Isaías Santos** 1. Descrição do Caso. Posteriormente ao conhecido caso do assalto ao Banco Central, em Fortaleza no Ceará, no qual a quantia roubada foi de aproximadamente R$ 164,7 milhões, Notou-se uma gritante intensificação destes casos em todo o País. Especificamente na Capital maranhense, São Luís, ocorreu um evento semelhante ao da capital cearense, sete pessoas planejavam um…

CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE OS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO Tratam-se os crimes contra o patrimônio atos antijurídicos praticados por agente conta o patrimônio de um terceiro, seja este pessoa física ou pessoa jurídica de direito privado ou público. Dentre os crimes contra o patrimônio, podemos elencar o crime de furto, roubo, latrocínio, dano, entre outros. O núcleo do tipo dos crimes contra o patrimônio é sempre a vontade do agente em praticar o ato com a finalidade de obter uma vantagem…

INTRODUÇÃO CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA CRIMES DE PERIGO COMUM INCÊNDIO Art. 250 - Causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem: Pena - reclusão, de três a seis anos, e multa. Aumento de pena § 1º - As penas aumentam-se de um terço: I - se o crime é cometido com intuito de obter vantagem pecuniária em proveito próprio ou alheio; II - se o incêndio é: a) em casa…

1: Pessoas Naturais CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO PROFESSOR Citar o nome por extenso e, se ultrapassar o tamanho de três palavras, indicar sob a rubrica "para tarja" as abreviações ou omissões necessárias. RODRIGO ALMENDRA QUALIFICAÇÃO Citar a qualificação completa e, sob a rubrica "para tarja" apenas as até o limite de quatro palavras. Mas atenção: no início de cada aula, o professor pode apresentar-se citando todas as qualificações que considerar relevantes. ADVOGADO CRIMINALISTA…

Resumo de Direito Penal Assunto: CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO Autor: DENISE PANICO 1. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO O Título II da parte especial do Código Penal Brasileiro, faz referências aos Crimes Contra o Patrimônio. Antes de mais nada é preciso definir o conceito de patrimônio, tendo em vista o complexo das relações jurídicas: considera-se patrimônio de uma pessoa , os bens, o poderio econômico, a universalidade de…

2 Conceito de crime falimentar; 3. Natureza jurídica; 4. Das penas em abstrato; 5. Vigência da lei e abolitio criminis 6. Unicidade do crime falimentar; 7 Condição objetiva de punibilidade; 9 Prescrição penal e os novos crimes falimentares; 9. Falência de sociedades; 10. Dos crimes em espécie; 10.1. Falência fraudulenta; 10.1.1 causas de aumento de pena; 10.1.2 causa de diminuição ou substituição de pena 10.2. Violação de sigilo empresarial; 10.3. Indução a erro; 10. 4. Favorecimento de…

denunciados e condenados pelos delitos de latrocínio consumado (roubo seguido de morte) em concurso formal de crimes. Inconformados com a decisão proferida, interpuseram apelação criminal com vistas à reforma do julgado e conseqüente descaracterização da incidência do art.70, do Código Penal, sob o argumento de que apenas ocorrera uma subtração patrimonial e a morte de duas vítimas, o que configuraria crime único de latrocínio e não concurso formal impróprio. Ante o exposto, com base…

Teresa Quintela de Brito DIREITO PENAL. PARTE ESPECIAL ESBOÇO DE PROGRAMA I INTRODUÇÃO 1. Parte especial como conjunto de tipos de crime e como ordem de bens jurídicos. 2. Relações entre a parte geral e a parte especial do Direito Penal. 2.1. Conexão entre a parte geral e a parte especial do Direito Penal. 2.2. A «função de parêntesis» («Klammerfunktion») da parte geral: a formação do tipo sistemático e do tipo de garantia. 3. Organização sistemática da parte especial. 3.1.…