João Havia Da Do A Pedro Um Apartamento Em Usufruto Por

Ordem de vocação hereditária. Formas de suceder e de partilhar. Sucessão em linha reta: Sucessão dos descendentes. Herança iure próprio e iure representationis. Concorrência com o cônjuge. CASO CONCRETO Ricardo, antes de se casar, possuía um apartamento no valor de R$120.000,00. No curso de seu casamento com Cláudia, comprou uma casa no valor de R$90.000,00, tendo falecido em 02/08/2006, deixando 4 filhos : Jonathan, Jéssyca, Antonio Junior e Manoel, sendo este último fruto de seu…

Aluno: Jorge Luis Ribeiro Vellozo Matricula: 2.009.02.03064-1 Campus: 042 – São João de Meriti Semestre: Primeiro/12 Turma: 6º Período Turno: Noite Professora: Luciani Kastrup Disciplina: Direito Civil IV ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |Título |DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS |…

perde a qualidade de bem imóvel. 3.125 marcações (18%) d) os direitos pessoais de caráter patrimonial constituem bens imóveis. Considerando os dispositivos legais que tratam do USUFRUTO, assinale a alternativa INCORRETA: a) O usufruto recai apenas sobre bens imóveis. 6.649 marcações (51%) b) O usufruto não pode ser transferido por alienação, mas seu exercício poderá ser transferido por título oneroso. 2.491 marcações (19%) c) Incumbe ao usufrutuário os tributos devidos…

igualmente, resguardada a meação da viúva. Resposta: Letra C Justificativa: O art. 1.836 e 1.837, CC. 2ª Questão: Sergio morreu no mês passado deixando a viúva, com quem se casara pelo regime da separação absoluta, e dois filhos. No seu inventário, havia um carro, dinheiro e vários imóveis, servindo um deles de residência para o casal. Isto posto, como ficaria a sucessão de Sérgio ? A Caberá à mulher e às filhas 1/3 da herança para cada uma, sem prejuízo do direito real de…

pediram e obtiveram do agressor uma indemnização de 20.000 contos. Numa execução movida contra C e D, como herdeiros de A, um credor de A pretende fazer penhorar essa importância. Poderá fazê-lo? 2 A fez testamento em que deixou a B a raiz e a C o usufruto do total da sua herança. Se A morreu sem aceitar nem repudiar a herança de um irmão, poderá C aceitar tal herança? 3 A fez testamento em que deixa a B os seus bens móveis e a C os seus bens imóveis. Tendo C falecido antes de A,…

sabendo que este não tem seguro pessoal nem seguro do veículo, proponha a ação cabível, visando a reparação integral do dano. 3) Renata, divorciada, atualmente residindo na cidade de Campinas, vendeu a Gilberto e a sua mulher Adriana, um apartamento situado em São Paulo, no bairro de Pinheiros, no Condomínio XYZ, constituído em março de 2003. Lavraram a devida escritura pública de compra e venda, mas os adquirentes não a levaram a registro, muito embora tenham entrado na…

o caso de ser efetivado o novo esbulho ou a nova turbação anunciada; e) que a citação de Mário seja feita por carta precatória; entre outros pedidos mais comuns, como o da procedência da ação * PEÇAS para identificação – exercícios em sala 1) João Antunes, casado com Beatriz Valença, compra um imóvel junto à CEF, em leilão de imóveis, por ela realizado, que passaram à sua propriedade em razão do não pagamento do contrato de financiamento dos anteriores proprietários. O casal paga…

o caso de ser efetivado o novo esbulho ou a nova turbação anunciada; e) que a citação de Mário seja feita por carta precatória; entre outros pedidos mais comuns, como o da procedência da ação * PEÇAS para identificação – exercícios em sala 1) João Antunes, casado com Beatriz Valença, compra um imóvel junto à CEF, em leilão de imóveis, por ela realizado, que passaram à sua propriedade em razão do não pagamento do contrato de financiamento dos anteriores proprietários. O casal paga…

tempo, Silas, de volta ao país, procurou Alcebíades para se inteirar das novidades. Este, muito solícito, disse que não havia sido necessário utilizar o mandato e disse a Silas que ficasse traqüilo, pois nada havia ocorrido. Contudo, dirigindo-se ao banco em que mantinha conta corrente, Silas percebeu que seu saldo estava deve-dor em R$ 100.000,00 (cem mil reais), pois a conta havia sido movimentada por Alcebíades, com uso da procuração. Buscando explicações, Silas novamente…

2) PROBLEMA: João havia dado a Pedro um apartamento em usufruto, por prazo determinado. Terminado o prazo, João foi obrigado a mover ação de reintegração de posse contra Pedro, pois este se recusara a devolver-lhe o imóvel. Pedro moveu reconvenção, pleiteando por sua vez indenização por benfeitorias necessárias que realizou no apartamento durante a vigência do usufruto. A sentença julgou procedente a ação e improcedente a reconvenção, sustentando que Pedro, por não ter atendido notificação