João Havia Da Do A Pedro Um Apartamento Em Usufruto Por

exigidos pela FGV DAS OBRIGAÇÕES| Das modalidades de obrigações. Do inadimplemento das obrigações. Dos contratos em geral. Das várias espécies de contratos. Dos atos unilaterais. DIREITO DAS COISAS | Da posse. Da propriedade. Das servidões. Do usufruto. Do Penhor, da Hipoteca e da Anticrese. DIREITO DE FAMÍLIA | Do direito pessoal. Do direito patrimonial. Da união estável. Da tutela e da curatela. DIREITO DAS SUCESSÕES | Da sucessão em geral. Da sucessão legítima. DOS FATOS…

finalidade comercial, ainda que sem prévia autorização. Curso de Direito Civil OAB 1ª Fase por Felipe Torres www.cursodireitociviloab.com.br Página 5 Questões de Direito Civil OAB 1ª Fase PERSONALIDADE PROVA OAB 2013.3 | QUESTÃO 04 João Marcos, renomado escritor, adota, em suas publicações literárias, o pseudônimo Hilton Carrillo, pelo qual é nacionalmente conhecido. Vítor, editor da Revista “Z”, empregou o pseudônimo Hilton Carrillo em vários artigos publicados nesse periódico

resolúvel e propriedade fiduciária. Enfiteuse e direito de superfície. Diferenças. O Estatuto das Cidades e a Superfície. 11ª aula – Dia 21/10/04 (pág. 175) Servidões. Usufruto. Uso e Habitação. Classificações das Servidões. Extinção. Direitos e deveres do nu-proprietário e do usufrutuário. Extinção do usufruto. Diferença entre usufruto, uso e habitação. O direito real de habitação do cônjuge sobrevivente e do companheiro. 12ª aula – Dia 28/10/04 (pág. 191) Direito real de…

para o casamento, Ana procurou os serviços de João Macedo, cabeleireiro e dono do salão de beleza “Hair”, sediado na cidade de São Paulo, que lhe cobrou R$ 500,00 (quinhentos reais) pela prestação do serviço. Após lavar os cabelos de Ana, João aplicou-­‐lhe uma tintura da marca francesa

viajou para São Paulo, para o casamento de sua filha. Para lavar, pintar seus cabelos e realizar um penteado para o casamento, Ana procurou os serviços de João Macedo, cabeleireiro e dono do salão de beleza “Hair”, sediado na cidade de São Paulo, que lhe cobrou R$ 500,00 (quinhentos reais) pela prestação do serviço. Após lavar os cabelos de Ana, João aplicou-lhe uma tintura da marca francesa ABC, importada pela empresa Brasil Connection Ltda. sediada na cidade de Curitiba (PR). Meia…

viajou para São Paulo, para o casamento de sua filha. Para lavar, pintar seus cabelos e realizar um penteado para o casamento, Ana procurou os serviços de João Macedo, cabeleireiro e dono do salão de beleza “Hair”, sediado na cidade de São Paulo, que lhe cobrou R$ 500,00 (quinhentos reais) pela prestação do serviço. Após lavar os cabelos de Ana, João aplicou-lhe uma tintura da marca francesa ABC, importada pela empresa Brasil Connection Ltda. sediada na cidade de Curitiba (PR). Meia…

nome para finalidade comercial, ainda que sem prévia autorização. Curso de Direito Civil OAB 1ª Fase por Felipe Torres www.cursodireitociviloab.com.br Página 8 Questões de Direito Civil OAB 1ª Fase PERSONALIDADE XII EXAME OAB | QUESTÃO PER-03 João Marcos, renomado escritor, adota, em suas publicações literárias, o pseudônimo Hilton Carrillo, pelo qual é nacionalmente conhecido. Vítor, editor da Revista “Z”, empregou o pseudônimo Hilton Carrillo em vários artigos publicados nesse…

os contratos são “numerus apertus”, podem ser criados pelas partes (425). Os DR são aqueles do 1225. Porque os DR são mais poderosos, têm efeito erga omnes (contra todos), por isso só a lei pode criá-los. Se João me deve dinheiro, eu não posso cobrar a dívida de José ou Maria, apenas de João pois o direito obrigacional é relativo. Já a minha propriedade sobre esta caneta eu exerço contra todos vocês, vocês todos tem que respeitar o meu direito real de propriedade sobre meus bens, é um…

ameno e pela característica rural. Desfrutavam de relativa proximidade ao centro da cidade, favorecendo a construção de casas, nem tanto urbanas, nem tanto rurais. A primeira casa da região, que consta nos autos oficiais, data de 1880 e pertencia a João Lucio. Em 1884, Dona Veridiana da Silva Prado ocupa uma chácara nos altos de Santa Cecília, cujo limite era conhecido como Rua do Pacaembu, atual Avenida Higienópolis. Em meio a bosques, jardins planejados, um lago e pomar Dna.…

(art. 520); o contrato de prestação de serviço (art. 607); a empreitada ajustada em consideração às qualidades pessoais do empreiteiro (art. 626); o mandato (art. 682, II), a constituição de renda, em relação ao credor (art. 806); os direitos de usufruto, de uso e de habitação (artigos 1410, 1411, 1413 e 1416). A súm.112 do STF diz que o imposto de transmissão “causa mortis” é devido pela alíquota vigente ao período da abertura da sucessão. De acordo com a súmula 590 do STF, calcula-se o imposto