Espécie de Pericia

528 palavras 3 páginas
Espécies de perícia.
Sabemos que perícia em termo restrito, nada mais é que: Meio de prova consistente no parecer técnico de pessoa habilitada.
O Código de Processo Civil nos trás três espécies de perícia, sendo estas, especificadas no Art. 420, CPC, que diz “a prova pericial, consiste em exame vistoria ou avaliação”. Portanto, exame, vistoria e avaliação, á grosso modo, são formas variadas e diversas de perícia.
Mas, o que vem a ser de fato, cada uma dessas espécies? Para melhor responder essa indagação, analisemos separadamente cada espécie de perícia.
Exame.
Exame é uma espécie de perícia onde um perito analisa/observa pessoas, coisas móveis ou animais.
Uma pessoa pode ser submetida a um exame pericial para verificar sua saúde física ou mental, sua capacidade laboral, a extensão de uma lesão e suas possíveis consequências e etc. neste casos o exame seria feito por um perito médico.
Um animal também pode ser objeto de exame pericial. Em um processo onde se discute a autenticidade da raça de um animal, por exemplo, a prova da falsidade ou autenticidade da raça pode ser obtida por meio de um exame pericial realizado por um especialista, provavelmente um veterinário.
Como exemplo de exame pericial feito em coisas, podemos citar um exame feito em uma obra de arte. Caso hipotético: José, colecionador de quadros, comprou de João uma tela que pensava ser de autoria da renomada pintora Tarsila do Amaral. Ocorre que, dias depois da tradição do negócio, José ingressa com uma ação contra João alegando que a referida obra de arte é falsa e por isso deseja desfazer o negócio e ainda requer indenização por danos morais. João por sua vez, afirma em sua resposta que o tela é verdadeira e não há motivos pra desfazer o negócio. Assim, diante da controvérsia, o juiz resolve solicitar um exame pericial para verificar a autenticidade da tela. Neste caso um perito especialista na área, irá analisar a tela na busca de indícios que provem ou neguem sua autenticidade.
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