Jurisprudência Comentada Sobre Falência

aluno faça e refaça quantos exercícios puder das matérias a ser estudadas, para que os conhecimentos apreendidos sejam verdadeiramente solidificados, aperfeiçoados e lapidados. Prova disso é que, mesmo após ser realizada uma leitura atenta e debruçada sobre determinado material, quando vamos responder às questões ficamos com um “montão” de dúvidas. Parece até que não aprendemos direito, e ai dizemos: “mas eu estudei isto? como não sei responder à questão?” Nestes casos, o aluno aprende,…

que tange ao cômputo do tempo de serviço, seja concernente à obrigação salarial. É a inexecução provisória da prestação dos serviços, sem embargo da eficácia de outras cláusulas contratuais. Efeitos Jurídicos: remuneração do empregado (distinção sobre a suspensão); vantagens atribuídas à sua categoria; retorno ao trabalho; cômputo do período de interrupção como tempo de serviço. Hipóteses de interrupção: ausências legais (art. 473, CLT); licença-paternidade; comparecimento do…

Introduzir os conceitos de defeitos nos negócios jurídicos. • Estabelecer a diferença entre invalidade e ineficácia nos negócios jurídicos. • Apresentar as diversas teorias a respeito dos vícios de vontade. • Compreender as noções sobre erro, dolo e coação nos negócios jurídicos. Estrutura do Conteúdo 1 - DEFEITOS NOS NEGÓCIOS JURÍDICOS 1.1Diferença entre invalidade e ineficácia. 1.2Vícios de vontade e defeitos de consentimento do negócio jurídico. 1.3 Teoria…

durante a aula (não haverá a publicação de gabarito ou comentários). 3) Indicamos como complemento à preparação para o Exame de Ordem os cursos Damásio Online de QUESTÕES COMENTADAS OAB (100% Online inscrições nas Unidades ou no site Damásio www.damasio.com.br/online) e ainda o Livro da Editora Revista dos Tribunais: Questões Comentadas dos Exames de Ordem. 1 Disciplina Página Ambiental ............................................... 2 Constitucional…

Direito do Consumidor 07 -1 0-201 2 1 7 :00 HE A DL I N E Renault do Brasil e oficina terão de indenizar cliente pela demora no conserto de veículo ↑ Grab th i s Headl i n e A n i m ator Encontre-nos no Google+ V iew My Stats V ídeo sobre os Direitos Autorais no Mundo, um protesto contra o uso dos direitos de autor com a finalidade de obstruir a cultura! A empresa Renault do Brasil e a oficina Francisco Suderlon Ev angelista dev em pagar indenização de R$ 1 5 mil pela…

Brasil Printed in Brazií 2011 NOTA DO AUTOR O título desta;obra reflete com clareza a intenção ao escrevê-la: retirar as barreiras e facilitar o estudo de uma disciplina tão complexa e ampla. Embora existam no mercado diversos livros excelentes sobre Direito Cons­ titucional, grande parte dos alunos demora a entender a matéria “como um todo” devido à sua extensão e profundidade, o que acaba gerando lacunas no estudo, ou criando uma aversão ao tema. Ao criar um “manual para os…

Brasil Printed in Brazií 2011 NOTA DO AUTOR O título desta;obra reflete com clareza a intenção ao escrevê-la: retirar as barreiras e facilitar o estudo de uma disciplina tão complexa e ampla. Embora existam no mercado diversos livros excelentes sobre Direito Cons­ titucional, grande parte dos alunos demora a entender a matéria “como um todo” devido à sua extensão e profundidade, o que acaba gerando lacunas no estudo, ou criando uma aversão ao tema. Ao criar um “manual para…

editada pela Revista dos Tribunais, com o livro Contratos no Código de Defesa do Consumidor. O Novo Regime das Relações Contratuais, de autoria da professora Cláudia Lima Marques. Conheci a professora Cláudia Lima Marques no "1.º Congresso Europeu Sobre Condições Gerais dos Contratos", realizado em Coimbra, em maio de 1988, quando eu era o relator brasileiro. Logo em seguida a visitei na Alemanha, onde ela concluía seu mestrado. Em contato com seus professores alemães pude…

PRETERDOLO __________________________________________________ 44 5. ERRO DE TIPO _________________________________________________ 44 5.1. 5.2. 5.3. 5.4. 5.5. Erro Sobre Elementar de Tipo Incriminador____________________________________________ Erro Sobre Circunstância ___________________________________________________________ Erro Sobre Elementar de Tipo Permissivo _____________________________________________ Conseqüências do Erro de…

crítica do Direito. METODOLOGIA:  Aulas dialógicas;  Seminários;  Discussão de textos prévia e/ou em sala;  Fichamento e resenha de textos previamente escolhidos;  Vídeos;  Produção de textos e artigos pelos alunos;  Pesquisa de doutrina e jurisprudência;  Análise de situações concretas da atualidade (estudo de caso). CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: UNIDADE I – DIREITO E MORAL 1. Enfoque Dogmático e Zetético do estudo do Direito 2. Direito e Moral: Os valores éticos e a…