Judiciário Brasileiro Calmon Passos

muito mais fácil, muito mais cômodo e muito mais barato, não exigem derramamento de sangue, controlar a opinião pública através dos seus órgãos de divulgação, do que construir bases militares ou financiar tropas de ocupação"". (Palavras de João Calmon, diretor dos Diários Associados), (Deputado federal e presidente da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão, em 13 de abril de 1966, depondo na Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou as ligações entre da…

Coordenação5) Colaboração. 8 2.4. PASSO 2 ( EQUIPE) 9 3. ETAPA – 2 11 3.1. PASSO – 1 (INDIVIDUAL) PESQUISAR, NO LIVRO TEXTO DA DISCIPLINA 11 3.2. PASSO – 2 (INDIVIDUAL) LER, INDIVIDUALMENTE, O TEXTO INDICADO A SEGUIR... 11 3.3. PASSO – 3 (EQUIPE) PESQUISAR OS ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA IDENTIFICADA. 12 3.4. PASSO 4 – (EQUIPE) 15 3.4.1. ANALISAR A EMPRESA IDENTIFICADA E DEBATER 15 3.4.2. PRODUZIR UM RELTÓRIO PARCIAL NO MAXIMO QUATRO PAGINAS... 16 4. ETAPA – 3 16 4.1.1. PASSO 1 –…

DE LEI N. 9.099/95 A demora na solução dos conflitos que são levados para o Poder Judiciário solucionar remonta ao século XIX, período em que Rui Barbosa já defendia que “justiça tardia não é justiça”. Problemas do cotidiano como acidentes de trânsito leves, reclamações decorrentes relações de consumo envolvendo produtos defeituosos, cobranças de valores pequenos etc. normalmente não eram apresentados ao judiciário em busca de uma solução para o conflito, pois a solução de uma…

trará sua parte histórica, demonstrando a evolução e a inserção do instituto no direito internacional e brasileiro, em razão de sua inquestionável importância para todo o direito, justificando, a partir daí, a importância de todos os pontos estudados. Também será tratado o uso do instituto pelo Poder Judiciário brasileiro, uma vez que, na ânsia por uma efetividade processual, o judiciário tem utilizado a teoria de forma excessiva, como uma regra geral e não como uma exceção, que…

veio do STJ - Superior Tribunal de Justiça – e quem haverá de não a cumprir? O próprio SINTEC-ES se empenhou em buscar na Justiça a reversão desta decisão, contra o Crea-ES. Porém, não logrou êxito, em decisão de primeira instância. Até que o Poder Judiciário reveja, em fórum adequado, sua decisão, ou que se altere a legislação sobre o tema, não depende do Crea-ES retornar os técnicos à plenária do Conselho. É uma verdade que incomoda os técnicos e o próprio Conselho, mas dela não…

muito mais fácil, muito mais cômodo e muito mais barato, não exige derramamento de sangue, controlar a opinião pública através dos seus órgãos de divulgação, do que construir bases militares ou financiar tropas de ocupação"". (Palavras de João Calmon, diretor dos Diários Associados, deputado federal e presidente da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão, em 13 de abril de 1966, depondo na Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou as ligações entre a…

a previsão expressa da concessão da liminar (§ 3º, art. 461, CPC). É bom que se diga que, em regra, o juiz não pode conceder a liminar se a parte não a requerer. Frise-se aqui o vigor do princípio da disponibilidade, segundo o qual a máquina do Judiciário só funciona se for provocada pelas partes. Esta regra comporta exceção: Depois de iniciada a ação principal, havendo necessidade, o juiz poderá decretar a liminar sem o requerimento de qualquer uma das partes.(art. 797 do CPC).…

e 04 de setembro de 2011, R$ 12.280.307.861,75, dos R$ 22.016.193.905,53 arrecadados pelo Estado no mesmo período, conforme informação extraída do site http://www.transparencia.rs.gov.br em 04.09.2011. 2 BALEEIRO, Aliomar. Direito Tributário Brasileiro. 11ª edição atualizada por Misabel Abreu Machado Derzi. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2009, p. 420. 3 Art. 155: (...) (…) § 2.º O imposto previsto no inciso II atenderá ao seguinte: I - será não-cumulativo, compensando-se o…

origem, histórico, conceito, classificação e elementos da Súmula. Mostrará aspectos relacionados à refoma do judiciário no Brasil e uma breve introdução sobre a súmula vinculante nas visões de Osvaldo Degrazia, Domingos, Scaff, Maués dentre outros. Apontará, pontos de vistas referentes ao que representa a súmula vinculante no que diz respeito à melhoria da qualidade do sistema processual brasileiro. Palavras-chave: Súmula Vinculante, Emenda Constitucional e Constituição Federal.…

processualmente denominado revelia. Almejando alcançar a finalidade a que nos propusemos, primeiramente, fizemos um breve relato do desenvolvimento histórico do instituto da revelia no Direito Romano, adentrando a posteriori no Direito Luso Brasileiro, ainda, tecendo, brevemente, algumas considerações ao Código de 1939, e, ao depois, expusemos, de maneira sucinta, o tratamento dispensado ao instituto da revelia pelos Direitos Italiano, Alemão e Português. Analisamos…