A súmula vinculante

ANGELITA MOREIRA DA ROCHA

A SÚMULA VINCULANTE
Confronto entre a art. 103-A da Constituição Federal e a Lei n. 417 de 2006

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Manaus/AM
2009
ANGELITA MOREIRA DA ROCHA

A SÚMULA VINCULANTE
Confronto entre a art. 103-A da Constituição Federal e a Lei n. 417 de 2006

Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Público, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Público.

Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes – REDE LFG

Orientadora: Prof. Simone Born

Manaus/AM
2009

TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Declaro, para todos os fins de direito e que se fizerem necessários, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico e referencial conferido ao presente trabalho, isentado a Universidade do Sul de Santa Catarina, a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, as Coordenações do Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Público, a Banca Examinadora e o Orientador de todo e qualquer reflexo acreca da monografia.

Estou ciente de que poderei responder administrativa, civil e criminalmente em caso de plágio comprovado do trabalho monográfico.

Manaus, 28 de agosto de 2009.

ANGELITA MOREIRA DA ROCHA
A SÚMULA VINCULANTE
Confronto entre a art. 103-A da Constituição Federal e a Lei n. 417 de 2006

Esta monografia foi julgada adequada para obtenção do títulode Especialistaem Direito Público da Universidade do Sul de Santa Catarina, em convênio com a Rede Ensino Luiz Flávio Gomes – REDE LFG.

Manaus, 28 de agosto de 2009.

DEDICATÓRIA

Dedico às minhas filhas:
Ana Luisa e Andrea; pelo carinho e confiança dispensados todos os dias.

AGRADECIMENTOS

A Deus, que me faz amá-lo mais, quanto mais procuro trilhar os caminhos da ciência.

EPÍGRAFE

Não há