Juizado Especiais Itinerante

Carlos Augusto Machado Coscarelli – Chefe de Gabinete Selma do Amaral – Diretora Adjunta de Atendimento e Orientação ao Consumidor Renan Bueno Ferraciolli – Diretor Adjunto de Fiscalização Andrea da Silva Souza Sanchez – Diretora Adjunta de Programas Especiais Valéria Rodrigues Garcia – Diretora Adjunta de Estudos e Pesquisas Regina A. Accorsi Lunardelli – Diretora Adjunta de Relações Institucionais Maria de Fátima David de Almeida – Diretora Adjunta de Administração e Finanças Diretoria…

constitucionais. Portanto, é possível a existência de outros direitos e garantias fundamentais não constantes do Título II, Capítulo I “Dos Direitos e Garantias Fundamentais”, da Constituição, previstos nos Tratados Internacionais de que o Brasil é parte, em especial aqueles referentes aos direitos humanos. Por fim, destacamos o parágrafo único do art. 4º da CF que também consagra os pilares da Constituição Federal. “A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica,…

que não são anuais, ou a previsão de realização do mesmo em 2013. Essa limitação objetivou verificar a existência do evento na escala temporal; realização das edições do evento no município de Belo Horizonte, excluindo o cadastramento de eventos itinerantes; categorização em uma tipologia de evento a partir de suas características, a saber: cultural, gastronômico e feira.) Para o levantamento dos atrativos, partiu-se do relatório do PDITS – Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo…

André Alexandre Happke Juíza Janine Stiehler Martins ELABORAÇÃO Emanuel Schenkel do Amaral e Silva Juiz Coordenador da Escola de Serviços Judiciários Marcelo De Déa Roglio Assessor Especial da Presidência do Tribunal de Justiça Marco Túlio de Camargo Dolberth Assessor Especial da Presidência do Tribunal de Justiça Clarissa dos Santos Viana Assessora para Assuntos Específicos – Gabinete da Presidência Fabiana Salvador Gaspar Mendonça Escrivã – 3a Vara…

Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência • Educação e Cultura em Direitos Humanos • Direito à Memória e à Verdade P N D H - 3 Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República PNDH–3 Decreto nº 7.037, de 21 de Dezembro de 2009 4 Edição, elaboração, distribuição e informações: 2009 – Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Edifício Sede 70.064-900 – Brasília – DF…

deficiência, idosos, meio ambiente etc –, refletindo um amplo debate democrático sobre as políticas públicas dessa área. No início de nosso governo, conferimos status de ministério à Secretaria Especial dos Direitos Humanos e criamos a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, também com força de ministério, destinadas, as três, a articular esforços com todas as demais áreas da administração. Cuidou-se, assim,…

sem necessidade de concurso para seu de provimento. b) a nomeação para os cargos integrantes do quadro a que se refere o artigo 251, será feita pelo 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça. c) a cada vara e a cada unidade jurisdicional dos Juizados Especiais corresponde uma secretaria integrada obrigatoriamente por servidores das carreiras de Técnico de Apoio Judicial, da especialidade Escrivão Judicial, e de Perito Judicial. d) o provimento efetivo dos cargos far-se-á por ato do…

Teoria Geral de Processos Trabalho Final Distribuição da ação, autuação, subida ao cartório distribuído e procedimentos de cartório. Diferença de procedimentos: ordinário, sumário, especial, cautelar e execução de título extrajudicial. Segundo Otacílio J. Barreiros, pode acontecer que o réu não tenha vindo em nenhum momento ao processo; se, nesse caso, o juiz reconhecer mais tarde, de ofício, sua incompetência, não deve ser aplicada a sanção do § 1.º. Isto porque, a sanção se…

(art. 570). 2. A quem é dirigida A citação é dirigida exclusivamente ao réu (acusado ou querelado), ainda que mentalmente enfermo (nesse caso, será instaurado incidente de insanidade mental do acusado e a ação tramitará com a presença de um curador especial nomeado pelo juiz – arts. 149/154, CPP). 3. Classificação A citação pode ser real (pessoal) ou ficta (feita por edital ou por hora certa). Ao acusado que resida na comarca - Mandado Funcionário Público – art. 359, CPP

Deus. Aos amigos de sala de aula, pelo companheirismo, amizade, auxílio nos momentos difíceis e pelos risos nos momentos de alegria, aos quais agradeço nas pessoas de Diego Pereira, Emerson Resplandes e Joel Teixeira. A todos aqueles, anônimos e especiais, que contribuíram de qualquer forma, mesmo que por via reflexa, para que mais esse degrau fosse superado. 5 Tarde te amei, Beleza tão antiga e tão nova, tarde te amei. Eis que estavas dentro de mim, e eu lá fora, a te procurar!…