Litisconsorcio

é constante e pode ocorrer (a) litisconsórcio necessario não unitario (comum), ou (b) litisconsórcio unitario não-necessario (facultativo). Até o presente momento estudamos que no processo há, em polos opostos,o autor e o réu. Em realidade, levamos em consideração, basicamente, a existencia de um unico autor e réu. Todavia, iremos observar, na sequencia, que não é esta a unica situação que se apresenta. De fato, levando-se em consideração os polos da relação jurídica, podemos vislumbrar as seguintes situações no processo, quanto ao aspecto subjetivo. a) dois ou mais autores e unico réu: Ex.: João, José e Joaquim (autores), policiais militares, engressam em juízo contra a Fazenda Publica do Estado de São Paulo (ré) alegando que não estão recebendo determinadas adicional (acrescimo salarial) relacionado à função exercida. b) um unico autor e dois réus; Ex.: Pedro (autor) ingressa em juízo contra Antônio, funcionario publico municipal, e contra o Municipio de São Paulo (réus), sustentando que o primeiro lhe causou, no exercicio de suas funções intencionalmente, prejuizo193. c) dois ou mais autores e dois ou mais réus. Ex.: Manoel e Sergio (autores) ingressam em juizo contra Joaquim e Julio (réus) afirmando que os réus foram contratados para realizar a reforma da residencia dos autores e o trabalho não foi realizado. Nas hipoteses citadas acima nos deparamos com aquilo que jurudicamente é chamado de litisconsórcio, que corresponde ao fato de duas ou mais…

PARA INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA, FAZENDO UM CONTRATO DE SERVIDÃO. 2) DIREITO REAL SOBRE A COISA PRÓPRIA: JOÃO É PROPRIETÁRIO DE UMA IMÓVEL. AO SER ACOMETIDO POR UMA DOENÇA, NECESSITOU FAZER UM EMPRÉSTIMO BANCÁRIO, COMO NÃO TINHA RENDA COMPROVADA, PRECISOU DE UMA GARANTIA; TENDO UTILIZADO SUA CASA PARA TAL GARANTIA. DIREITO REAL SOBRE COISA ALHEIA: JOANA, PROPRIETÁRIA DE UM IMÓVEL, O QUAL NELE RESIDE, RESOLVE DOAR O MESMO PARA SEUS FILHOS; PORÉM, PARA TER A GARANTIA DE…

PARA INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA, FAZENDO UM CONTRATO DE SERVIDÃO. 2) DIREITO REAL SOBRE A COISA PRÓPRIA: JOÃO É PROPRIETÁRIO DE UMA IMÓVEL. AO SER ACOMETIDO POR UMA DOENÇA, NECESSITOU FAZER UM EMPRÉSTIMO BANCÁRIO, COMO NÃO TINHA RENDA COMPROVADA, PRECISOU DE UMA GARANTIA; TENDO UTILIZADO SUA CASA PARA TAL GARANTIA. DIREITO REAL SOBRE COISA ALHEIA: JOANA, PROPRIETÁRIA DE UM IMÓVEL, O QUAL NELE RESIDE, RESOLVE DOAR O MESMO PARA SEUS FILHOS; PORÉM, PARA TER A GARANTIA DE…

Assistência - Arts. 50 a 55 do CPC A assistência ocorre quando o terceiro ingressa nos autos do processo para auxiliar um dos demandantes, pois ele tem interesse jurídico na vitória de um deles. Essa modalidade classifica-se em: a)Simples: quando o assistente mantiver relação jurídica com o assistido. Exemplo: João aluga um imóvel para Pedro, que, por sua vez, subloca-o para Antonio. Pedro deixa de pagar o aluguel a João, que lhe demanda. Essa ação de despejo poderá ter Antonio…

Denunciação da lide o terceiro ingressa no feito por ter sido convocado, regra geral pelo réu da demanda judicial, nada obstando que a manifestação parta do autor, exigindo-se que trate de fundamentos ligados à causa principal, inadimitindo-se a discussão de fundamentos novos.Dá-se para assegurar o direito de regresso em favor do réu contra o denunciado (o terceiro), na própria sentença que impôs a condenação contra o primeiro, e na hipótese da evicção (CPC, art. 447), justificando-se…

50 a 55 do CPC A assistência ocorre quando o terceiro ingressa nos autos do processo para auxiliar um dos demandantes, pois ele tem interesse jurídico na vitória de um deles. Essa modalidade classifica-se em: a)Simples: quando o assistente mantiver relação jurídica com o assistido. Exemplo: João aluga um imóvel para Pedro, que, por sua vez, subloca-o para Antônio. Pedro deixa de pagar o aluguel a João, que lhe demanda. Essa ação de despejo poderá ter Antônio figurando como…

DA ENFERMAGEM NO MUNDO E NO BRASIL Sarah Dias Sarah Zinato Clara Squaranti Amanda Macedo José Victor Soares João Andrade Marcella Correa Fernanda Introdução  Período a.C.  Instinto e sobrevivência  Poder e misticismo  Cristianismo  Relação de causa e efeito  Conhecimento empírico  Fervor religioso  Caridade e vocação  Ordem das Diaconistas  As matronas  Renascimento  Reforma Católica  Idade Moderna e Contemporânea  Florence Nigthingale  Oswaldo Cruz  Carlos…

1) Roberto comprou um carro de João contudo João não lhe entregou o DUT somente o documento de circulação. Roberto por sua vez repassou o referido veiculo para Maria nas mesmas condições que João a vez com ele. Ao circular ao circular com o carro Maria atropelou Sandra, esta veio a óbito. Usando a Teoria Eclética quem deve figurar no polo passivo da ação? Justifique sua resposta? R: Analisando o enunciado da questão e de acordo com a teoria eclética, é possível entender que João, sendo…

MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS ALUNA: JOICE ZACARIAS ALENCAR João Pessoa, 2011. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS A Intervenção de Terceiros está regulamentada nos artigos 56 a 80 do Código de Processo Civil. Intervenção de terceiros ocorre quando um sujeito ingressa com parte ou coadjuvante da parte (assistente), em processo pendente, ou seja, o terceiro ingressa em uma relação jurídica processual já existente. JUIZ AUTOR …

INTERVENÇÃO DE TERCEIROS Tatiane Eliza França Skonieczny - Advogada Ocorre quando alguém ingressa, como parte ou coadjuvante da parte, em processo pendente entre outras partes. Quando o magistrado profere uma sentença que transita em julgado, esta sentença deverá atingir as partes do processo. Não é justo que pessoas que estejam fora do processo sejam atingidas por algo sobre o que não puderam se manifestar. Algumas vezes , outras pessoas, que não as partes, poderão ser atingidas pelos…