Semana 8 Capacidade para testar e formas ordin rias de testamento

Plano de Aula: Capacidade para testar e formas ordinárias de testamento. DIREITO CIVIL VI - CCJ0017 Título Capacidade para testar e formas ordinárias de testamento. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema Capacidade para testar e formas ordinárias de testamento. Objetivos 1- Compreender a capacidade para testar. 2- Verificar as hipóteses não geradoras de incapacidade para testar. 3- Estudar a impugnação da validade do testamento. 4- Analisar as formas ordinárias de testamento e seus efeitos jurídicos. Estrutura do Conteúdo 1. Capacidade para testar a. Capacidade ativa e capacidade passiva. b. Incapacidades. c. Hipóteses não geradoras de incapacidade. d. Impugnação da validade do testamento. 2. Formas Ordinárias de Testamento a. Noções gerais b. Testamento público i. Requisitos ii. Efeitos c. Testamento cerrado i. Requisitos ii. Momento da abertura e efeitos d. Testamento particular i. Requisitos ii. Efeitos Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 (TJAL – adaptada) Maria casou-se com José em 20/12/1978, pelo regime de

MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS ALUNA: JOICE ZACARIAS ALENCAR João Pessoa, 2011. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS A Intervenção de Terceiros está regulamentada nos artigos 56 a 80 do Código de Processo Civil. Intervenção de terceiros ocorre quando um sujeito ingressa com parte ou coadjuvante da parte (assistente), em processo pendente, ou seja, o terceiro ingressa em uma relação jurídica processual já existente. JUIZ AUTOR …

Constituição Federal, assinale afirmativa correta. A)Trata-se de competência privativa da União. B) Trata-se de competência da União em comum com os Estados. C) Trata-se de competência privativa dos Estados. D) Trata-se de competência dos Estados em comum com os Municípios. Alternativa A – art. 22, inciso II, CRFB/88 (desapropriação). Questão 2 A respeito da ação de habeas corpus, assinale a afirmativa incorreta. A) Pode ser impetrado por estrangeiro residente no país. B) É…

competência da União em comum com os Estados. C) Trata-se de competência privativa dos Estados D) Trata-se de competência dos Estados em comum com os Municípios. • Alternativa A – art. 22, inciso II, CRFB/88 (desapropriação). EXAME DE ORDEM Complexo Educacional Damásio de Jesus X EXAME DE ORDEM UNIFICADO Coordenação Pedagógica OAB 2) A respeito da ação de habeas corpus, assinale a afirmativa incorreta. A) Pode ser impetrado por estrangeiro residente no país. B) É…

DIREITO CIVIL VI - CCJ0017 Plano de Aula: Capacidade para testar e formas ordinárias de testamento. Título Capacidade para testar e formas ordinárias de testamento. Número de Semana de Aula 8 Tema Capacidade para testar e formas ordinárias de testamento. Objetivos 1 - Compreender a capacidade para testar. 2 - Verificar as hipóteses não geradoras de incapacidade para testar. 3 - Estudar a impugnação da validade do testamento. 4 - Analisar as formas ordinárias de testamento e seus efeitos…

VI - 17 NÃO pode ser objeto de ação direta de inconstitucionalidade . (A) decreto que promulga tratado. . (B) decreto legislativo que aprova tratado. . (C) resolução. (D) súmula vinculante. IX - Questão 16 João ingressa com ação individual buscando a repetição de indébito tributário, tendo como causa de pedir a inconstitucionalidade da Lei Federal “X”, que criou o tributo. Sobre a demanda, assinale a afirmativa correta. . A) João não possui legitimidade para ingressar com a demanda,…

contraprestação financeira acordada e de conhecimento da pessoa que neles ingressa por livre escolha. Todavia a jurisprudência deste Superior Tribunal tem temperado a regra quando surjam casos de urgência de tratamento de doença grave, em que o valor da vida humana sobrepuja-se ao relevo comercial, além do que, em tais situações, a suposição é que, quando foi aceita a submissão à carência, a parte não imaginava que poderia padecer de um mal súbito. No caso, a autora foi acometida de…

pressupostos processuais; competência do juízo. Resposta: É cabível ação de consignação em pagamento, sendo que a taxa é divisível e determinada, não assistindo razão os contribuintes pela reclamação. Sendo que o STF já se posicionou a favor sobre a cobrança da taxa do lixo, trazendo assim a sua constitucionalidade. RE 596 945, 14/12/12. Competência; Vale verde; QUESTÃO OBJETIVA: Em relação à ação anulatoria de divida fiscal inscritra, pode-se afirmar que: ( ) a. para a sua…

fechada – ordinárias 10: 1086 – atos infringentes - CASO CONCRETO Uma sociedade limitada, formada por DOIS sócios, atua no ramo de mecânica. O nome empresarial adotado pelos sócios foi denominação social: "O Rei da lata Velha Ltda". A Junta Comercial impugnou o nome empresarial por inadequação às exigências legais para a formação da denominação social. Foi correta a decisão da Junta Comercial? Fundamente. Resp.: Sim, a decisão foi correta, pois o objeto social da empresa deve ser…

Teoria geral do Processo 02/08/2006 Programa da disciplina Unidade Unidade Unidade Unidade I – Noções preliminares II – Jurisdição e competência III – Ação IV – Processo e procedimento Exercícios ao final de cada unidade Avaliação VT (resolução e correção oral), prova oral sobre um processo real por grupo. 04/08/2006 Unidade I – Noções preliminares 1. Conceitos essenciais à compreensão do Direito processual a) Necessidade b) Bem – Tudo que está apto a…