Jurisprudência Sobre Falência Comentada

controversos, até mesmo quanto à própria definição e alcance da noção de obrigação real. A importância da matéria não se resume a uma discussão acadêmica, meramente abstrata. Em realidade, o instituto é extremamente recorrente na doutrina e jurisprudência. Ocorre que, considerada a confusão conceitual que caracteriza essa espécie de obrigação, verifica-se que o instituto serve de fundamento a diversas decisões, muitas delas sem precisão técnica necessária. Decerto, criam-se…

QUESTÕES CRIMINAIS CONTROVERTIDAS, de Hugo Nigro Mazzilli Nota sobre a publicação eletrônica do livro (outubro de 2011) É livre a cópia deste livro (freeware), desde que mantida como está, sendo vedada a divulgação para fins comerciais. O livro “Questões criminais controvertidas”, de minha autoria, foi publicado em 1999, pela Ed. Saraiva. Esgotada há anos a edição, agora resolvi submetêla ao processo de digitalização, para disponibilizá-la gratuitamente aos estudiosos do Direito,…

indicada a bibliografia obrigatória. Está sugerido o livro dos Prof. Giselda Hironaka e Francisco Cahali como bibliografia básica. A opção se deve à correção dos conceitos ali apresentados, de forma sucinta e didática, bem como às fartas citações de jurisprudência, que auxiliam o aluno a compreender a concretização e operacionalidade dos conceitos estudados. O aluno pode, contudo, alternativamente ler qualquer manual de Direito das Sucessões que esteja atualizado. Além disto, ao final…

responsabilidade civil na doutrina e na jurisprudência, bem como aos novos institutos trazidos pela nova lei. O autor procurou usar a mesma linguagem simples e objetiva dos demais trabalhos, sem deixar de dar ênfase especial às questões que demandam maior profundidade teórica e prática, quando assim exige o aspecto estudado. Sempre que conveniente, foi feita referência aos institutos do Processo Civil relacionados com os temas da responsabilidade civil. NOTA SOBRE O AUTOR SÍLVIO DE…

controversos, até mesmo quanto à própria definição e alcance da noção de obrigação real. A importância da matéria não se resume a uma discussão acadêmica, meramente abstrata. Em realidade, o instituto é extremamente recorrente na doutrina e jurisprudência. Ocorre que, considerada a confusão conceitual que caracteriza essa espécie de obrigação, verifica-se que o instituto serve de fundamento a diversas decisões, muitas delas sem precisão técnica necessária. Decerto, criam-se…

jurídico. As formas de divisão do trabalho foram realizadas visando propiciar num primeiro momento, uma visão ampla de Licitação Pública, detalhando as características das modalidades e tipos previstos na Lei 8.666/93, bem como, uma breve análise sobre o projeto de lei 7.709/07, que visa à alteração da lei de 11 Licitações, para que fosse possível situar o leitor, antes de adentrar-se no estudo da modalidade pregão. Já no estudo do tema proposto, inicialmente se realizou um…

DIMITRI DIMOULIS ............................................................................. 7 1. Lon Fuller: dos Exploradores de Cavernas aos Denunciantes Invejosos ............................... 7 2. Punir ou perdoar os crimes de uma ditadura? Sobre a “justiça de transição” ...................... 10 3. Direito positivo ou direito justo? .......................................................................................... 16 NOTA EXPLICATIVA - DIMITRI DIMOULIS…

sala de aula, compreendendo toda a matéria ministrada até a data de cada prova. Os alunos poderão consultar os textos de leis sem comentários ou anotações. Poderão, também, ser feitas avaliações baseadas em atividades complementares ou em trabalhos sobre temas específicos a serem indicados pelo professor. A média aritmética referente à disciplina será obtida com base em tais avaliações. O aluno que obtiver média aritmética inferior a 7 (sete) deverá realizar uma terceira prova, a…

é absolutamente completa e atualizada, enfrentando com a mais total profundidade os temas relativos ao Processo Penal. O leitor poderá observar que o conteúdo desta obra apresenta em sua totalidade as tendências doutrinárias e jurisprudenciais sobre todos os temas. O produto do trabalho do Professor Norberto supre uma lacuna verificada na doutrina nacional, na medida em que, notadamente a partir das recentes alterações produzidas na legislação processual penal, houve uma defasagem…

2006. © 1964 byYale University, revised edition copyright © 1969 byYale University BIBLIOGRAFIA ...................................................................................................................... 89 CINCO NOVAS OPINIÕES SOBRE O CASO DOS DENUNCIANTES INVEJOSOS DIMITRI DIMOULIS ................................................................................................................... 49 Opinião do Prof. Goldenage…