João Ingressa Com Uma Ação

SEMANA 8 Caso Concreto 1 Pedro e Maria, proprietários de uma casa em Fortaleza, venderam o bem a João, por Escritura Pública que não foi levada ao Registro Imobiliário. Permaneceram na posse do bem e, logo em seguida, lavraram nova escritura a favor de Paulo, esta última devidamente registrada no RGI, sendo transferida a posse do bem a Paulo. Inconformado, João ingressa com ação de reintegração de posse em face de Paulo, tendo cumulado tal pedido com o de nulidade do segundo…

Peça Profissional João andava pela calçada da rua onde morava, no Rio de Janeiro, quando foi atingido na cabeça por um pote de vidro lançado da janela do apartamento 601 do edifício do Condomínio Bosque das Araras, cujo síndico é o Sr. Marcelo Rodrigues. João desmaiou com o impacto, sendo socorrido por transeuntes que contataram o Corpo de Bombeiros, que o transferiu, de imediato, via ambulância, para o Hospital Municipal X. Lá chegando, João foi internado e submetido a exames e, em seguida

Jonh deverá ingressa com pedido de divorcio no País de origem, ou seja, essa ação de divorcio é no Brasil. b) Teria aplicação, no caso, o art. 88, II do CPC? Explique. R- Teria aplicabilidade, desde que homologada pelo STJ, e sendo a sentença estrangeira através de carta rogatória, conforme art. 105, I, alínea “i” da CRFB/88 2ª Questão? Objetiva Em razão da Emenda Constitucional nº 45/2004, se um ex-empregado pretender ingressar com ação de revisão de benefício previdenciário e…

propõe demanda em face de Antônio, alegando que este invadiu imóvel sobre o qual exerce posse. Antonio, em contestação, alega que ingressou no imóvel atendendo à determinação de João, que lhe informou ser o proprietário e justo possuidor do mencionado imóvel. INDAGA-SE: a) Para que Antônio provoque o ingresso de João na demanda, qual a providência terá que adotar? Justifique. Nomeação à autoria, conforme art. 63, CPC. b) Em relação às modalidades de intervenção de terceiros,…

consórcio Multitudinário: quando existem muitas pessoas no polo ativo, o juiz poderá desmembrar para facilitar o andamento processual. * Formação do Processo: - inicial Litisconsorcial (quando as partes não têm duvidas contra quem vai promover a ação) - Ulterior, verificação posterior de mais uma demandante. - necessário, a formação do Litis Consórcio é obrigatório por lei, a lei que vai determinar se deve haver litisconsórcio em diversas situações jurídicas. - facultativo…

por Pedro? RESPOSTA:ART. 148 §1º, I E III E §2º CP b) É possível, mesmo tendo se passado meses do dia em que Pedro trancou a mulher pela primeira vez no cativeiro, ser ele preso em flagrante delito? RESPOSTA:SIM, POIS É UM CRIME PERMANENTE, DE AÇÃO CONTINUADA. c) Vamos supor que durante o período em que a vítima permanecia privada de sua liberdade, entrasse em vigor uma lei aumentando a pena do crime. A lei a ser aplicada seria a que estava em vigor no dia em que Pedro trancou a…

Nome:______________________________________________________________________ Lista de Exercícios 3 – Direito Penal II – Concurso de Pessoas 1 - José, João e Mário praticam um determinado delito. Contudo, José, um dos concorrentes, queria participar de delito menos grave daquele cometido pelos agentes. Neste caso, para José, será aplicada a pena do crime: a) menos grave, aumentada de 1/6 a 2/3, independentemente da previsibilidade do resultado mais grave. b) mais grave diminuída de…

citar um exame feito em uma obra de arte. Caso hipotético: José, colecionador de quadros, comprou de João uma tela que pensava ser de autoria da renomada pintora Tarsila do Amaral. Ocorre que, dias depois da tradição do negócio, José ingressa com uma ação contra João alegando que a referida obra de arte é falsa e por isso deseja desfazer o negócio e ainda requer indenização por danos morais. João por sua vez, afirma em sua resposta que o tela é verdadeira e não há motivos pra desfazer o negócio.

Frei Luís de Sousa - Almeida Garrett Classificação da Obra: Tragédia Clássica ou Drama Romântico? CARACTERÍSTICAS DA TRAGÉDIA CLÁSSICA A ação da peça desenvolve-se a partir de uma sequência de ações que culminam no desenlace trágico: as personagens estão subordinadas a leis morais, religiosas e sociais e são vítimas do destino, do fatum. Ao longo da peça encontramos vários indícios trágicos que vitimarão a família, que são constituídos pelas seguintes situações: Leitura que D.…

ser feito por testamento cerrado? Justifique. Sim, apesar de hoje não fazer distinção entre filhos e por haver a possibilidade do filho requerer a herança através de uma Petição de herança (reconhecer alguém como herdeiro – deve-se ajuizar essa ação reconhecer a qualidade de herdeiro e, consequentemente, como efeito dessa sentença, ocorre uma retificação da partilha), poderá José fazer uma cláusula reconhecendo o filho. iv. Como serão distribuídas as cotas da herança deixada por…