Jurisdicao Teoria Geral Do Processo

TGP UNIDADE I Teoria Geral do Processo – Jurisdição – Princípios. 1. Conceito 2. Escopos da Jurisdição 3. Características Principais 4. Princípios da Jurisdição 5. Inafastabilidade - Artigo 5, XXXV da CF. - 2 aspectos importantes: * a relação entre a jurisdição e a solução administrativa de conflitos. * e o acesso à ordem jurídica justa, que dá novos contornos ao princípio, firme no entendimento de que a inafastabilidade somente existirá…

livro-texto da disciplina, que deverá ser utilizado para solução do desafio: • THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil: Teoria Geral do Direito Processual Civil e Processo de Conhecimento. 55ª ed. São Paulo: Grupo Gen, 2014,2 v.1. 3 ETAPA 1 (tempo para realização: 05 horas) Aula-tema: Princípios do Direito Processual Civil. Jurisdição. Processo e Ação. Esta atividade é importante para que o aluno entenda toda a sistemática dos institutos básicos da ciência…

e eficácia. Direito constitucional comparado investiga os pontos de contato entre os direitos positivos de Estados diversos. Como próprio nome designa, essa disciplina compara vários aspectos dos textos constitucionais. Teoria do direito constitucional estuda a teoria ou sistematização dos preceitos constitucionais, servindo de roteiro básico ao interprete. Estuda conceitos, princípios e instituições presentes em várias Constituições, trazendo uma visão unitária ao estudo…

doutrina, mas existe muitas teorias nesta busca, sendo elas: Teoria da presunção de verdade: segundo esta teoria, considera-se verdadeira nos fatos e no direito, a sentença irrevogável, segundo Ugo Rocco, esta teoria parte do pressuposto de que a sentença não contém nenhum erro, mas podem ocorrer exceções. Teoria da ficção da verdade: a força legal da sentença passada em julgado, é a ficção da verdade, que a protege de futuras tentativas de reformas, contra esta teoria de savigny,…

eral”””””””””””””””””””””””” O Direito, o Processo, a Formação da Lei: Enfoque prático-axiológico-normativo Arno Melo Schlichting* Sumário 1. Considerações iniciais. 2. O “direito” e a norma. 3. Direito subjetivo. 4. O processo, o direito, o fato, o valor e a norma. 5. Considerações finais. Referências. Notas. Resumo O presente estudo procura demonstrar: a) a íntima relação entre Direito Material e o Direito Processual; b) o Direito Subjetivo como resultante da…

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP Curso de Especialização em Direito Tributário Módulo: Direito Processual Tributário (ter/qui) Nome: Taisa Castro Feitosa Data da entrega: 09/04/2015 Questões – Seminário I – Teoria Geral do Processo Tributário 1. Por norma jurídica podemos entender o comando, a regra de conduta social, cuja “finalidade é regular as atividades dos sujeitos em suas relações sociais. A norma jurídica imputa certa ação ou comportamento a alguém, que…

Internacional: Jurisdição Civil e os Demais Estados. A civilização civil passou por vários estágios de solução de conflitos, até que o povo delegou essa função ao Estado, onde no exercício de sua soberania, sendo imparcial, analisa o conflito e exaure o “decisum”. O “decisum” cria lei entre os litigantes, e o Juiz-Estado através dos poderes a ele conferido, decide e faz-se cumprir o estabelecido em decisão quando transitada em julgado (seja de juiz monocrático ou decisão colegiada). A…

recente o processo como método de resolução das lides de antigo. O processo já era praticado em Roma onde teve alcançado o seu mais alto grau de evolução, ele já era praticado em Roma e segundo Ritos faziam plenamente a ideia de justiça da época, quando ocorreu a queda do império romano do ocidente q foi invadida pelos bárbaros que eram possuidores de uma cultura primitiva, provocou um verdadeiro choque entre dois métodos completamente diferente de se fazer justiça de um lado. •…

SOUZA TEORIA GERAL DO PROCESSO FOZ DO IGUAÇU DEZEMBRO 2013 ANDREA PEREIRA DE SOUZA Trabalho apresentado como requisito parcial para aprendizado na disciplina de Teoria Geral do Processo, a pedido do professor Guilherme Martins Hoffmann. FOZ DO IGUAÇU 2013 INTRODUÇÃO A disciplina Teoria Geral do Processo tem por objetivo o estudo do sistema, dos princípios fundamentais e dos institutos do Direito Processual, concernentes à jurisdição, à ação, ao…

Teorias sobre a natureza jurídica do processo Segundo Maurício Godinho Delgado, a pesquisa acerca da natureza de um determinado fenômeno supõe a sua precisa definição (busca da essência) seguida de sua classificação (busca de posicionamento comparativo). Consiste em apreender os elementos fundamentais que integrem sua composição específica, contrapondo-os, em seguida, ao conjunto mais próximo de figuras jurídicas, de modo a classificar o instituto enfocado no universo de figuras…