O princípio constitucional da razoável duração do processo

FUNDAÇÃO UNIRG CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIRG

JORGE HENRIQUE LEITE

O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO

GURUPI – TO 2009

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JORGE HENRIQUE LEITE

O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO

Monografia apresentada ao Centro Universitário UNIRG, como parte das exigências do curso de Direito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. José Alves Maciel

GURUPI – TO 2009

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O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO

JORGE HENRIQUE LEITE

Esta monografia foi aprovada em ____/____/______, como parte das exigências para a obtenção do título de Bacharel em Direito.

BANCA EXAMINADORA:

Prof._______________________________________________ Presidente

Prof._______________________________________________ Membro

Prof._______________________________________________ Membro

Gurupi – TO, _____ de ______________________ de 20_____.

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Dedico esta monografia à minha querida mãe, Joana Leite da Silva e ao saudoso e ilustre Professor Roberval Lustosa de Aguiar.

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AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus, por ter um dia invadido a minha história de vida, por ter entrado em meu coração sem pedir licença, por ter bagunçado meus projetos de vida e mostrado que a felicidade está no seguir os projetos que Ele mesmo traçou, e por não ter desistido de mim, mesmo quando um dia eu quase desisti dEle. A minha amada mãe, Joana Leite da Silva, pela dedicação, sacrifício e amor dedicados para que eu pudesse estudar e alcançar os objetivos traçados e provar que com base familiar sólida, alicerçada em Deus, alcançamos êxito em todos os empreendimentos. A todos os amigos da Renovação Carismática Católica, especialmente os do Ministério Universidades Renovadas, por terem sonhado comigo o lindo sonho de ver as universidades repletas da doutrina de Jesus. Ao Monsenhor Jones Pedreira, Padre Iraçon, Padre Juarez, Padre Edilvan, Monsenhor Geraldo Torres, Dom José Moreira, pelo pastoreio,