João Havia Da Do A Pedro Um Apartamento Em Usufruto Por

PEDRO RIBEIRO GUGLIELMI [RE]URBANIZAÇÃO FAVELA REQUALIFICAÇÃO URBANA VILA PRAIA ORIENTADOR JOÃO SETTE WHITAKER FERREIRA TRABALHO FINAL DE GRADUAÇÃO DA FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO MACKENZIE AGRADECIMENTOS 2 PEDRO RIBEIRO GUGLIELMI Antonia Ribeiro Guglielmi Carlos Alberto Coelho Cláudio Santos Comunidade da Vila Praia Dona Maria (moradora da Vila Praia) Eugenio Conte Gabriel Cesar Gilberto de Moraes Sivieri Héctor Vigliecca e equipe Hélia Dias Ribeiro (em memória)…

medida judicial cabível. 16 AULA 3 CASO CONCRETO Gentil Pimenta, brasileiro, divorciado, próspero empresário, conviveu em regime de união estável por 15 anos com Eliete Nascimento, brasileira, solteira, do lar, residente na rua Itabaiana, 131, apartamento 102, Andaraí, Rio de Janeiro. Há cerca de três anos, desnorteado com a ruína de seus negócios e vendo crescer as dívidas, avistando o declínio financeiro, Gentil come- çou a alienar bens para satisfazer seus credores, bem como destinar parte do

............................................................................................. 93 Aulas 22 e 23: Superfície............................................................................................................... 95 Aula 24: Usufruto e servidão....................................................................................................... 100 BLOCO 3: Análise econômica do direito.........................................................................................

credor e devedor. OBS: todo imóvel tem que ter uma matricula no registro, é um número inicial dele. A obrigação com eficácia real não se torna um direito real, e sim a obrigação que se torna real, passa a ter eficácia erga omnes. OBS: Professor João Manuel de Arruda Alvim Neto escreveu um parecer em que caracteriza direitos reais- Procurar Comentários do Código Civil- Editora Forense- Parte de posse e propriedade. (procurar para estudar esta parte inicial). Texto- Confronto entre…

etc.) 1.5 Classificação dos Direitos das Coisas: 1.5.1 sobre coisa própria - Ex.: propriedade > São ilimitados, mas devem atender à função social (art. 5º, XXII e XXIII CF/88) 1.5.2 sobre coisa alheia - de fruição ou gozo e de garantia - Ex.: usufruto, hipoteca > São limitados. 1.5.3 principais (autônomos) e acessórios (relacionados a outro direito real) 1.5.4 de aquisição - Ex.: promessa irretratável de compra e venda 1.6 Constituição dos direitos das coisas: posse - pelo…

intestato”? => Pessoas já nascidas ou já concebidas no momento da abertura da sucessão. Ex1: Rodrigo morreu e deixou um patrimônio de 120 milhões. Deixou um filho, João. Ele é o único herdeiro. Só que no curso do inventário aparece Larissa grávida, alegando que o filho que está esperando é do Rodrigo. Você como juiz entrega 120 milhões para João? Não, somente 60 milhões, pois as pessoas nascidas ou já concebidas têm legitimidade para suceder, e reserva os outros 60 milhões…

intestato”? => Pessoas já nascidas ou já concebidas no momento da abertura da sucessão. Ex1: Rodrigo morreu e deixou um patrimônio de 120 milhões. Deixou um filho, João. Ele é o único herdeiro. Só que no curso do inventário aparece Larissa grávida, alegando que o filho que está esperando é do Rodrigo. Você como juiz entrega 120 milhões para João? Não, somente 60 milhões, pois as pessoas nascidas ou já concebidas têm legitimidade para suceder, e reserva os outros 60 milhões…

intestato”? => Pessoas já nascidas ou já concebidas no momento da abertura da sucessão. Ex1: Rodrigo morreu e deixou um patrimônio de 120 milhões. Deixou um filho, João. Ele é o único herdeiro. Só que no curso do inventário aparece Larissa grávida, alegando que o filho que está esperando é do Rodrigo. Você como juiz entrega 120 milhões para João? Não, somente 60 milhões, pois as pessoas nascidas ou já concebidas têm legitimidade para suceder, e reserva os outros 60 milhões…

WASSERSTEIN HEKMAN, Relator. RELATÓRIO Des. Glênio José Wasserstein Hekman (RELATOR) MÁRIO REGIS BADIA CASSEL E OUTRA interpuseram apelação cível em razão da sentença de fls.265/270, que julgou procedente o pedido de formulado por MARLENE CASSEL CAMARGO, JOÃO DOS ANJOS CAMARGO, MARIA HELENA CASSEL FELTRIN, HELVIO BORBA FELTRIN, VANDERLI BALDIA CASSEL, RAKEL DE MEDEIROS CASSEL, VANDERLEI BADIA CASSEL E CENIRA MEIRA CASSEL contra MARIO REGIS BADIA CASSEL E MARIA ANTONIETA GASPARETO…

aos recursos. Custas na forma da lei. Participaram do julgamento, além do signatário, os eminentes SenhoresDes. Nelson José Gonzaga (Presidente) e Des. Heleno Tregnago Saraiva. Porto Alegre, 05 de junho de 2014. DES. JOÃO MORENO POMAR, Relator. RELATÓRIO Des. João Moreno Pomar (RELATOR) ROQUE REINALDO NEDEL apela da sentença de fls. 73-75 que julgou parcialmente procedente a ação de extinção de condomínio ajuizada por ARLETTE MARIA SILVA SOUZA. Constou da sentença…